Procedimento Comum Cível 1005593-80.2020.8.26.0005 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2020

Valor da Causa

R$ 29.151,88

Órgão julgador

Juízo Titular I - 3ª Vara Cível - Regional V - São Miguel Paulista

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Partes do Processo

LUIS MANUEL MENDONCA DA COSTA

CPF

Autor

INDIANA MOTO SPORT LTDA

CNPJ

Reu

YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS MANUEL MENDONÇA DA COSTA

OAB/SP 207554·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO IGOR SOUZA MOREIRA

OAB/SP 298327·CPF·Representa: Réu

TATIANA CRISTINA CARNEIRO VITORIANO

OAB/SP 224362·CPF·Representa: Réu

VALÉRIA MELO DE ANDRADE

OAB/SP 163105·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181

17/04/2026, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181

16/04/2026, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181

16/04/2026, 05:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 14:15

Despacho

15/04/2026, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 14:15

Conclusos para decisão

14/04/2026, 07:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169, 170 e 171

14/04/2026, 01:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171

19/03/2026, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171

18/03/2026, 03:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171

17/03/2026, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/03/2026, 11:22

Decisão interlocutória

17/03/2026, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 11:22

Todas as movimentações(185)

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181

17/04/2026, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181

16/04/2026, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181

16/04/2026, 05:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 14:15

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2026, 11:51

15/04/2026, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 14:15

Conclusos para decisão

14/04/2026, 07:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169, 170 e 171

14/04/2026, 01:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171

19/03/2026, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171

18/03/2026, 03:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171

17/03/2026, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/03/2026, 11:22

Decisão interlocutória

17/03/2026, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 11:22

Conclusos para decisão

17/03/2026, 10:06

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/03/2026, 09:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0591/2026Data da Publicação: 05/03/2026

04/03/2026, 00:10

Juntada

04/03/2026, 00:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0591/2026Teor do ato: INTIMAÇÃO : Transitado(a) em julgado V. Acórdão/Sentença, manifeste-se a parte interessada, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. Eventual pedido de cumprimento de sentença, deverá ser realizado conforme procedimento disciplinado no Comunicado CG nº 1789/2017, ou seja, distribuído como "Petição Intermediária de 1º Grau " INCIDENTE" com o seguinte CÓDIGO: Para cumprimento de sentença definitiva de quantia líquida - Código 156 - Incidente de Cumprimento Sentença Definitivo"; Para quantia ilíquida - " Código 151 - Liquidação de sentença por Arbitramento" ou, se o caso, Código 152 - liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum", instruído com o demonstrativo do débito. O requerente, salvo se beneficiado pela gratuidade da justiça ou a parte requerida estiver representada por patrono, deverá instruir o pedido com o comprovante de recolhimento da taxa postal para intimação da parte executada, para cumprimento voluntário da obrigação, nos termos do art. 513, §2º, II do CPC. Decorrido prazo de 15 ( quinze ) dias, contados a partir da publicação deste ato, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação.Advogados(s): Valéria Melo de Andrade (OAB 163105/SP), Luis Manuel Mendonça da Costa (OAB 207554/SP), Tatiana Cristina Carneiro Vitoriano (OAB 224362/SP), Francisco Igor Souza Moreira (OAB 298327/SP)

03/03/2026, 10:35

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - INTIMAÇÃO : Transitado(a) em julgado V. Acórdão/Sentença, manifeste-se a parte interessada, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. Eventual pedido de cumprimento de sentença, deverá ser realizado conforme procedimento disciplinado no Comunicado CG nº 1789/2017, ou seja, distribuído como "Petição Intermediária de 1º Grau " INCIDENTE" com o seguinte CÓDIGO: Para cumprimento de sentença definitiva de quantia líquida - Código 156 - Incidente de Cumprimento Sentença Definitivo"; Para quantia ilíquida - " Código 151 - Liquidação de sentença por Arbitramento" ou, se o caso, Código 152 - liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum", instruído com o demonstrativo do débito. O requerente, salvo se beneficiado pela gratuidade da justiça ou a parte requerida estiver representada por patrono, deverá instruir o pedido com o comprovante de recolhimento da taxa postal para intimação da parte executada, para cumprimento voluntário da obrigação, nos termos do art. 513, §2º, II do CPC. Decorrido prazo de 15 ( quinze ) dias, contados a partir da publicação deste ato, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação.

