Agravo em Recurso Especial 0003492-38.2019.8.21.0013 - STJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

MASTER ATS SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA GOELZER DETONI

OAB/RS 066724·CPF·Representa: Autor

VICENZO FÁVERO GOELZER

OAB/RS 133436·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIS BISOGNIN GOELZER

OAB/RS 023179·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO BISOGNIN GOELZER

OAB/RS 038381·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/06/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 495396/2025

02/06/2025, 11:16

Protocolizada Petição 495396/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

02/06/2025, 10:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025

29/05/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 13:50

Conhecido o recurso de MASTER ATS SUPERMERCADOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

26/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

16/05/2025, 09:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:02

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

08/05/2025, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

09/04/2025, 10:08

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

09/04/2025, 09:45

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/06/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 495396/2025

02/06/2025, 11:16

Protocolizada Petição 495396/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

02/06/2025, 10:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2025, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/04/2025, 20:50

29/05/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 13:50

Conhecido o recurso de MASTER ATS SUPERMERCADOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

26/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

16/05/2025, 09:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:02

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

08/05/2025, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

09/04/2025, 10:08

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

09/04/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

09/04/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

04/04/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

04/04/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/03/2025, 11:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 218331/2025

17/03/2025, 10:51

Protocolizada Petição 218331/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025

17/03/2025, 10:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/03/2025

12/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2866893/RS (2025/0061790-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MASTER ATS SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADOS: JORGE LUIS BISOGNIN GOELZER - RS023179 PAULO ROBERTO BISOGNIN GOELZER - RS038381 PRISCILA GOELZER DETONI - RS066724 VICENZO FÁVERO GOELZER - RS133436 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2866893/RS (2025/0061790-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MASTER ATS SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADOS: JORGE LUIS BISOGNIN GOELZER - RS023179 PAULO ROBERTO BISOGNIN GOELZER - RS038381 PRISCILA GOELZER DETONI - RS066724 VICENZO FÁVERO GOELZER - RS133436 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500617907. Publicação prevista para 12/03/2025)

10/03/2025, 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/02/2025, 16:21