Agravo em Recurso Especial 5006921-18.2022.4.04.7000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5006921-18.2022.4.04.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:00

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00054432/2026 - AgInt no AREsp 2818980/PR

13/05/2026, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

27/03/2026, 17:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 26/03/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 54432/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 451.

27/03/2026, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/01/2026 Petição Nº 54432/2026 -

30/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 54432/2026. Publicação prevista para 30/01/2026)

28/01/2026, 12:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 54432/2026

28/01/2026, 12:01

Protocolizada Petição 54432/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/01/2026

28/01/2026, 11:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1231074/2025

16/12/2025, 21:01

Protocolizada Petição 1231074/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2025

16/12/2025, 20:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2025

10/12/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2025, 01:04

Não conhecido o recurso de LANGON COSMETICOS LTDA

04/12/2025, 21:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2025, 21:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2025, 21:00

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00054432/2026 - AgInt no AREsp 2818980/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 26/03/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 54432/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 451.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/01/2026 Petição Nº 54432/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 54432/2026. Publicação prevista para 30/01/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 54432/2026

Protocolizada Petição 54432/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/01/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1231074/2025

Protocolizada Petição 1231074/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de LANGON COSMETICOS LTDA

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