Execução em Mandado de Segurança 0185285-24.2014.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0185285-24.2014.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de HABILITAÇÃO DE HERDEIROS nº 275784/2026

25/03/2026, 11:32

Protocolizada Petição 275784/2026 (EXEC - EXECUÇÃO) em 24/03/2026

24/03/2026, 17:41

Juntada de Certidão : Certifico a inclusão de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS PRECATORIOS BRASIL como interessado, na condição de cessionário, em cumprimento à r. decisão de fls. e-STJ 584/585 .

30/01/2026, 11:46

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

17/12/2025, 13:02

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para excluir os interessados LUIZ FERNANDO DE CASTRO PEREIRA, IVALDO BARBA PACHECO, JEHOVAH DE ARAUJO SILVA, JULIO CEZAR, LÉA NEUENSCHWANDER e NADIA VILLLELA MACHADO, que tiveram as execuções desmembrads e autuadas em registros apartados, em cumprimento à r. decisão de fls. e-STJ 770/773.

15/12/2025, 18:22

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao disposto na r. decisão de fls. 770/773, que procedi à autuação de nova execução, a qual tramitará sob o número ExeMS 3901 (2025/0498372-8). ( Interessados: Ivaldo Barba Pacheco e outros).

15/12/2025, 16:47

Classe Processual alterada para ExeMS 3901 (2025/0498372-8)

15/12/2025, 16:42

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao disposto na r. decisão de fls. 770/773, que procedi à autuação de nova execução, a qual tramitará sob o número ExeMS 3901 (2025/0498163-2).

15/12/2025, 15:45

Classe Processual alterada para ExeMS 3901 (2025/0498163-2)

15/12/2025, 15:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

15/12/2025, 12:05

Remetidos os Autos (para autuar como Execução) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS para autuação em registro apartado, reproduzindo-se estes autos, constando: I) SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL como exequente; II) LUIZ FERNANDO DE CASTRO PEREIRA, seguido do complemento espólio, como interessado; e III) UNIÃO como executada. Assim como, para autuação em registro apartado, com reprodução total desta execução, constando o SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, como exequente, IVALDO BARBA PACHECO, JEHOVAH DE ARAUJO SILVA, JULIO CEZAR, LÉA NEUENSCHWANDER e NADIA VILLLELA MACHADO, seguidos do complemento espólio, como interessados e a UNIÃO como executada. Além disso, vincular aos novos registros APENAS esta execução (2014/0185285-5), após remeter à CPEX

15/12/2025, 11:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025

01/12/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:31

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/11/2025, 19:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/11/2025, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ExeMS 3901/DF (2014/0185285-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADOS: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S) - DF016362 HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA - SP182193 EXECUTADO: UNIÃO INTERESSADO: IRENE SOARES BARBOSA INTERESSADO: IVALDO BARBA PACHECO INTERESSADO: JEHOVAH DE ARAUJO SILVA INTERESSADO: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA INTERESSADO: JOSE BONIFACIO MONTEIRO PORDEUS INTERESSADO: JOSE MAURILIO SILVA INTERESSADO: JOSE PATROCINIO DA SILVEIRA INTERESSADO: JOSE PATROCINIO DE OLIVEIRA INTERESSADO: JULIO CEZAR INTERESSADO: JUTELMA DA ROCHA AZEREDO INTERESSADO: LEA NEUENSCHWANDER INTERESSADO: LEILA APARECIDA DE SA MONTEIRO INTERESSADO: LUIZ FERNANDO DE CASTRO PEREIRA INTERESSADO: LUIZ JOSE DE SOUZA INTERESSADO: LUIZ MEGUMI YUKI INTERESSADO: LUIZA ARRAES MARTINS INTERESSADO: LYCIA SYLVIA DE OLIVEIRA BRANCO INTERESSADO: MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA CALDEIRA SPALDING INTERESSADO: MARIA CLERIA SALGADO ROCHA INTERESSADO: MARIA DA GLORIA PACCA SAWADA INTERESSADO: MARIA DAS DORES COSTA INTERESSADO: MARIA DE LOURDES BRUNELLI INTERESSADO: MARIO NOBUO KIKUCHI INTERESSADO: NADER LEITE NASSAR INTERESSADO: NADIA VILLELA MACHADO DECISÃO Decisão proferida na execução de registro nº 2012/0250667-2 homologou o acordo entabulado entre o SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e a UNIÃO (fls. 799-802 daqueles autos). Na ocasião, condicionou a expedição das requisições de pagamento à nova decisão a ser proferida em cada registro executivo na medida em que forem sendo apresentados os grupos de substituídos e à apresentação dos dados exigidos pela legislação e das informações necessárias para viabilizar a consecução do trabalho de forma célere e racional pela secretaria. Diante disso, a UNIÃO apresentou planilha de cálculo contendo os valores devidos, o abatimento do percentual de deságio e o desconto da contribuição para o PSS relativa a IRENE SOARES BARBOSA, JOSE PATROCINIO DA SILVEIRA, JOSE PATROCINIO DE OLIVEIRA, JUTELMA DA ROCHA AZEREDO, LEILA APARECIDA DE SA MONTEIRO, LUIZ JOSE DE SOUZA, MARIA CLERIA SALGADO ROCHA, MARIA DAS DORES COSTA, MARIA DE LOURDES BRUNELLI. Ante o exposto, intime-se o SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL para - no prazo de 120 dias (contados desta decisão) e em um único momento processual - se manifestar quanto aos valores apurados pela UNIÃO, bem como para apresentar os Termos de Adesão ao Acordo Individuais e demais informações e documentos necessários para possibilitar a expedição das requisições de pagamento. Vindo aos autos as informações e os documentos necessários, expeçam-se as requisições de pagamento com destaque de honorários advocatícios contratuais, observada a autorização constante do Termo Individual de Acordo. A verba sucumbencial deverá ser requisitada na proporção de 50% MOTA & ADVOGADOS ASSOCIADOS e 50% para PERES E NOVACKI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, nos termos da Petição n. 01134795/2024 (fls. 805-807 da ExeMS 3901 - 2012/0250667-2). Se for o caso, a secretaria poderá abrir vista para solicitar documentação adicional ou reapresentação de documento ilegível. Por fim, quanto à cessão de crédito de NOVACKI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA para FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PRECATÓRIOS BRASIL (fls. 347-504), esclareço que o pedido será apreciado na execução paradigma, conforme requerido na Petição n. 00075285/2025 (fls. 809-811 da ExeMS 3901 - 2012/0250667-2). Publique-se. Intimem-se. Presidente da Seção RIBEIRO DANTAS

11/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(28)

Juntada de Petição de HABILITAÇÃO DE HERDEIROS nº 275784/2026

Protocolizada Petição 275784/2026 (EXEC - EXECUÇÃO) em 24/03/2026

Juntada de Certidão : Certifico a inclusão de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS PRECATORIOS BRASIL como interessado, na condição de cessionário, em cumprimento à r. decisão de fls. e-STJ 584/585 .

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao disposto na r. decisão de fls. 770/773, que procedi à autuação de nova execução, a qual tramitará sob o número ExeMS 3901 (2025/0498372-8). ( Interessados: Ivaldo Barba Pacheco e outros).

Classe Processual alterada para ExeMS 3901 (2025/0498372-8)

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao disposto na r. decisão de fls. 770/773, que procedi à autuação de nova execução, a qual tramitará sob o número ExeMS 3901 (2025/0498163-2).

Classe Processual alterada para ExeMS 3901 (2025/0498163-2)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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