Procedimento Comum Cível 1008238-89.2022.8.26.0011 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2022

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

01 Civel de Pinheiros

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Carlos Castilho Aguiar França 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidãncia

Partes do Processo

SAMALY AGHATHA CONSTANTINO

CPF

Autor

SOCIAL CARE BEM ESTAR PSICOFISICO

CNPJ

Reu

JOSIAS CAETANO

Reu

SPADAY/HOSPITAL DA PLASTICA

Reu

SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO MEDICO E BIOETICA - ANADEM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSANGELA DO CARMO SILVA RAMOS

OAB/SP 296940·CPF·Representa: Autor

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES

OAB/SP 107950·CPF·Representa: Réu

FABIOLA MELLO DUARTE

OAB/SP 139035·CPF·Representa: Réu

PLINIO RENAN CORRÊA MINUZZI

OAB/DF 028435·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SAMALY AGHATHA CONSTANTINO

CPF

Autor

SOCIAL CARE BEM ESTAR PSICOFISICO

CNPJ

Reu

JOSIAS CAETANO

Reu

SPADAY/HOSPITAL DA PLASTICA

Reu

SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO MEDICO E BIOETICA - ANADEM

CNPJ

Reu

BETANIA DE AZEVEDO GRANDAL COELHO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 14:50

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

20/08/2025, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 05:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 02:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/06/2025, 19:37

Conclusos para despacho

27/06/2025, 19:50

Conclusos para despacho

27/06/2025, 08:03

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

27/06/2025, 08:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/06/2025, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2866325/SP (2025/0057297-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SAMALY AGHATA CONSTANTINO ADVOGADOS: ROSANGELA DO CARMO SILVA RAMOS - SP296940 CONCEIÇÃO GONÇALVES VENANCIO - SP468551 AGRAVADO: SOCIAL CARE BEM ESTAR PSICOFISICO AGRAVADO: SPDH ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADOS: PATRICIA COSTA AGI COUTO - SP130673 FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA - SP132649 BEATRIZ MARTINS RUFINO - SP513882 AGRAVADO: JOSIAS CAETANO DOS SANTOS ADVOGADO: FABIOLA MELLO DUARTE - SP139035 AGRAVADO: ANADEM S.A. ADVOGADO: PLINIO RENAN CORRÊA MINUZZI - DF028435 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

23/02/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 16:14

Juntada de Petição de Contra-razões

20/02/2024, 21:57

Juntada de Petição de Contra-razões

20/02/2024, 10:27

Todas as movimentações(218)

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 14:50

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

20/08/2025, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 05:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 02:02

Documentos

Despacho

•30/06/2025, 19:37

Despacho

•30/01/2024, 15:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/06/2025, 19:37

Conclusos para despacho

27/06/2025, 19:50

Conclusos para despacho

27/06/2025, 08:03

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

27/06/2025, 08:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/06/2025, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2866325/SP (2025/0057297-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SAMALY AGHATA CONSTANTINO ADVOGADOS: ROSANGELA DO CARMO SILVA RAMOS - SP296940 CONCEIÇÃO GONÇALVES VENANCIO - SP468551 AGRAVADO: SOCIAL CARE BEM ESTAR PSICOFISICO AGRAVADO: SPDH ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADOS: PATRICIA COSTA AGI COUTO - SP130673 FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA - SP132649 BEATRIZ MARTINS RUFINO - SP513882 AGRAVADO: JOSIAS CAETANO DOS SANTOS ADVOGADO: FABIOLA MELLO DUARTE - SP139035 AGRAVADO: ANADEM S.A. ADVOGADO: PLINIO RENAN CORRÊA MINUZZI - DF028435 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

23/02/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 16:14

Juntada de Petição de Contra-razões

20/02/2024, 21:57

Juntada de Petição de Contra-razões

20/02/2024, 10:27

Juntada de Petição de Contra-razões

14/02/2024, 17:11

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2024, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2024, 00:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/01/2024, 15:59

Conclusos para despacho

30/01/2024, 13:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

26/01/2024, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2024, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2024, 00:49

Julgada improcedente a ação

08/01/2024, 15:09

Conclusos para despacho

14/12/2023, 11:32

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2023, 20:25

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2023, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2023, 09:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/11/2023, 08:45

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2023, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2023, 00:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/11/2023, 17:50

Conclusos para despacho

23/11/2023, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 14:53

Certidão de Publicação Expedida

15/11/2023, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2023, 09:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/12/2023 02:00:00, 1ª Vara Cível.

13/11/2023, 19:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/11/2023, 15:18

Conclusos para decisão

13/11/2023, 07:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/11/2023.

10/11/2023, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2023, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 18:46

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2023, 03:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2023, 00:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/10/2023, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 16:45

Conclusos para decisão

22/09/2023, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 16:42

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2023, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/09/2023, 13:49

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/09/2023, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 19:42

Certidão de Publicação Expedida

07/09/2023, 01:02

Juntada de Outros documentos

06/09/2023, 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2023, 00:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/09/2023, 14:15

Conclusos para decisão

04/09/2023, 10:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2023.

