Procedimento Comum Cível 0003777-38.2019.8.13.0309 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim

Processos relacionados

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Partes do Processo

SERGIO SIDNEY DE CARVALHO

CPF

Autor

MARCIA EUGENIA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAVI OLIVEIRA COSTA

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Autor

VALTER RODRIGUES DE ABREU JÚNIOR

OAB/MG 176056·CPF·Representa: Autor

TATIANE THALYS DE MELLO SANTOS

CPF·Representa: Réu

RENATA MARTINS GOMES

OAB/MG 085907·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 10:58

Juntada de certidão de baixa

09/04/2026, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 17:19

Outras Decisões

09/04/2026, 13:46

Conclusos para despacho

08/04/2026, 14:37

Decorrido prazo de SERGIO SIDNEY DE CARVALHO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de MARCIA EUGENIA DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 17:43

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 15:50

Outras Decisões

09/03/2026, 20:52

Conclusos para decisão

09/03/2026, 17:59

Decorrido prazo de SERGIO SIDNEY DE CARVALHO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:27

Decorrido prazo de MARCIA EUGENIA DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:27

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 10:58

Juntada de certidão de baixa

09/04/2026, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 17:19

Outras Decisões

09/04/2026, 13:46

Conclusos para despacho

08/04/2026, 14:37

Documentos

Intimação

•09/04/2026, 17:19

Decisão

•09/04/2026, 13:46

Decorrido prazo de SERGIO SIDNEY DE CARVALHO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de MARCIA EUGENIA DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 17:43

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 15:50

Outras Decisões

09/03/2026, 20:52

Conclusos para decisão

09/03/2026, 17:59

Decorrido prazo de SERGIO SIDNEY DE CARVALHO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:27

Decorrido prazo de MARCIA EUGENIA DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:27

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 14:35

Juntada de Outros documentos

04/12/2025, 02:09

Recebidos os autos

04/12/2025, 02:09

Recebidos os autos

04/12/2025, 02:09

Conclusos para decisão

04/12/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2867685/MG (2025/0060000-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SERGIO SIDNEY DE CARVALHO ADVOGADOS: CARLOS ROBERTO CARRARO JÚNIOR - MG089578 VALTER RODRIGUES DE ABREU JÚNIOR - MG176056 AGRAVADO: MARCIA EUGENIA DA SILVA ADVOGADO: RENATA MARTINS GOMES - MG085907 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/08/2023, 08:52

Juntada de Petição de contrarrazões

28/08/2023, 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões

16/08/2023, 21:06

Decorrido prazo de MARCIA EUGENIA DA SILVA em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 00:56

Expedição de comunicação via sistema.

28/07/2023, 12:57

Juntada de Petição de apelação

28/07/2023, 11:59

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2023, 08:53

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2023, 11:44

Expedição de comunicação via sistema.

20/07/2023, 09:49

Juntada de Petição de apelação

19/07/2023, 17:16

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2023, 11:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/06/2023, 14:08

Conclusos para despacho

30/05/2023, 08:43

Juntada de Petição de contrarrazões

29/05/2023, 10:48

Decorrido prazo de SERGIO SIDNEY DE CARVALHO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:03

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2023, 10:26

Expedição de comunicação via sistema.

26/04/2023, 09:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/04/2023, 18:46

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2023, 11:16

Julgado improcedente o pedido

12/04/2023, 16:26

Conclusos para despacho

11/04/2023, 12:21

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 23/03/2023 12:30 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim

23/03/2023, 16:16

Juntada de Petição de substabelecimento

23/03/2023, 11:24

Juntada de Ofício

22/03/2023, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2023, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 14:40

Juntada de Petição de outros documentos

20/03/2023, 23:07

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 17:19

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 12:22

Conclusos para despacho

15/03/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 19:04

Decorrido prazo de MARCIA EUGENIA DA SILVA em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 00:59

Decorrido prazo de SERGIO SIDNEY DE CARVALHO em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 00:56

Decorrido prazo de MARCIA EUGENIA DA SILVA em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 00:50

Expedição de comunicação via sistema.