03/03/2026, 10:13

Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/03/2026, 11:56

Juntada

27/02/2026, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2864304/SP (2025/0061408-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LUIS MANUEL MENDONCA DA COSTA ADVOGADO: LUIS MANUEL MENDONÇA DA COSTA - SP207554 AGRAVADO: INDIANA MOTO SPORT LTDA ADVOGADO: FRANCISCO IGOR SOUZA MOREIRA - SP298327 AGRAVADO: YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: VALÉRIA MELO DE ANDRADE - SP163105 TATIANA CRISTINA CARNEIRO VITORIANO - SP224362 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.

12/03/2025, 00:00

Juntada

24/02/2025, 18:06

Juntada

20/02/2025, 14:21

Juntada

10/02/2025, 17:07

Juntada

22/01/2025, 11:00

Juntada

20/01/2025, 11:51

Juntada

03/12/2024, 15:57

Juntada

29/11/2024, 13:54

Juntada

30/10/2024, 11:19

Juntada

22/10/2024, 10:52

Juntada

01/10/2024, 11:37

Juntada

25/09/2024, 10:21

Juntada

04/09/2024, 20:26

Juntada

13/08/2024, 20:53

Juntada

02/08/2024, 18:19

Juntada

26/03/2024, 13:37

Remessa à Turma de Recursos

20/03/2024, 10:32

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Preparo taxa recolhida

20/03/2024, 10:30

Juntada de contrarrazões - Nº Protocolo: WSMP.24.70074588-6Tipo da Petição: Contrarrazões de ApelaçãoData: 19/03/2024 19:39

19/03/2024, 20:56

Juntada de contrarrazões - Nº Protocolo: WSMP.24.70074362-0Tipo da Petição: Contrarrazões de ApelaçãoData: 19/03/2024 17:22

19/03/2024, 18:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0104/2024Data da Publicação: 27/02/2024Número do Diário: 3913

26/02/2024, 04:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0104/2024Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO: Ante a R. Sentença proferida nos autos, considerando o recurso de apelação interposto pela parte apelante, fica a parte contrária ( apelada ) intimada para apresentação das contrarrazões, no prazo de 15 dias, a contar da publicação deste. Nada Mais. São Paulo, 22 de fevereiro de 2024.Advogados(s): Valéria Melo de Andrade (OAB 163105/SP), Luis Manuel Mendonça da Costa (OAB 207554/SP), Tatiana Cristina Carneiro Vitoriano (OAB 224362/SP), Francisco Igor Souza Moreira (OAB 298327/SP)

23/02/2024, 05:49

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO: Ante a R. Sentença proferida nos autos, considerando o recurso de apelação interposto pela parte apelante, fica a parte contrária ( apelada ) intimada para apresentação das contrarrazões, no prazo de 15 dias, a contar da publicação deste. Nada Mais. São Paulo, 22 de fevereiro de 2024.

22/02/2024, 17:47

Juntada de razões de apelação - Nº Protocolo: WSMP.24.70042188-6Tipo da Petição: Razões de ApelaçãoData: 21/02/2024 16:54

21/02/2024, 17:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0033/2024Data da Publicação: 30/01/2024Número do Diário: 3895

25/01/2024, 02:25

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0033/2024Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão e resolvo o feito com solução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno o autor ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa. P. R. I. C.Advogados(s): Valéria Melo de Andrade (OAB 163105/SP), Luis Manuel Mendonça da Costa (OAB 207554/SP), Tatiana Cristina Carneiro Vitoriano (OAB 224362/SP), Francisco Igor Souza Moreira (OAB 298327/SP)

24/01/2024, 05:48

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão e resolvo o feito com solução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno o autor ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa. P. R. I. C.

18/01/2024, 14:37

Conclusos para decisão

04/12/2023, 14:40

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSMP.23.70347829-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 01/12/2023 18:55

01/12/2023, 19:05

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSMP.23.70345789-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 30/11/2023 15:39

30/11/2023, 17:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1121/2023Data da Publicação: 09/11/2023Número do Diário: 3855

08/11/2023, 01:59

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1121/2023Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO : Ciência às partes, para manifestação no prazo de 15 dias, do Laudo Pericial juntado aos autos. São Paulo, 06 de novembro de 2023.Advogados(s): Valéria Melo de Andrade (OAB 163105/SP), Luis Manuel Mendonça da Costa (OAB 207554/SP), Tatiana Cristina Carneiro Vitoriano (OAB 224362/SP), Francisco Igor Souza Moreira (OAB 298327/SP)

07/11/2023, 09:12

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO : Ciência às partes, para manifestação no prazo de 15 dias, do Laudo Pericial juntado aos autos. São Paulo, 06 de novembro de 2023.

