Execução em Mandado de Segurança 0042695-82.2018.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0042695-82.2018.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/05/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

12/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ExeMS 11117/DF (2018/0042695-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: DORIVAL MOREIRA ADVOGADO: EVANDRO RUI DA SILVA COELHO E OUTRO - SP124703 EXECUTADO: UNIÃO DECISÃO A União comprovou a edição de ato administrativo de anulação da anistia concedida ao exequente (Portaria 1.425/25.10.2024). Intimado a respeito da anulação da anistia (fls. 863-865), a parte exequente deixou transcorrer o prazo sem manifestação (fl. 867). Diante do exposto, julgo extinto o Cumprimento de Sentença (art. 924, III, do CPC). Não há honorários nesta fase processual (Tema 1232/STJ). Publique-se. Intimem-se. Presidente da Seção RIBEIRO DANTAS

11/03/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (Publicação prevista para 12/03/2025)

10/03/2025, 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

05/03/2025, 19:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte exequente se manifestasse acerca do despacho retro.

11/02/2025, 18:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024 Petição Nº 1027324/2024 - PET

17/12/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:04

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação do exequente, sobre a notícia de anulação da anistia - Petição Nº 2024/01027324 - PET na ExeMS 11117

13/12/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1027324 - PET na ExeMS 11117 - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

12/12/2024, 19:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/03/2025, 19:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/12/2024, 16:20

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (Publicação prevista para 12/03/2025)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte exequente se manifestasse acerca do despacho retro.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024 Petição Nº 1027324/2024 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação do exequente, sobre a notícia de anulação da anistia - Petição Nº 2024/01027324 - PET na ExeMS 11117

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1027324 - PET na ExeMS 11117 - Publicação prevista para 17/12/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

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