Procedimento Comum Cível 1034044-46.2023.8.26.0576 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 15.089,58

Órgão julgador

01 Civel de Sao Jose do Rio Preto

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Partes do Processo

WELLITON BITU GONçALVES

CPF

Autor

LOTEAMENTO FLAMBOYANT BADY BASSITT SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS

OAB/SP 331333·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2025, 05:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/08/2025, 13:54

Conclusos para despacho

25/08/2025, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 11:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/07/2025, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 04:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 17:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/07/2025, 15:43

Conclusos para despacho

13/05/2025, 15:18

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2025, 05:32

Documentos

Decisão

•25/08/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 10:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/08/2025, 13:54

Conclusos para despacho

25/08/2025, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 11:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/07/2025, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 04:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 17:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/07/2025, 15:43

Conclusos para despacho

13/05/2025, 15:18

Conclusos para despacho

13/05/2025, 14:50

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/05/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2866511/SP (2025/0064057-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LOTEAMENTO FLAMBOYANT BADY BASSITT SPE LTDA. ADVOGADO: FABIO DE FREITAS NASCIMENTO - SP233837 AGRAVADO: WELLITON BITU GONCALVES ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS - SP331333 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.

12/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 08:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

28/05/2024, 14:18

Juntada de Petição de Contra-razões

23/05/2024, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2024, 22:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2024, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/05/2024, 10:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

17/05/2024, 08:45

Certidão de Publicação Expedida

02/05/2024, 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2024, 00:02

Julgada Procedente a Ação

30/04/2024, 15:22

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 16:12

Conclusos para decisão

01/04/2024, 09:41

Conclusos para despacho

08/01/2024, 10:52

Juntada de Petição de Réplica

14/12/2023, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2023, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/11/2023, 10:30

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

30/11/2023, 09:06

Juntada de Outros documentos

21/11/2023, 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2023, 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2023, 16:41

Juntada de Petição de Contestação

09/11/2023, 10:05

Expedição de Mandado.

27/10/2023, 10:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/10/2023, 10:51

Suspensão do Prazo

09/10/2023, 01:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2023, 04:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2023, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/09/2023, 12:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2023, 05:52

Expedição de Carta.

17/08/2023, 17:07

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2023, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2023, 00:01

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

15/08/2023, 14:50

Conclusos para despacho

11/08/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2023, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2023, 00:01

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita

01/08/2023, 15:18

Conclusos para despacho

26/07/2023, 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

13/07/2023, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2023, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/07/2023, 15:57

Conclusos para despacho

11/07/2023, 14:43

Distribuído por sorteio

10/07/2023, 17:54

Decisão

•11/07/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 10:16

Sentença

•30/04/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 09:06

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 10:51

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 12:04

Decisão

•15/08/2023, 14:50

Decisão

•01/08/2023, 15:18

Decisão

•11/07/2023, 15:57