—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

SUP · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

CNPJ

Autor

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/10/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 888402/2025

Protocolizada Petição 888402/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 19/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 873252/2025

Protocolizada Petição 873252/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2025 Petição Nº 781317/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0781317 - AgRg no HC 987097 - Publicação prevista para 16/09/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de JUAN GOMES VITORIO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 781317/2025 - AgRg no HC 987097

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 781317/2025

Protocolizada Petição 781317/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 697224/2025

Todas as movimentações(58)