Execução em Mandado de Segurança 0353763-48.2021.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0353763-48.2021.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

12/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ExeMS 10438/DF (2021/0353763-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: DULCINEIA PINHEIRO GALINDO EXEQUENTE: ELMO CRISOSTOMO ADVOGADOS: ANAMARIA REYS RESENDE E OUTRO(S) - DF005069 ARCELINO LEON - RO000991 VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF019640 EXEQUENTE: ERNESTO MEIRA DE VASCONCELOS NETO ADVOGADO: ROBERTO MONSON QUATRINI NETO - SP417641 EXEQUENTE: FRANCISCO DE OLIVEIRA EXEQUENTE: JOAO BOSCO DA CUNHA RAMALHO EXEQUENTE: JOAO OLIVEIRA DA SILVA EXEQUENTE: JOAO VALDEMAR GAIDA EXEQUENTE: JOSE RODRIGUES CHAVES EXEQUENTE: LUCINEIDE CABRAL DA SILVA EXEQUENTE: MANOEL HONORIO DOS SANTOS SOBRINHO ADVOGADOS: ANAMARIA REYS RESENDE - DF005069 ARCELINO LEON - RO000991 VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF019640 EXECUTADO: UNIÃO INTERESSADO: CELIRIA LUCIA MOLINARI INTERESSADO: M M C INTERESSADO: M M C INTERESSADO: LUCAS MOLINARI CRISOSTOMO INTERESSADO: ELMO CRISOSTOMO FILHO INTERESSADO: ANA CELIA CRISOSTOMO DECISÃO A impugnação oposta pela UNIÃO à execução foi apreciada na ExeMS n. 10.438/DF (2021/0347384-3), selecionada como registro paradigma. Assim, com vistas a solucionar a matéria de forma isonômica e propiciar celeridade processual, suspenda-se a tramitação e aguarde-se na Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial resolução definitiva naquele feito. Preclusas as vias impugnativas na execução paradigma, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para liquidação do julgado, com base nos critérios lá definidos, e intimação das partes independentemente de nova conclusão. Havendo concordância com os valores apurados, fica desde logo autorizada a expedição de requisição de pagamento, com destaque de honorários advocatícios contratuais, se for o caso. Eventuais questões pendentes nestes autos não abordadas naquele feito deverão ser ratificadas pelas partes. Publique-se. Intimem-se. Presidente da Seção RIBEIRO DANTAS

11/03/2025, 00:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (Publicação prevista para 12/03/2025)

10/03/2025, 17:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/03/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

05/03/2025, 19:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 26520/2025

16/01/2025, 11:41

Protocolizada Petição 26520/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/01/2025

16/01/2025, 11:25

Publicado VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos em 04/12/2024

04/12/2024, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos - PROCESSO Nº 202103537630. Publicação prevista para 04/12/2024)

02/12/2024, 17:30

Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº 19277 / DF - Parcial (Valor incontroverso)

22/11/2024, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

08/11/2024, 18:46

Juntada de Certidão : Certifico a juntada a seguir de planilha de cálculos CPEX, em atendimento à decisão retro.

04/11/2024, 15:22

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/03/2025, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/06/2024, 19:31

—

Partes do Processo(11)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (Publicação prevista para 12/03/2025)

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 26520/2025

Protocolizada Petição 26520/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/01/2025

Publicado VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos em 04/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos - PROCESSO Nº 202103537630. Publicação prevista para 04/12/2024)

Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº 19277 / DF - Parcial (Valor incontroverso)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico a juntada a seguir de planilha de cálculos CPEX, em atendimento à decisão retro.

Todas as movimentações(64)