Procedimento Comum Cível 1004643-28.2023.8.26.0438 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 386.486,22

Órgão julgador

04 Cumulativa de Penapolis

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Partes do Processo

RICARDO FERREIRA MENDES

CPF

Autor

INDEPENDENTE BARRETOS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAIRO DE OLIVEIRA ZORDAN

OAB/SP 329350·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUILHERME CORADIM

OAB/SP 387639·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2026, 16:40

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 16:40

Realizado cálculo de custas

18/02/2026, 16:38

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 09:21

Suspensão do Prazo

26/11/2025, 22:09

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2025, 03:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2025, 14:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/10/2025, 13:39

Conclusos para decisão

30/10/2025, 10:12

Conclusos para decisão

29/10/2025, 16:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/10/2025, 10:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/10/2025, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2865947/SP (2025/0060048-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RICARDO FERREIRA MENDES ADVOGADOS: WILIAM CÉSAR AMBRÓSIO - SP171878 JAIRO DE OLIVEIRA ZORDAN - SP329350 AGRAVADO: INDEPENDENTE BARRETOS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: LUIZ GUILHERME CORADIM - SP387639 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

14/06/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 16:13

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

18/02/2026, 16:40

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 16:40

Realizado cálculo de custas

18/02/2026, 16:38

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 09:21

Suspensão do Prazo

26/11/2025, 22:09

Documentos

Decisão

•30/10/2025, 13:39

Acórdão

•03/06/2024, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2025, 03:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2025, 14:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/10/2025, 13:39

Conclusos para decisão

30/10/2025, 10:12

Conclusos para decisão

29/10/2025, 16:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/10/2025, 10:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/10/2025, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2865947/SP (2025/0060048-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RICARDO FERREIRA MENDES ADVOGADOS: WILIAM CÉSAR AMBRÓSIO - SP171878 JAIRO DE OLIVEIRA ZORDAN - SP329350 AGRAVADO: INDEPENDENTE BARRETOS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: LUIZ GUILHERME CORADIM - SP387639 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

14/06/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 16:13

Juntada de Petição de Contra-razões

03/06/2024, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2024, 23:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2024, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/05/2024, 11:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

09/05/2024, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2024, 05:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2024, 00:14

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

13/04/2024, 14:03

Conclusos para decisão

12/04/2024, 11:55

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/04/2024, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2024, 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2024, 00:14

Julgada improcedente a ação

04/04/2024, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2024, 15:37

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 10:06

Juntada de Petição de Réplica

12/03/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2024, 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2024, 18:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/02/2024, 12:03

Certidão de Publicação Expedida

16/02/2024, 01:14

Juntada de Petição de Contestação

15/02/2024, 19:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2024, 12:23

Concedida a Dilação de Prazo

14/02/2024, 14:08

Conclusos para decisão

14/02/2024, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2024, 22:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2024, 10:33

Ato ordinatório

09/01/2024, 10:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/12/2023, 06:09

Juntada de Certidão

06/12/2023, 08:29

Expedição de Carta.

05/12/2023, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 16:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/10/2023, 14:08

Expedição de Carta.

13/09/2023, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2023, 21:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2023, 05:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/05/2023, 16:34

Conclusos para decisão

23/05/2023, 09:34

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 09:31

Distribuído por sorteio

22/05/2023, 12:16

Acórdão

•03/06/2024, 16:13

Acórdão

•03/06/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 11:34

Decisão

•13/04/2024, 14:03

Sentença

•04/04/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 12:03

Decisão

•14/02/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 10:28

Decisão

•23/05/2023, 16:34