Reclamação 0078755-10.2025.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0078755-10.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 24/04/2025

28/04/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 273498/2025

31/03/2025, 11:21

Protocolizada Petição 273498/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 11:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

27/03/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025, 18:40

Pedido não conhecido

25/03/2025, 18:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

17/03/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Rcl 48782/SP (2025/0078755-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECLAMANTE: NEMR AL KADRI ADVOGADOS: CLAUDIO ANDRÉ BRUNN - SP236751 CAMILA TEBOM - SP422096 RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: ADA SOLUCOES INTELIGENTES LTDA ADVOGADOS: MARIA MARLENE MACHADO - SP072587 ANDRÉ MOREIRA MACHADO - SP208612 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.

17/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

14/03/2025, 10:27

Redistribuído por dependência, em razão de deferimento de assistência judiciária gratuita, ao Ministro MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO. Processo prevento: AREsp 2761461 (2024/0370844-0)

14/03/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Rcl 48782/SP (2025/0078755-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECLAMANTE: NEMR AL KADRI ADVOGADOS: CLAUDIO ANDRÉ BRUNN - SP236751 CAMILA TEBOM - SP422096 RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: ADA SOLUCOES INTELIGENTES LTDA ADVOGADOS: MARIA MARLENE MACHADO - SP072587 ANDRÉ MOREIRA MACHADO - SP208612 DESPACHO Segundo o art. 98, § 5º, do Código de Processo Civil, “a gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento”. Assim, defiro a gratuidade de justiça tão somente para afastar a exigibilidade das custas referente ao ajuizamento desta Reclamação, ficando incólume a questão objeto da presente ação, que é a obtenção do benefício na instância ordinária. Distribua-se o presente feito independentemente do transcurso do prazo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

14/03/2025, 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

13/03/2025, 09:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2025, 18:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/03/2025, 19:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 273498/2025

Protocolizada Petição 273498/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

Pedido não conhecido

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de deferimento de assistência judiciária gratuita, ao Ministro MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO. Processo prevento: AREsp 2761461 (2024/0370844-0)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

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