06/11/2023, 15:16

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSMP.23.70315659-7Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do PeritoData: 01/11/2023 11:21

01/11/2023, 11:35

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSMP.23.70315650-3Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição PeritosData: 01/11/2023 11:17

01/11/2023, 11:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0953/2023Data da Publicação: 26/09/2023Número do Diário: 3827

25/09/2023, 02:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0953/2023Teor do ato: A indicação do assistente técnico é feito pela parte interessada independentemente da concordância da outra parte, bastando a ciência. Aguarde-se o laudo pericial. Intimem-se. São Paulo, 21 de setembro de 2023. Fábio Henrique Falcone Garcia Juiz de DireitoAdvogados(s): Valéria Melo de Andrade (OAB 163105/SP), Luis Manuel Mendonça da Costa (OAB 207554/SP), Tatiana Cristina Carneiro Vitoriano (OAB 224362/SP), Francisco Igor Souza Moreira (OAB 298327/SP)

22/09/2023, 00:12

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - A indicação do assistente técnico é feito pela parte interessada independentemente da concordância da outra parte, bastando a ciência. Aguarde-se o laudo pericial. Intimem-se. São Paulo, 21 de setembro de 2023. Fábio Henrique Falcone Garcia Juiz de Direito

21/09/2023, 15:49

Conclusos para despacho

21/09/2023, 11:47

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSMP.23.70268716-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 20/09/2023 11:10

20/09/2023, 11:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0939/2023Data da Publicação: 21/09/2023Número do Diário: 3824

20/09/2023, 02:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0939/2023Teor do ato: Manifeste-se a parte contrária acerca da petição e/ou documentos juntados, no prazo de 15 dias.Advogados(s): Valéria Melo de Andrade (OAB 163105/SP), Luis Manuel Mendonça da Costa (OAB 207554/SP), Tatiana Cristina Carneiro Vitoriano (OAB 224362/SP), Francisco Igor Souza Moreira (OAB 298327/SP)

19/09/2023, 09:13

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte contrária acerca da petição e/ou documentos juntados, no prazo de 15 dias.

18/09/2023, 15:16

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSMP.23.70261092-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/09/2023 16:04

13/09/2023, 16:09

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0894/2023Data da Publicação: 12/09/2023Número do Diário: 3817

07/09/2023, 01:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0894/2023Teor do ato: Ciência às partes acerca da data da perícia (19/09/2023 as 10:30h). Intimem-se. São Paulo, 05 de setembro de 2023. Fábio Henrique Falcone Garcia Juiz de DireitoAdvogados(s): Valéria Melo de Andrade (OAB 163105/SP), Luis Manuel Mendonça da Costa (OAB 207554/SP), Tatiana Cristina Carneiro Vitoriano (OAB 224362/SP), Francisco Igor Souza Moreira (OAB 298327/SP)

06/09/2023, 00:10

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Ciência às partes acerca da data da perícia (19/09/2023 as 10:30h). Intimem-se. São Paulo, 05 de setembro de 2023. Fábio Henrique Falcone Garcia Juiz de Direito

05/09/2023, 14:52

Conclusos para despacho

05/09/2023, 12:44

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSMP.23.70252376-6Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPCData: 04/09/2023 20:35

04/09/2023, 21:38

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Intimação de perito por e-mail

08/08/2023, 15:29

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - #UPJ GERA ATO - EMAIL PERITO

28/06/2023, 11:08

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSMP.23.70170294-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/06/2023 11:24

26/06/2023, 11:30

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSMP.23.70156763-8Tipo da Petição: Petição - Comprovante de Depósito de Honorários de PeritoData: 13/06/2023 20:19

13/06/2023, 20:25

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSMP.23.70145873-1Tipo da Petição: Petição - Comprovante de Depósito de Honorários de PeritoData: 01/06/2023 17:59

01/06/2023, 18:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0509/2023Data da Publicação: 25/05/2023Número do Diário: 3743

24/05/2023, 02:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0509/2023Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão proferido no Agravo de Instrumento, o qual deu provimento ao recurso para fixar os honorários provisório em R$3.000,00, a serem rateados pelos litigantes na proporção de 1/3 para cada um, com a ressalva de que os honorários definitivos deverão ser fixados pelo Juízo a quo apos apresentação do laudo pericial, podendo o magistrado manter o valor inicial ou elevá-lo, desde que a necessidade de majoração seja demonstrada pelo perito e seja facultado às partes manifestarem-se sobre o montante. Intimem-se.Advogados(s): Valéria Melo de Andrade (OAB 163105/SP), Luis Manuel Mendonça da Costa (OAB 207554/SP), Tatiana Cristina Carneiro Vitoriano (OAB 224362/SP), Francisco Igor Souza Moreira (OAB 298327/SP)

