Execução Fiscal 1500688-40.2023.8.26.0014 - STJ | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/01/2023

Valor da Causa

R$ 54.428,32

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

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Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

V.S.TRES COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS

OAB/SP 293981·CPF·Representa: Autor

EDISON EDUARDO BORGO REINERT

OAB/SP 327024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2025.

24/11/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 01:10

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 13:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/09/2025, 13:52

Conclusos para despacho

02/09/2025, 13:59

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

02/09/2025, 13:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/06/2025, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2869587/SP (2025/0062037-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: VALÉRIA BERTAZONI - SP119251 ROSE ANNE TANAKA - SP120687 JORGE MIGUEL FILHO - SP103549 REBECCA CORRÊA PORTO DE FREITAS - SP293981 AGRAVADO: V.S.TRES COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: EDISON EDUARDO BORGO REINERT - SP327024 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.

12/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

27/06/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 14:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2024.

27/06/2024, 14:21

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2025.

24/11/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 01:10

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2025, 14:00

Documentos

Despacho

•03/09/2025, 13:52

Decisão

•05/03/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 13:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/09/2025, 13:52

Conclusos para despacho

02/09/2025, 13:59

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

02/09/2025, 13:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/06/2025, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2869587/SP (2025/0062037-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: VALÉRIA BERTAZONI - SP119251 ROSE ANNE TANAKA - SP120687 JORGE MIGUEL FILHO - SP103549 REBECCA CORRÊA PORTO DE FREITAS - SP293981 AGRAVADO: V.S.TRES COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: EDISON EDUARDO BORGO REINERT - SP327024 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.

12/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

27/06/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 14:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2024.

27/06/2024, 14:21

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2024, 23:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2024, 12:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/03/2024, 10:50

Conclusos para decisão

06/02/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 01:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

01/02/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 14:10

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior

22/01/2024, 14:09

Realizado cálculo de custas

22/01/2024, 12:20

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2024, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2024, 00:01

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

11/01/2024, 14:16

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

22/07/2023, 01:08

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2023, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 12:31

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

11/07/2023, 12:31

Conclusos para despacho

11/07/2023, 12:10

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

15/05/2023, 13:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/04/2023, 06:00

Expedição de Carta.

11/04/2023, 12:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/04/2023, 15:15

Conclusos para decisão

04/04/2023, 15:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/03/2023, 14:07

Conclusos para despacho

15/03/2023, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2023, 17:09

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023, 16:55

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 11:10

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

26/01/2023, 11:10

Conclusos para decisão

24/01/2023, 08:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/01/2023, 00:00

Expedição de Carta.

09/01/2023, 13:53

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

09/01/2023, 13:53

Conclusos para decisão

09/01/2023, 12:55

Distribuído por sorteio

04/01/2023, 16:01

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 14:09

Sentença

•11/01/2024, 14:16

Despacho

•11/07/2023, 12:31

Decisão

•04/04/2023, 15:15

Despacho

•15/03/2023, 14:07

Decisão

•26/01/2023, 11:10

Decisão

•09/01/2023, 13:53