08/02/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 11:37

Expedição de comunicação via sistema.

03/02/2023, 14:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/03/2023 12:30 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim

03/02/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 16:08

Conclusos para despacho

02/12/2022, 11:05

Decorrido prazo de MARCIA EUGENIA DA SILVA em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 01:48

Decorrido prazo de SERGIO SIDNEY DE CARVALHO em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 16:13

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2022, 16:39

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 05/10/2022 13:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim

04/10/2022, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 16:04

Conclusos para despacho

23/09/2022, 16:55

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 16:42

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 13:39

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2022, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 14:25

Conclusos para despacho

02/06/2022, 12:51

Conclusos para despacho

31/05/2022, 09:43

Conclusos para despacho

31/05/2022, 09:43

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 20:37

Decorrido prazo de SERGIO SIDNEY DE CARVALHO em 20/05/2022 23:59:59.

21/05/2022, 02:11

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2022, 12:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/10/2022 13:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim

13/05/2022, 12:39

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 18:58

Decorrido prazo de SERGIO SIDNEY DE CARVALHO em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 00:29

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 15:41

Conclusos para despacho

04/04/2022, 15:53

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2022, 15:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/03/2022, 14:10

Conclusos para despacho

20/09/2021, 16:58

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 14:07

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 09:49

Expedição de comunicação via sistema.

08/09/2021, 14:42

Juntada de Petição de impugnação

08/09/2021, 10:48

Expedição de comunicação via sistema.

13/08/2021, 14:45

Decorrido prazo de MARCIA EUGENIA DA SILVA em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 00:18

Juntada de Petição de contestação

23/07/2021, 16:41

Juntada de Mandado

05/07/2021, 12:11

Expedição de Mandado.

24/05/2021, 08:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

24/03/2021, 07:39

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2021, 17:27

Decorrido prazo de SERGIO SIDNEY DE CARVALHO em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 03:24

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2020, 15:34

Distribuído por dependência

29/09/2020, 15:22

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

29/09/2020, 15:22

Decisão

•09/03/2026, 20:52

Despacho

•04/12/2025, 14:35

Documentos 2ª instância

•04/12/2025, 02:09

Documentos 2ª instância

•04/12/2025, 02:09

Documentos 2ª instância

•04/12/2025, 02:09

Documentos 2ª instância

•04/12/2025, 02:09

Documentos 2ª instância

•04/12/2025, 02:09

Intimação

•27/06/2023, 11:14

Sentença

•23/06/2023, 14:08

Intimação

•14/04/2023, 11:16

Sentença

•12/04/2023, 16:26

Ata de Audiência

•23/03/2023, 16:16

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•23/03/2023, 16:16

Todos os documentos(26)

Intimação

•09/04/2026, 17:19

Decisão

•09/04/2026, 13:46

Decisão

•09/03/2026, 20:52

Despacho

•04/12/2025, 14:35

Documentos 2ª instância

•04/12/2025, 02:09

Documentos 2ª instância

•04/12/2025, 02:09

Documentos 2ª instância

•04/12/2025, 02:09

Documentos 2ª instância

•04/12/2025, 02:09

Documentos 2ª instância

•04/12/2025, 02:09

Intimação

•27/06/2023, 11:14

Sentença

•23/06/2023, 14:08

Intimação

•14/04/2023, 11:16

Sentença

•12/04/2023, 16:26

Ata de Audiência

•23/03/2023, 16:16

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•23/03/2023, 16:16

Despacho

•21/03/2023, 14:40

Despacho

•02/02/2023, 16:08

Despacho

•30/09/2022, 16:04

Despacho

•02/06/2022, 14:25

Despacho

•08/04/2022, 15:41

Intimação

•04/04/2022, 15:52

Decisão

•30/03/2022, 14:10

Outros documentos

•29/09/2020, 15:22

Outros documentos

•29/09/2020, 15:22

Outros documentos

•29/09/2020, 15:22

Outros documentos

•29/09/2020, 15:22