23/05/2023, 00:10

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão proferido no Agravo de Instrumento, o qual deu provimento ao recurso para fixar os honorários provisório em R$3.000,00, a serem rateados pelos litigantes na proporção de 1/3 para cada um, com a ressalva de que os honorários definitivos deverão ser fixados pelo Juízo a quo apos apresentação do laudo pericial, podendo o magistrado manter o valor inicial ou elevá-lo, desde que a necessidade de majoração seja demonstrada pelo perito e seja facultado às partes manifestarem-se sobre o montante. Intimem-se.

22/05/2023, 14:21

Conclusos para decisão

22/05/2023, 12:53

Juntada - SAJ

20/05/2023, 11:16

Juntada - SAJ

20/05/2023, 11:15

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WSMP.23.70096860-4Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente TécnicoData: 17/04/2023 16:12

17/04/2023, 16:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0142/2023Data da Publicação: 24/02/2023Número do Diário: 3683

23/02/2023, 01:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0142/2023Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a R. Decisão. Anote-se efeito suspensivo conforme determinado. Intimem-se.Advogados(s): Valéria Melo de Andrade (OAB 163105/SP), Luis Manuel Mendonça da Costa (OAB 207554/SP), Tatiana Cristina Carneiro Vitoriano (OAB 224362/SP), Francisco Igor Souza Moreira (OAB 298327/SP)

22/02/2023, 12:07

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Cumpra-se a R. Decisão. Anote-se efeito suspensivo conforme determinado. Intimem-se.

22/02/2023, 10:58

Conclusos para decisão

17/02/2023, 14:38

Juntada - SAJ

17/02/2023, 14:31

Juntada - SAJ

17/02/2023, 14:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0103/2023Data da Publicação: 13/02/2023Número do Diário: 3676

10/02/2023, 01:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0103/2023Teor do ato: A impugnação aos honorários periciais estimados prospera. Sem desmerecer o trabalho e o tempo dedicado pelo expert para análise da questão, o fato é que o valor da estimativa supera o parâmetro utilizado neste juízo para trabalhos assemelhados. Por isso, atento à razoabilidade pleiteada pela defesa, fixo os honorários em R$ 4.500,00, valor que poderá ser majorado se houver demonstração de complexidade extraordinária no trabalho desenvolvido. Ficam mantidos os demais termos da decisão de fl. 280. Intime-se o perito para manifestar se aceita o encargo nestas condições. Prazo: 5 dias. Do contrário, tornem conclusos para designação de substituto. Com a aceitação, as partes têm 5 dias para comprovar o depósito do valor, sob pena de preclusão da prova e ônus probatório da parte de não depositar. Laudo em 1 mês, a contar da intimação sobre o depósito dos honorários. Intimem-se. São Paulo,Advogados(s): Valéria Melo de Andrade (OAB 163105/SP), Luis Manuel Mendonça da Costa (OAB 207554/SP), Tatiana Cristina Carneiro Vitoriano (OAB 224362/SP), Francisco Igor Souza Moreira (OAB 298327/SP)

09/02/2023, 00:09

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - A impugnação aos honorários periciais estimados prospera. Sem desmerecer o trabalho e o tempo dedicado pelo expert para análise da questão, o fato é que o valor da estimativa supera o parâmetro utilizado neste juízo para trabalhos assemelhados. Por isso, atento à razoabilidade pleiteada pela defesa, fixo os honorários em R$ 4.500,00, valor que poderá ser majorado se houver demonstração de complexidade extraordinária no trabalho desenvolvido. Ficam mantidos os demais termos da decisão de fl. 280. Intime-se o perito para manifestar se aceita o encargo nestas condições. Prazo: 5 dias. Do contrário, tornem conclusos para designação de substituto. Com a aceitação, as partes têm 5 dias para comprovar o depósito do valor, sob pena de preclusão da prova e ônus probatório da parte de não depositar. Laudo em 1 mês, a contar da intimação sobre o depósito dos honorários. Intimem-se. São Paulo,

08/02/2023, 15:05

Conclusos para decisão

07/02/2023, 13:23

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSMP.23.70026264-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 07/02/2023 10:14

07/02/2023, 10:59

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSMP.23.70025555-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/02/2023 16:44