04/09/2023, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2023, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 17:13

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2023, 03:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2023, 12:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/08/2023, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 11:05

Juntada de Outros documentos

27/07/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 12:23

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2023, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2023, 12:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/07/2023, 11:41

Conclusos para decisão

04/07/2023, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2023, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/06/2023, 10:48

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/06/2023, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 19:09

Juntada de Outros documentos

13/06/2023, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2023, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/06/2023, 00:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/06/2023, 18:34

Conclusos para decisão

05/06/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023, 18:19

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2023, 02:33

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 12:16

Juntada de Outros documentos

03/05/2023, 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2023, 00:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/05/2023, 13:45

Conclusos para despacho

02/05/2023, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2023, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2023, 14:45

Juntada de Outros documentos

20/04/2023, 16:10

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2023, 01:07

Juntada de Outros documentos

18/04/2023, 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2023, 09:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/04/2023, 15:06

Conclusos para despacho

14/04/2023, 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 14:09

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2023, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2023, 09:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/03/2023, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2023, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2023, 23:24

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2023, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2023, 00:31

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 14:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/02/2023, 13:52

Conclusos para despacho

01/02/2023, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2023, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2023, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2023, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2023, 00:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/01/2023, 13:59

Conclusos para decisão

19/01/2023, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2023, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2023, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2023, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2023, 01:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/12/2022, 16:12

Conclusos para decisão

19/12/2022, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2022, 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2022, 18:37

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2022, 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 17:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/11/2022, 00:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/11/2022, 16:53

Conclusos para despacho

28/11/2022, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2022, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2022, 19:45

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2022, 02:17

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/11/2022, 20:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/11/2022, 15:33

Conclusos para decisão

09/11/2022, 09:04

Juntada de Outros documentos

07/11/2022, 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2022, 21:40

Juntada de Outros documentos

04/11/2022, 19:48

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2022, 01:27

Juntada de Outros documentos

01/11/2022, 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2022, 12:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/11/2022, 11:12

Conclusos para despacho

01/11/2022, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2022, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2022, 01:04

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2022, 09:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/10/2022, 09:29

Conclusos para despacho

26/10/2022, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2022, 23:26

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2022, 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2022, 00:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/10/2022, 16:28

Conclusos para despacho

13/10/2022, 10:53

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2022, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2022, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2022, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2022, 14:24

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2022, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2022, 00:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/09/2022, 19:21

Conclusos para despacho

08/09/2022, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2022, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2022, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2022, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2022, 18:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/08/2022, 08:11

Expedição de Carta.

17/08/2022, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2022, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2022, 10:49

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/08/2022, 09:18

Juntada de Petição de Contestação

15/08/2022, 15:23

Juntada de Petição de Contestação

15/08/2022, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2022, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2022, 09:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/08/2022, 08:03

Juntada de Petição de Contestação

11/08/2022, 19:16

Juntada de Petição de Contestação

11/08/2022, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2022, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/08/2022, 09:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/08/2022, 19:00

Conclusos para despacho

09/08/2022, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2022, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2022, 14:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/07/2022, 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/07/2022, 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/07/2022, 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/07/2022, 08:16

Expedição de Carta.

12/07/2022, 15:14

Expedição de Carta.

12/07/2022, 15:11

Expedição de Carta.

12/07/2022, 15:11

Expedição de Carta.

12/07/2022, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2022, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2022, 00:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/07/2022, 17:00

Conclusos para decisão

07/07/2022, 09:56

Distribuído por sorteio

06/07/2022, 12:33

Sentença

•08/01/2024, 15:09

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 08:45

Despacho

•23/11/2023, 17:50

Decisão

•13/11/2023, 15:18

Decisão

•03/10/2023, 15:03

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 12:21

Decisão

•05/09/2023, 14:15

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 11:00

Decisão

•25/07/2023, 11:41

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 09:41

Decisão

•07/06/2023, 18:34

Decisão

•02/05/2023, 13:45

Despacho

•17/04/2023, 15:06

Todos os documentos(29)

Despacho

•30/06/2025, 19:37

Despacho

•30/01/2024, 15:59

Sentença

•08/01/2024, 15:09

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 08:45

Despacho

•23/11/2023, 17:50

Decisão

•13/11/2023, 15:18

Decisão

•03/10/2023, 15:03

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 12:21

Decisão

•05/09/2023, 14:15

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 11:00

Decisão

•25/07/2023, 11:41

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 09:41

Decisão

•07/06/2023, 18:34

Decisão

•02/05/2023, 13:45

Despacho

•17/04/2023, 15:06

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 08:33

Despacho

•01/02/2023, 13:52

Decisão

•19/01/2023, 13:59

Decisão

•19/12/2022, 16:12

Despacho

•29/11/2022, 16:53

Decisão

•09/11/2022, 15:33

Decisão

•01/11/2022, 11:12

Decisão

•27/10/2022, 09:29

Decisão

•19/10/2022, 16:28

Despacho

•09/09/2022, 19:21

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 09:18

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 08:03

Despacho

•09/08/2022, 19:00

Decisão

•07/07/2022, 17:00