Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2776578/SE (2024/0398839-9)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: COLBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI - PE023546
RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE - PE023679
MARCIA CRISTINA COSTA DIAS - PE029518
AGRAVADO: MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
ADVOGADOS: ALESSANDER SANTOS BARBOSA - SE002912
DIOGO BARRETO D'ÁVILA RESENDE - SE011051
IGOR FRANCO NEVES - SE014713
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.
14/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2776578/SE (2024/0398839-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: COLBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI - PE023546
RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE - PE023679
MARCIA CRISTINA COSTA DIAS - PE029518
AGRAVADO: MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
ADVOGADOS: ALESSANDER SANTOS BARBOSA - SE002912
DIOGO BARRETO D'ÁVILA RESENDE - SE011051
IGOR FRANCO NEVES - SE014713
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
12/03/2025, 00:00
Remessa
21/10/2024, 12:21
Ato Ordinatório
21/10/2024, 12:21
Conclusão
09/09/2024, 09:47
Recebimento
09/09/2024, 09:47
Decurso de Prazo
09/09/2024, 09:46
Ato Ordinatório
02/08/2024, 10:30
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
27/07/2024, 02:00
Documentos
Decisão ou Despacho
•21/06/2024, 00:00
Acórdão
•26/03/2024, 00:00
Recebimento
29/08/2025, 12:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2776578/SE (2024/0398839-9)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: COLBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI - PE023546
RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE - PE023679
MARCIA CRISTINA COSTA DIAS - PE029518
AGRAVADO: MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
ADVOGADOS: ALESSANDER SANTOS BARBOSA - SE002912
DIOGO BARRETO D'ÁVILA RESENDE - SE011051
IGOR FRANCO NEVES - SE014713
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.
14/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2776578/SE (2024/0398839-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: COLBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI - PE023546
RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE - PE023679
MARCIA CRISTINA COSTA DIAS - PE029518
AGRAVADO: MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
ADVOGADOS: ALESSANDER SANTOS BARBOSA - SE002912
DIOGO BARRETO D'ÁVILA RESENDE - SE011051
IGOR FRANCO NEVES - SE014713
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
12/03/2025, 00:00
Remessa
21/10/2024, 12:21
Ato Ordinatório
21/10/2024, 12:21
Conclusão
09/09/2024, 09:47
Recebimento
09/09/2024, 09:47
Decurso de Prazo
09/09/2024, 09:46
Ato Ordinatório
02/08/2024, 10:30
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
27/07/2024, 02:00
Ato Ordinatório
16/07/2024, 07:36
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
16/07/2024, 07:36
Ato Ordinatório
16/07/2024, 07:35
Juntada >> Petição
15/07/2024, 16:48
Ato Ordinatório
12/07/2024, 10:42
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
05/07/2024, 02:00
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
25/06/2024, 12:35
Ato Ordinatório
21/06/2024, 08:07
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
21/06/2024, 08:07
Decisão >> Não-Admissão >> Recurso Especial
21/06/2024, 07:46
Remessa
21/06/2024, 07:46
Recebimento
21/06/2024, 07:46
Conclusão
14/06/2024, 09:13
Recebimento
14/06/2024, 09:13
Decurso de Prazo
14/06/2024, 09:12
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
30/04/2024, 02:00
Ato Ordinatório
17/04/2024, 08:38
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
17/04/2024, 08:19
Ato Ordinatório
17/04/2024, 08:18
Juntada >> Petição
16/04/2024, 14:41
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
11/04/2024, 02:00
Ato Ordinatório
27/03/2024, 10:40
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
27/03/2024, 10:40
Juntada >> Documento
26/03/2024, 12:35
Ato Ordinatório
15/02/2024, 07:32
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
01/02/2024, 02:00
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
23/01/2024, 02:00
Ato Ordinatório
19/12/2023, 12:08
Remessa
19/12/2023, 11:34
Recebimento
19/12/2023, 11:34
Expedição de Documento >> Informações
19/12/2023, 11:34
Remessa
19/12/2023, 10:49
Recebimento
19/12/2023, 10:49
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
19/12/2023, 10:48
Juntada >> Petição
18/12/2023, 17:32
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
18/12/2023, 14:36
Juntada >> Documento
18/12/2023, 14:36
Ato Ordinatório
13/12/2023, 08:41
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
13/12/2023, 08:40
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
12/12/2023, 13:03
Ato Ordinatório
11/12/2023, 12:07
Recebimento
11/12/2023, 10:50
Expedição de Documento >> Informações
11/12/2023, 10:50
Remessa
11/12/2023, 10:50
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento
07/12/2023, 12:34
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
24/11/2023, 02:00
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
13/11/2023, 09:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico
10/11/2023, 12:32
Despacho >> Pauta >> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual