Procedimento Comum Cível 5001917-50.2011.4.04.7108 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2011

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

ZAIRA ROSANE VIANA QUARESMA

CPF

Autor

VILMA BELMIRA DA SILVA

CPF

Autor

VERA LUCIA ALMEIDA ROCHA

CPF

Autor

SERGIO DA SILVA GONCALVES

CPF

Autor

SADI ASSUNCAO DA ROSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA

OAB/RS 062075·CPF·Representa: Autor

DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS

OAB/RS 043524·CPF·Representa: Réu

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO

OAB/SP 061713·CPF·Representa: Réu

ILZA REGINA DEFILIPPI

OAB/SP 027215·CPF·Representa: Réu

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA

OAB/RS 035572·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

ZAIRA ROSANE VIANA QUARESMA

CPF

Autor

VILMA BELMIRA DA SILVA

CPF

Autor

VERA LUCIA ALMEIDA ROCHA

CPF

Autor

SERGIO DA SILVA GONCALVES

CPF

Autor

SADI ASSUNCAO DA ROSA

CPF

Autor

OSCAR ZIMMER FARIAS DA ROSA

CPF

Autor

OLI GOETTEMS

CPF

Autor

NARIMAM DA SILVA CARVALHAES

CPF

Autor

ELOA DA SILVA ZEFERINO

CPF

Autor

ELIZABETE ALMEIDA PERONIO

CPF

Autor

DORCELINA DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

BENTO FRANCISCO DA SILVA MARQUES

CPF

Autor

ARLEU LANDY DE SOUZA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(11)

FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA

OAB/RS 062075·CPF·Representa: Autor

DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS

OAB/RS 043524·CPF·Representa: Réu

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO

OAB/SP 061713·CPF·Representa: Réu

ILZA REGINA DEFILIPPI

OAB/SP 027215·CPF·Representa: Réu

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA

OAB/RS 035572·CPF·Representa: Réu

CARLA PINTO DA COSTA

OAB/RS 061655·CPF·Representa: Réu

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 013449·CPF·Representa: Réu

EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR

OAB/RS 024165·CPF·Representa: Réu

CASSIA DANIELA SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

JOAO CARLOS MATAS LUZ

CPF·Representa: Réu

MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS

OAB/RS 059192·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c111191 - GUSTAVO TANGER JARDIM)

17/03/2026, 11:34

Baixa Definitiva

28/01/2026, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

24/01/2026, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

20/01/2026, 14:23

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125

10/12/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125

09/12/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

05/12/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

05/12/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

05/12/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

05/12/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

05/12/2025, 13:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112, 111, 114, 113, 116, 115, 118, 117, 119, 120, 123, 122 e 124

05/12/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

05/12/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

05/12/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

05/12/2025, 13:10

Todas as movimentações(144)

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c111191 - GUSTAVO TANGER JARDIM)

17/03/2026, 11:34

Baixa Definitiva

28/01/2026, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

24/01/2026, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

20/01/2026, 14:23

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125

Documentos

SENTENÇA

•23/02/2016, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2015, 13:28

10/12/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125

09/12/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

05/12/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

05/12/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

05/12/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

05/12/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

05/12/2025, 13:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112, 111, 114, 113, 116, 115, 118, 117, 119, 120, 123, 122 e 124

05/12/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

05/12/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

05/12/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

05/12/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

05/12/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

05/12/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

05/12/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

05/12/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

05/12/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 11:46

Decisão interlocutória

05/12/2025, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 14:07

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50019175020114047108/TRF

01/12/2025, 06:33

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C160320 - CARLOS EDUARDO DA SILVA PINHEIRO)

03/11/2025, 08:34

Juntada de Petição - (C044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR para C160320 - CARLOS EDUARDO DA SILVA PINHEIRO)

22/08/2025, 15:18

Juntada de Petição - (C044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR para C100588 - SIDARTA BORGES MARTINS)

30/06/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2200552/RS (2025/0071157-3) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: ARLEU LANDY DE SOUZA RECORRENTE: BENTO FRANCISCO DA SILVA MARQUES RECORRENTE: ELIZABETE ALMEIDA PERONIO RECORRENTE: NARIMAM DA SILVA CARVALHÃES RECORRENTE: OLI GOETTEMS RECORRENTE: OSCAR ZIMMER FARIAS DA ROSA RECORRENTE: SADI ASSUNÇÃO DA ROSA RECORRENTE: VERA LÚCIA ALMEIDA ROCHA ADVOGADOS: FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA - RS062075 ANTONIO MOSER - SC007702 RECORRIDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADOS: MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - RS035572 ILZA REGINA DEFILIPPI - SP027215 NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO - SP061713 DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS - RS043524 CARLA PINTO DA COSTA - RS061655 JESUS AFONSO ROSA DO AMARANTE - RS094133 PAULO ANTÔNIO MÜLLER - RS013449 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.

12/03/2025, 00:00

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C083779 - MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS)

02/08/2024, 17:15

Juntada de Petição - (C044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR para C083779 - MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS)

05/07/2024, 18:43

Juntada de Petição - (C044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR para C085861 - JOAO CARLOS MATAS LUZ)

07/04/2024, 08:51

Juntada de Petição - (C044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR para C085861 - JOAO CARLOS MATAS LUZ)

22/10/2023, 19:49

Juntada de Petição - (C044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR para c111191 - GUSTAVO TANGER JARDIM)

13/08/2023, 09:26

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para Feitos114430 - CASSIA DANIELA SILVEIRA)

12/07/2023, 17:47

Juntada de Petição - (C044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR para C085861 - JOAO CARLOS MATAS LUZ)

27/11/2022, 18:59

Juntada de Petição - (C044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR para c111191 - GUSTAVO TANGER JARDIM)

09/01/2022, 14:23

Juntada de Petição - (cefc0960540 - FELIPE ALEXANDRE DE ALMEIDA para C044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR)

04/01/2022, 16:48

Juntada de Petição

16/03/2017, 18:05

Remessa Externa - RSNHM01 -> TRF4

27/04/2016, 10:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88

27/04/2016, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

26/04/2016, 18:31

Juntada de Petição

26/04/2016, 11:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 88 e 89

01/04/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/03/2016, 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/03/2016, 12:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80

22/03/2016, 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77 e 78

11/03/2016, 01:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

04/03/2016, 23:59

Juntada de Petição

24/02/2016, 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77 e 78

24/02/2016, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

23/02/2016, 20:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

23/02/2016, 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/02/2016, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/02/2016, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/02/2016, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/02/2016, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/02/2016, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/02/2016, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/02/2016, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/02/2016, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/02/2016, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/02/2016, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/02/2016, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/02/2016, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/02/2016, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/02/2016, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/02/2016, 13:55

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

23/02/2016, 13:55

Autos com Juiz para Sentença

19/10/2015, 15:42

Despacho/Decisão - de Expediente

19/10/2015, 13:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/05/2015, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

22/05/2015, 13:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

22/05/2015, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2015, 17:20

Juntada de Petição

20/05/2015, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/05/2015, 15:58

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

14/05/2015, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2015, 15:46

Despacho/Decisão - Determina Citação

04/05/2015, 15:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/04/2015, 16:09

Juntada - Íntegra do processo

30/04/2015, 15:55

Lavrada Certidão

10/04/2015, 10:50

Despacho/Decisão - de Expediente

10/04/2015, 10:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/03/2015, 11:22

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

11/03/2015, 11:22

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50077148820114040000/TRF

10/03/2015, 15:14

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

24/04/2014, 14:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

23/04/2014, 01:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

05/04/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/03/2014, 17:10

Despacho/Decisão - Interlocutória

25/03/2014, 16:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/02/2014, 18:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

12/02/2014, 18:02

Juntada de Petição

06/02/2014, 14:40

Lavrada Certidão

14/10/2013, 17:40

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

16/01/2013, 09:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

16/01/2013, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/01/2013, 19:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

11/12/2012, 01:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31

06/12/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

28/11/2012, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/11/2012, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/11/2012, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/11/2012, 15:31

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/11/2012, 15:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/11/2012, 17:32

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

23/11/2012, 17:31

Juntado(a)

21/11/2012, 13:18

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50077148820114040000

18/07/2012, 19:11

Juntada de Petição

05/07/2012, 11:33

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50077148820114040000

08/03/2012, 18:44

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 19 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 24/10/2011 14:42:33)

24/10/2011, 15:39

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 18 - Juntado(a) - 24/10/2011 14:41:55)

24/10/2011, 15:39

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50077148820114040000

08/09/2011, 20:53

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Entidade) - EXCLUÍDA

21/07/2011, 16:59

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

15/06/2011, 14:02

Despacho/Decisão - de Expediente

15/06/2011, 14:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/06/2011, 15:40

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

10/06/2011, 00:01

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 7 Número: 50077148820114040000

09/06/2011, 15:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

29/05/2011, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

28/05/2011, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

25/05/2011, 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2011, 11:03

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - EXCLUÍDA

19/05/2011, 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2011, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2011, 15:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/05/2011, 15:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/04/2011, 13:55

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

26/04/2011, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2015, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2015, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2015, 10:44

DESPACHO

•25/03/2014, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2012, 15:30

DESP/DEC

•15/06/2011, 14:01

DECISÃO

•18/05/2011, 15:39