Processo 0096102-79.2023.8.19.0000 - STJ

Processo 0096102-79.2023.8.19.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/03/2026, 20:03

Transitado em Julgado em 16/03/2026

24/03/2026, 20:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185549/2026

04/03/2026, 18:51

Protocolizada Petição 185549/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2026

04/03/2026, 18:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2026 Petição Nº 1032714/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

20/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1032714 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2866786 - Publicação prevista para 20/02/2026

13/02/2026, 19:50

Embargos de Declaração de AXEL SCHMIDT GRAEL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01032714/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2866786/RJ

09/02/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/12/2025, 16:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:07

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01032714/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2866786/RJ

03/12/2025, 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/11/2025, 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1129412/2025

18/11/2025, 18:01

Protocolizada Petição 1129412/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2025

18/11/2025, 17:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2026, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•15/10/2025, 15:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 16/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185549/2026

Protocolizada Petição 185549/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2026 Petição Nº 1032714/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1032714 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2866786 - Publicação prevista para 20/02/2026

Embargos de Declaração de AXEL SCHMIDT GRAEL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01032714/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2866786/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01032714/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2866786/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1129412/2025

Protocolizada Petição 1129412/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2025

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