Apelação Cível 5008739-22.2015.4.04.7009 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2017

Valor da Causa

R$ 113.250,71

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Ponta Grossa 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela 4° Grau · TRF4 · Recurso Extraordinário com Agravo · Ministro Presidente SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela

Partes do Processo

CASTROLANDA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

23/02/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

23/02/2022, 12:02

Decisão interlocutória

16/02/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

14/02/2022, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

14/02/2022, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/02/2022, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

12/02/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/02/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/02/2022, 15:04

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 68 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT.'

11/02/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

09/02/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

10/12/2021, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

10/12/2021, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

08/12/2021, 12:21

Todas as movimentações(78)

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

23/02/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

23/02/2022, 12:02

Decisão interlocutória

16/02/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

14/02/2022, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 15:08

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•09/02/2022, 17:35

14/02/2022, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/02/2022, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

12/02/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/02/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/02/2022, 15:04

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 68 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT.'

11/02/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

09/02/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

10/12/2021, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

10/12/2021, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

08/12/2021, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/12/2021, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2021, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2021, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2021, 11:39

Juntada de Petição

06/12/2021, 17:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

02/12/2021, 18:00

Recurso Extraordinário não admitido

02/12/2021, 15:56

Recurso Especial não admitido

02/12/2021, 15:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

22/10/2021, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/10/2021, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/10/2021, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/10/2021, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/10/2021, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2021, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2021, 19:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

19/10/2021, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/10/2021, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/09/2021, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/09/2021, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/09/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

17/09/2021, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2021, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2021, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2021, 19:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

15/09/2021, 19:02

Sentença confirmada - por unanimidade

15/09/2021, 17:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2021<br>Período da sessão: <b>08/09/2021 00:00 a 15/09/2021 16:00</b>

27/08/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/09/2021 16:00</b><br>Sequencial: 697

26/08/2021, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/08/2021, 16:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

24/05/2021, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/05/2021, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/05/2021, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/05/2021, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/05/2021, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/05/2021, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/05/2021, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/05/2021, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/05/2021, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/05/2021, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/04/2021, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/04/2021, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2021, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2021, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2021, 13:20

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

29/04/2021, 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

29/04/2021, 15:15

Sentença confirmada - por unanimidade

28/04/2021, 13:51

Juntada de Petição

26/04/2021, 17:32

Juntada de Petição

20/04/2021, 17:44

Juntada de Petição

20/04/2021, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2021<br>Data da sessão: <b>28/04/2021 09:00:00</b>

16/04/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2021 09:00</b><br>Sequencial: 23

15/04/2021, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

15/04/2021, 16:10

Retirado de pauta

04/11/2020, 18:17

Juntada de Petição

30/10/2020, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2020<br>Período da sessão: <b>11/11/2020 00:00 a 18/11/2020 16:00</b>

29/10/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/11/2020 16:00</b><br>Sequencial: 914

28/10/2020, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/10/2020, 15:49

Juntada de Petição

12/07/2018, 17:23

Juntada de Petição

12/07/2018, 16:43

Distribuído por sorteio

22/05/2017, 10:31

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•02/12/2021, 15:56

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•02/12/2021, 15:56

ACÓRDÃO

•15/09/2021, 19:02

EXTRATO DE ATA

•15/09/2021, 17:03

ACÓRDÃO

•29/04/2021, 15:15

EXTRATO DE ATA

•28/04/2021, 13:51