Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2026, 09:44
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
02/02/2026, 09:33
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
29/10/2025, 18:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2865920/SP (2025/0061975-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: WALKIR DORBY CARLOS DA ROCHA
ADVOGADOS: RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI - SP250538
EDUARDO JULIANI AGUIRRA - SP250407
MARCIO ANTONIO COSTA - SP272708
AGRAVADO: ANTONIO CARLOS DA ROCHA
REPRESENTADO POR: ERMELINDA CLARICE DE BRITO
ADVOGADO: TALITA CRISTINA LEONE MORAES SPINOSI - SP378352
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.
11/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2023, 13:23
Expedição de Certidão.
08/08/2023, 13:00
Juntada de Petição de Contra-razões
10/07/2023, 15:57
Certidão de Publicação Expedida
16/06/2023, 02:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2023, 10:12
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
15/06/2023, 09:59
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/06/2023, 16:55
Certidão de Publicação Expedida
19/05/2023, 06:36
Documentos
Ato Ordinatório
•02/02/2026, 09:33
Ato Ordinatório
•15/06/2023, 09:59
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
29/10/2025, 18:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2865920/SP (2025/0061975-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: WALKIR DORBY CARLOS DA ROCHA
ADVOGADOS: RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI - SP250538
EDUARDO JULIANI AGUIRRA - SP250407
MARCIO ANTONIO COSTA - SP272708
AGRAVADO: ANTONIO CARLOS DA ROCHA
REPRESENTADO POR: ERMELINDA CLARICE DE BRITO
ADVOGADO: TALITA CRISTINA LEONE MORAES SPINOSI - SP378352
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.
11/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2023, 13:23
Expedição de Certidão.
08/08/2023, 13:00
Juntada de Petição de Contra-razões
10/07/2023, 15:57
Certidão de Publicação Expedida
16/06/2023, 02:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2023, 10:12
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
15/06/2023, 09:59
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/06/2023, 16:55
Certidão de Publicação Expedida
19/05/2023, 06:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2023, 12:14
Julgada improcedente a ação
18/05/2023, 11:08
Conclusos para julgamento
04/05/2023, 14:38
Conclusos para despacho
19/04/2023, 12:20
Juntada de Petição de Alegações finais
13/04/2023, 17:55
Juntada de Petição de Alegações finais
10/04/2023, 10:17
Expedição de Certidão.
22/03/2023, 10:39
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2023 05:29:34, 5ª Vara Cível.
20/03/2023, 17:29
Certidão de Publicação Expedida
08/03/2023, 04:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2023, 09:46
Juntada de Outros documentos
07/03/2023, 09:45
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/03/2023, 07:55
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/03/2023 01:30:00, 5ª Vara Cível.
07/03/2023, 07:55
Conclusos para despacho
07/03/2023, 07:52
Juntada de Outros documentos
28/02/2023, 14:52
Juntada de Outros documentos
28/02/2023, 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022, 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022, 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022, 11:35
Certidão de Publicação Expedida
20/10/2022, 02:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2022, 01:08
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/10/2022, 18:40
Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 07/03/2023 02:30:00, 5ª Vara Cível.
18/10/2022, 14:34
Conclusos para despacho
13/10/2022, 11:55
Expedição de Certidão.
13/10/2022, 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022, 17:35
Certidão de Publicação Expedida
02/09/2022, 02:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2022, 05:56
Proferido Despacho de Mero Expediente
31/08/2022, 18:20
Conclusos para despacho
29/08/2022, 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022, 16:50
Certidão de Publicação Expedida
22/08/2022, 03:00
Juntada de Outros documentos
19/08/2022, 15:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2022, 05:53
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/08/2022, 14:37
Conclusos para decisão
17/08/2022, 18:52
Expedição de Certidão.
17/08/2022, 18:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022, 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2022, 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022, 17:46
Certidão de Publicação Expedida
30/06/2022, 02:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2022, 01:31
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/06/2022, 17:10
Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 22/08/2022 01:30:00, 5ª Vara Cível.
28/06/2022, 16:05
Conclusos para despacho
27/06/2022, 15:57
Expedição de Certidão.
27/06/2022, 15:56
Certidão de Publicação Expedida
13/01/2022, 02:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2022, 12:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/01/2022, 11:13
Conclusos para despacho
02/12/2021, 12:30
Suspensão do Prazo
30/11/2021, 03:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2021, 07:58
Certidão de Publicação Expedida
24/11/2021, 03:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2021, 01:42
Expedição de Certidão.
22/11/2021, 18:54
Classe retificada de 7 para 49
22/11/2021, 18:51
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/11/2021, 13:48
Conclusos para despacho
10/11/2021, 10:07
Certidão de Publicação Expedida
28/10/2021, 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2021, 16:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2021, 01:56
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/10/2021, 16:08
Conclusos para despacho
25/10/2021, 13:49
Juntada de Ofício
25/10/2021, 13:48
Juntada de Outros documentos
25/10/2021, 13:46
Juntada de Outros documentos
25/08/2021, 11:40
Expedição de Ofício.
23/08/2021, 15:07
Certidão de Publicação Expedida
16/08/2021, 18:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2021, 14:12
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/08/2021, 18:31
Conclusos para despacho
09/08/2021, 15:28
Expedição de Certidão.
09/08/2021, 15:28
Certidão de Publicação Expedida
06/05/2021, 15:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2021, 11:47
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/05/2021, 17:52
Conclusos para despacho
03/05/2021, 02:09
Expedição de Certidão.
