Embargos à Execução 5038110-20.2013.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2013

Valor da Causa

R$ 7.431,66

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARIA EDIR NOVELI VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Autor

INGRID RENZ BIRNFELD

OAB/RS 051641·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2025, 17:59

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/11/2025, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

17/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/10/2025, 16:05

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 36

09/10/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 36

08/10/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 36

07/10/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 16:47

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA01 Número: 50381102020134047100/TRF

16/09/2025, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2748679/RS (2024/0352931-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MARIA EDIR NOVELI VIEIRA ADVOGADOS: MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241 INGRID RENZ BIRNFELD - RS051641 THOMAZ ALVES CORADINI - RS089125 ANDREA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136 BRENDA WETTER IPÉ DA SILVA - RS125914 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.

12/03/2025, 00:00

Remessa Externa - RSPOA01 -> TRF4

10/03/2014, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/03/2014, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/03/2014, 17:19

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

10/11/2025, 17:59

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/11/2025, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

17/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Documentos

CONTRARRAZÕES

•05/03/2014, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2014, 19:43

13/10/2025, 16:05

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 36

09/10/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 36

08/10/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 36

07/10/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 16:47

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA01 Número: 50381102020134047100/TRF

16/09/2025, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2748679/RS (2024/0352931-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MARIA EDIR NOVELI VIEIRA ADVOGADOS: MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241 INGRID RENZ BIRNFELD - RS051641 THOMAZ ALVES CORADINI - RS089125 ANDREA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136 BRENDA WETTER IPÉ DA SILVA - RS125914 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.

12/03/2025, 00:00

Remessa Externa - RSPOA01 -> TRF4

10/03/2014, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/03/2014, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/03/2014, 17:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

24/02/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

18/02/2014, 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2014, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2014, 13:52

Ato Ordinatório

12/02/2014, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/10/2013, 16:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

27/09/2013, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/09/2013, 19:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

23/09/2013, 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/09/2013, 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/09/2013, 19:14

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

23/09/2013, 19:12

Autos com Juiz para Sentença

23/09/2013, 11:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 15

16/09/2013, 14:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

10/09/2013, 09:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

09/09/2013, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2013, 12:51

Ato Ordinatório

03/09/2013, 16:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

30/08/2013, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/08/2013, 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/08/2013, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/08/2013, 18:39

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

30/08/2013, 18:39

Juntada de Petição

20/08/2013, 17:49

Autos com Juiz para Sentença

20/08/2013, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/08/2013, 17:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

05/08/2013, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2013, 14:13

Despacho/Decisão - Interlocutória

28/07/2013, 09:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/07/2013, 12:50

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50207203720134047100

24/07/2013, 22:00

SENTENÇA

•23/09/2013, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2013, 16:44

SENTENÇA

•30/08/2013, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2013, 09:46