Procedimento Comum Cível 5008014-81.2020.8.13.0313 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBarragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2020

Valor da Causa

R$ 95.400,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

Processos relacionados

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Partes do Processo

LARA ALVES GONCALVES

CPF

Autor

KAUA ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A.

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

NELMA GONÇALVES DE SOUZA

OAB/MG 111288·CPF·Representa: Autor

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 069461·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 069508·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 093274·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP 321781·

Partes do Processo(15)

LARA ALVES GONCALVES

CPF

Autor

KAUA ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A.

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

PIETER LE ROUX

Terceiro

BHP BILLITON LTDA

Terceiro

VALE/SA

Terceiro

BHP

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 18:09

Juntada de certidão de baixa

27/06/2025, 15:57

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:37

Decorrido prazo de VALE S/A em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:37

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:37

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2025, 16:37

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 17:26

Recebidos os autos

30/05/2025, 02:52

Recebidos os autos

30/05/2025, 02:52

Conclusos para decisão

30/05/2025, 02:52

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 02:52

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 18:09

Juntada de certidão de baixa

27/06/2025, 15:57

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:37

Decorrido prazo de VALE S/A em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:37

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 16/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•04/06/2025, 17:26

Documentos 2ª instância

•30/05/2025, 02:52

CPF

·

Representa: Réu

17/06/2025, 00:37

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2025, 16:37

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 17:26

Recebidos os autos

30/05/2025, 02:52

Recebidos os autos

30/05/2025, 02:52

Conclusos para decisão

30/05/2025, 02:52

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2867478/MG (2025/0057933-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274 AGRAVADO: K A DE S AGRAVADO: L A G REPRESENTADO POR: G DE S G J ADVOGADO: NELMA GONÇALVES DE SOUZA - MG111288 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.

12/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/06/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 14:56

Juntada de Petição de ciência

26/06/2023, 14:48

Expedição de comunicação via sistema.

02/06/2023, 11:43

Decorrido prazo de VALE S/A em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:17

Juntada de Petição de contrarrazões

25/05/2023, 19:46

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:05

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2023, 15:48

Expedição de comunicação via sistema.

28/04/2023, 14:39

Juntada de Petição de apelação

28/04/2023, 10:26

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:54

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:37

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2023, 19:34

Expedição de comunicação via sistema.

27/03/2023, 08:45

Expedição de comunicação via sistema.

27/03/2023, 08:45

Expedição de comunicação via sistema.

27/03/2023, 08:45

Expedição de comunicação via sistema.

27/03/2023, 08:45

Expedição de comunicação via sistema.

27/03/2023, 08:45

Julgado improcedente o pedido

24/03/2023, 10:17

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 10:04

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

07/03/2023, 20:56

Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2023, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 17:54

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023, 11:00

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 10:38

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2023, 10:38

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2023, 10:38

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2023, 10:38

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2023, 10:38

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 18:37

Conclusos para despacho

25/01/2023, 09:04

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 09:03

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2023, 09:53

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 01:31

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 01:31

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2022, 15:07

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2022, 21:24

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2022, 17:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/12/2022, 17:53

Juntada de Certidão

01/12/2022, 17:52

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2022, 11:34

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/08/2022, 12:46

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2022, 12:46

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2022, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 17:37

Conclusos para despacho

08/08/2022, 16:15

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2022, 11:23

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:41

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2022, 11:39

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2022, 11:54

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2022, 12:41

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2022, 10:11

Expedição de comunicação via sistema.

15/06/2022, 14:38

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 24/05/2022 23:59:59.

25/05/2022, 00:25

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 13:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2022, 17:40

Expedição de carta via correio.

12/04/2022, 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/02/2022, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2022, 15:33

Expedição de comunicação via sistema.

25/01/2022, 10:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/11/2021, 16:46

Juntada de Petição de contestação

29/10/2021, 10:53

Juntada de Petição de Habilitação

25/10/2021, 16:47

Juntada de Petição de contestação

25/10/2021, 16:32

Juntada de Petição de Habilitação

13/10/2021, 07:20

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2021, 12:32

Expedição de carta via correio.

30/09/2021, 12:32

Expedição de carta via correio.

30/09/2021, 12:32

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2020, 21:57

Expedição de comunicação via sistema.

06/08/2020, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 14:50

Conclusos para decisão

29/07/2020, 09:21

Expedição de Certidão.

29/07/2020, 09:21

Distribuído por sorteio

27/07/2020, 21:38

Documentos 2ª instância

•30/05/2025, 02:52

Documentos 2ª instância

•30/05/2025, 02:52

Documentos 2ª instância

•30/05/2025, 02:52

Intimação

•02/06/2023, 11:43

Intimação

•27/03/2023, 08:45

Intimação

•27/03/2023, 08:45

Intimação

•27/03/2023, 08:45

Intimação

•27/03/2023, 08:45

Intimação

•27/03/2023, 08:45

Sentença

•24/03/2023, 10:17

Despacho

•16/02/2023, 17:54

Despacho

•30/01/2023, 18:37

Despacho

•10/08/2022, 17:37

Todos os documentos(18)

Despacho

•04/06/2025, 17:26

Documentos 2ª instância

•30/05/2025, 02:52

Documentos 2ª instância

•30/05/2025, 02:52

Documentos 2ª instância

•30/05/2025, 02:52

Documentos 2ª instância

•30/05/2025, 02:52

Intimação

•02/06/2023, 11:43

Intimação

•27/03/2023, 08:45

Intimação

•27/03/2023, 08:45

Intimação

•27/03/2023, 08:45

Intimação

•27/03/2023, 08:45

Intimação

•27/03/2023, 08:45

Sentença

•24/03/2023, 10:17

Despacho

•16/02/2023, 17:54

Despacho

•30/01/2023, 18:37

Despacho

•10/08/2022, 17:37

Documento de Comprovação

•29/10/2021, 10:53

Despacho

•31/07/2020, 14:50

Documento de Comprovação

•27/07/2020, 21:38