03/05/2021, 02:09
Suspensão do Prazo
16/02/2021, 00:27
Suspensão do Prazo
26/12/2020, 04:59
Suspensão do Prazo
25/10/2020, 06:22
Suspensão do Prazo
17/07/2020, 21:07
Suspensão do Prazo
29/05/2020, 02:13
Suspensão do Prazo
06/05/2020, 02:24
Suspensão do Prazo
31/03/2020, 21:56
Suspensão do Prazo
26/01/2020, 01:56
Suspensão do Prazo
11/11/2019, 21:13
Suspensão do Prazo
29/08/2019, 03:25
Suspensão do Prazo
03/08/2019, 21:19
Certidão de Publicação Expedida
31/05/2019, 15:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2019, 12:21
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/05/2019, 17:38
Conclusos para despacho
27/05/2019, 12:55
Expedição de Certidão.
24/05/2019, 17:56
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2019, 12:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2019, 11:09
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/05/2019, 15:59
Conclusos para despacho
03/04/2019, 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2019, 16:05
Certidão de Publicação Expedida
22/03/2019, 11:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2019, 11:22
Proferido Despacho de Mero Expediente
20/03/2019, 18:14
Conclusos para despacho
18/03/2019, 17:07
Certidão de Publicação Expedida
13/03/2019, 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2019, 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2019, 13:47
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/03/2019, 18:02
Conclusos para despacho
27/02/2019, 14:16
Expedição de Certidão.
27/02/2019, 14:15
Suspensão do Prazo
06/11/2018, 22:33
Suspensão do Prazo
25/10/2018, 21:56
Certidão de Publicação Expedida
30/08/2018, 18:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2018, 12:56
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/08/2018, 17:26
Conclusos para despacho
08/08/2018, 10:27
Certidão de Publicação Expedida
26/06/2018, 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2018, 10:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2018, 18:20
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/06/2018, 17:01
Conclusos para despacho
11/06/2018, 16:57
Expedição de Certidão.
08/06/2018, 14:08
Suspensão do Prazo
16/02/2018, 22:22
Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
07/04/2017, 15:47
Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
02/03/2017, 11:10
Certidão de Publicação Expedida
02/03/2017, 10:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2017, 11:39
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/02/2017, 14:56
Conclusos para despacho
22/02/2017, 14:07
Apensado ao processo
21/02/2017, 18:06
Expedição de Certidão.
13/02/2017, 10:03
Expedição de Ofício.
10/02/2017, 17:52
Certidão de Publicação Expedida
10/02/2017, 10:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2017, 11:22
Decisão
01/02/2017, 08:40
Conclusos para julgamento
11/01/2017, 16:29
Conclusos para despacho
19/12/2016, 16:58
Expedição de Certidão.
19/12/2016, 16:58
Juntada de Petição de Réplica
28/10/2016, 17:07
Certidão de Publicação Expedida
20/10/2016, 15:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2016, 11:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/10/2016, 11:59
Conclusos para despacho
05/10/2016, 18:34
Expedição de Certidão.
05/10/2016, 18:33
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2016, 07:49
Certidão de Publicação Expedida
04/08/2016, 11:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2016, 13:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/07/2016, 07:49
Expedição de Carta.
26/07/2016, 11:22
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/07/2016, 12:15
Conclusos para despacho
22/07/2016, 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2016, 17:03
Certidão de Publicação Expedida
20/07/2016, 13:51
Expedição de Carta.
19/07/2016, 11:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2016, 17:10
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/07/2016, 14:24
Conclusos para despacho
11/07/2016, 15:23
Expedição de Certidão.
11/07/2016, 15:22
Expedição de Certidão.
11/07/2016, 15:16
Expedição de Certidão.
11/07/2016, 15:08
Juntada de Ofício
23/05/2016, 14:10
Juntada de Ofício
23/05/2016, 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2016, 08:32
Juntada de Petição de Contestação
14/05/2016, 08:43
Juntada de Ofício
29/04/2016, 15:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2016, 05:43
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2016, 05:43
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2016, 05:39
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2016, 05:39
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2016, 05:39
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2016, 05:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2016, 19:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2016, 11:13
Juntada de Mandado
11/04/2016, 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2016, 16:08
Expedição de Certidão.
04/04/2016, 15:07
Expedição de Certidão.
31/03/2016, 16:32
Expedição de Ofício.
31/03/2016, 13:58
Expedição de Outros documentos.
31/03/2016, 13:52
Expedição de Carta.
31/03/2016, 10:28
Expedição de Carta.
31/03/2016, 10:27
Expedição de Carta.
30/03/2016, 10:43
Expedição de Carta.
30/03/2016, 10:42
Expedição de Carta.
30/03/2016, 10:42
Expedição de Carta.
30/03/2016, 10:40
Expedição de Mandado.
17/03/2016, 13:33
Certidão de Publicação Expedida
25/02/2016, 11:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2016, 10:48
Recebida a Petição Inicial
23/02/2016, 18:57
Conclusos para despacho
16/02/2016, 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2016, 16:09
Certidão de Publicação Expedida
05/02/2016, 10:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2016, 10:26
Decisão
08/01/2016, 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2016, 11:05
Conclusos para despacho
18/12/2015, 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2015, 16:58
Certidão de Publicação Expedida
11/12/2015, 12:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2015, 17:02
Decisão
04/12/2015, 17:54
Conclusos para despacho
02/12/2015, 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2015, 03:24
Certidão de Publicação Expedida
30/11/2015, 14:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino