Execução Fiscal 1509574-62.2022.8.26.0014 - STJ | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.998.350,14

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Processos relacionados

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SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2866899/SP (2025/0061946-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ABREU, GOULART & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADOS: BRUNO DE ABREU FARIA - RJ123070 RAFAEL CAPAZ GOULART - RJ149794 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: JORGE MIGUEL FILHO - SP103549 INTERESSADO: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A. Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de Contra-razões

29/08/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

13/08/2023, 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/08/2023, 21:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/08/2023, 00:02

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2023, 15:55

Conclusos para decisão

07/08/2023, 14:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

03/08/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 10:47

Realizado cálculo de custas

24/07/2023, 09:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/07/2023, 22:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/07/2023, 05:32

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2023, 23:25

Conclusos para decisão

21/06/2023, 10:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/05/2023, 23:04

Todas as movimentações(41)

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2866899/SP (2025/0061946-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ABREU, GOULART & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADOS: BRUNO DE ABREU FARIA - RJ123070 RAFAEL CAPAZ GOULART - RJ149794 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: JORGE MIGUEL FILHO - SP103549 INTERESSADO: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A. Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de Contra-razões

29/08/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

13/08/2023, 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Documentos

Decisão

•07/08/2023, 15:55

Decisão

•18/07/2023, 23:25

08/08/2023, 21:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/08/2023, 00:02

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2023, 15:55

Conclusos para decisão

07/08/2023, 14:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

03/08/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 10:47

Realizado cálculo de custas

24/07/2023, 09:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/07/2023, 22:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/07/2023, 05:32

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2023, 23:25

Conclusos para decisão

21/06/2023, 10:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/05/2023, 23:04

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 01:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/05/2023, 00:03

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2023, 17:22

Conclusos para decisão

04/05/2023, 11:23

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/05/2023, 11:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/04/2023, 22:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/04/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 11:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2023, 11:50

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 14:40

Juntada de Outros documentos

20/04/2023, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

18/02/2023, 09:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/02/2023, 21:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/02/2023, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 08:55

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2023, 16:48

Conclusos para decisão

13/01/2023, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2022, 16:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/12/2022, 00:00

Expedição de Carta.

06/12/2022, 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2022, 09:11

Conclusos para decisão

05/12/2022, 14:45

Distribuído por sorteio

05/12/2022, 12:00

Decisão

•04/05/2023, 17:22

Sentença

•24/04/2023, 11:50

Decisão

•13/01/2023, 16:48

Decisão

•06/12/2022, 09:11