Procedimento Comum Cível 0801718-65.2022.8.10.0101 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2022

Valor da Causa

R$ 9.493,50

Órgão julgador

Vara Única de Monção

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidãncia

Partes do Processo

FRANCISCA ALVES COSTA DE FREITAS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/MA 022861·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 016383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

FRANCISCA ALVES COSTA DE FREITAS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 17:25

Juntada de ato ordinatório

08/05/2025, 17:23

Juntada de despacho

08/05/2025, 08:52

Recebidos os autos

08/05/2025, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873909/MA (2025/0075539-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FRANCISCA ALVES COSTA DE FREITAS ADVOGADO: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - MA022861A AGRAVADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADOS: GILVAN MELO SOUSA - CE016383 JOAO VITOR CHAVES MARQUES - CE030348 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/02/2024, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 11:05

Conclusos para despacho

17/11/2023, 11:52

Juntada de Certidão

17/11/2023, 11:52

Juntada de contrarrazões

20/10/2023, 14:46

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 22:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 17:55

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 17:25

Juntada de ato ordinatório

08/05/2025, 17:23

Juntada de despacho

08/05/2025, 08:52

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 17:25

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 17:23

Recebidos os autos

08/05/2025, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873909/MA (2025/0075539-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FRANCISCA ALVES COSTA DE FREITAS ADVOGADO: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - MA022861A AGRAVADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADOS: GILVAN MELO SOUSA - CE016383 JOAO VITOR CHAVES MARQUES - CE030348 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/02/2024, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 11:05

Conclusos para despacho

17/11/2023, 11:52

Juntada de Certidão

17/11/2023, 11:52

Juntada de contrarrazões

20/10/2023, 14:46

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 22:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 17:55

Juntada de ato ordinatório

28/09/2023, 17:54

Juntada de Certidão

28/09/2023, 17:53

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES COSTA DE FREITAS em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:08

Publicado Sentença em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 10:06

Juntada de apelação

10/03/2023, 16:41

Julgado improcedente o pedido

23/02/2023, 10:33

Juntada de réplica à contestação

14/02/2023, 13:20

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 11:45

Juntada de Certidão

02/02/2023, 11:44

Juntada de Certidão

02/02/2023, 11:44

Publicado Despacho em 27/09/2022.

30/09/2022, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

30/09/2022, 03:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2022, 20:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2022, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 19:31

Conclusos para despacho

09/09/2022, 14:55

Distribuído por sorteio

09/09/2022, 14:19

Decisão

•17/12/2024, 11:35

Acórdão

•01/11/2024, 07:24

Despacho

•21/08/2024, 11:25

Acórdão

•02/08/2024, 09:31

Despacho

•19/02/2024, 15:32

Despacho

•01/02/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 17:55

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 17:54

Sentença

•05/06/2023, 10:06

Sentença

•23/02/2023, 10:33

Despacho

•24/09/2022, 17:35

Despacho

•09/09/2022, 19:31