Habeas Corpus 0205395-92.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0205395-92.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 19:03

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 584071/2025

26/06/2025, 10:26

Protocolizada Petição 584071/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

26/06/2025, 09:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 1066269/2024 - AgRg

25/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066269 - AgRg no HC 919951 - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025, 17:30

Conhecido o recurso de RODRIGO DIMAS DE MELO PIMENTA e FRANCISCO DE SOUSA PEDROSA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01066269/2024 - AgRg no HC 919951/SP

18/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2025

22/05/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:00

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066269/2024 - AgRg no HC 919951/SP

20/05/2025, 13:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) com AgRg de fls. 312/324

13/03/2025, 12:24

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, procedi ao restabelecimento da tramitação dos presentes autos em atenção ao r. despacho de e-STJ fls. 343, tornando sem efeito a certidão de trânsito em julgado de e-STJ fl. 335, bem como a respectiva fase processual lançada no Sistema Integrado da Atividade Judiciária-SIAJ desta Corte.

12/03/2025, 09:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025 Petição Nº 1112229/2024 - PET

12/03/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/06/2025, 17:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/03/2025, 18:00

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 584071/2025

Protocolizada Petição 584071/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 1066269/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066269 - AgRg no HC 919951 - Publicação prevista para 25/06/2025

Conhecido o recurso de RODRIGO DIMAS DE MELO PIMENTA e FRANCISCO DE SOUSA PEDROSA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01066269/2024 - AgRg no HC 919951/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066269/2024 - AgRg no HC 919951/SP

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) com AgRg de fls. 312/324

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025 Petição Nº 1112229/2024 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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