06/02/2023, 17:04

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSMP.23.70025145-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/02/2023 14:12

06/02/2023, 15:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0053/2023Data da Publicação: 30/01/2023Número do Diário: 3666

27/01/2023, 02:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0053/2023Teor do ato: Manifestem-se as partes acerca da estimativa de honorários periciais, no prazo de 5 dias.Advogados(s): Valéria Melo de Andrade (OAB 163105/SP), Luis Manuel Mendonça da Costa (OAB 207554/SP), Tatiana Cristina Carneiro Vitoriano (OAB 224362/SP), Francisco Igor Souza Moreira (OAB 298327/SP)

25/01/2023, 00:08

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifestem-se as partes acerca da estimativa de honorários periciais, no prazo de 5 dias.

24/01/2023, 14:16

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSMP.23.70010188-0Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorário PericiaisData: 20/01/2023 21:39

20/01/2023, 21:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0001/2023Data da Publicação: 23/01/2023Número do Diário: 3654

10/01/2023, 02:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0001/2023Teor do ato: Basta singela leitura dos embargos de declaração para se verificar que não há incompreensão, mas insatisfação com a decisão, a ser sanada por outra via, que não a dos embargos declaratórios. Por isso, ficam rejeitados. Intimem-se. São Paulo, 19 de dezembro de 2022. Fábio Henrique Falcone Garcia, Juiz de Direito.Advogados(s): Valéria Melo de Andrade (OAB 163105/SP), Luis Manuel Mendonça da Costa (OAB 207554/SP), Tatiana Cristina Carneiro Vitoriano (OAB 224362/SP), Francisco Igor Souza Moreira (OAB 298327/SP)

09/01/2023, 00:20

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Não Conhecidos - Basta singela leitura dos embargos de declaração para se verificar que não há incompreensão, mas insatisfação com a decisão, a ser sanada por outra via, que não a dos embargos declaratórios. Por isso, ficam rejeitados. Intimem-se. São Paulo, 19 de dezembro de 2022. Fábio Henrique Falcone Garcia, Juiz de Direito.

19/12/2022, 15:00

Conclusos para decisão

19/12/2022, 07:19

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Anotação portal de auxiliares

14/12/2022, 17:13

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSMP.22.70318205-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 12/12/2022 12:52

12/12/2022, 12:56

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados

12/12/2022, 02:48

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WSMP.22.70315731-2Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente TécnicoData: 08/12/2022 11:29

08/12/2022, 11:37

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSMP.22.70315587-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 08/12/2022 10:30

08/12/2022, 10:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0963/2022Data da Publicação: 02/12/2022Número do Diário: 3641

01/12/2022, 01:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0963/2022Teor do ato: A questão referente à decadência foi superada pelo v. acórdão de fls. 228/245 que, a despeito da inércia das partes, determinou remessa a essa instância com escopo de viabilizar produção de prova pericial. Assim, para averiguar o vício de qualidade apontado, sua origem e os danos reflexos, determino produção dessa prova, a ser custeada à razão de 50% pelo autor, e 50%, pelas rés, nos termos do art. 95 do CPC. Designo perito o Sr.JEAN PIERRE FREDERIC, habilitado no Portal, que deverá estimar seus honorários em cinco dias, seguindo-se vista às partes para manifestação e conclusos, para decisão. O perito deverá responder aos seguintes quesitos: a) é possível afirmar a existência de vício de qualidade ou defeito de fabricação no veículo?; b) há nexo entre o vício apontado e a perda não usual de óleo da motocicleta?; c) o problema foi corrigido?; d) há depreciação no valor de mercado da motocicleta?; e) em caso positivo, estimar a depreciação e o valor atual de mercado; f) qual o procedimento necessário para reparo e seu custo? Outros quesitos e assistentes podem ser indicados em cinco dias. Depósito dos honorários no prazo de 5 dias, a contar da decisão que homologar a proposta, sob pena de preclusão. Laudo em 30 dias, a contar da intimação sobre o depósito dos honorários. Intimem-se. São Paulo, 29 de novembro de 2022. Fábio Henrique Falcone Garcia, Juiz de Direito.Advogados(s): Valéria Melo de Andrade (OAB 163105/SP), Luis Manuel Mendonça da Costa (OAB 207554/SP), Tatiana Cristina Carneiro Vitoriano (OAB 224362/SP), Francisco Igor Souza Moreira (OAB 298327/SP)

30/11/2022, 00:12

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - A questão referente à decadência foi superada pelo v. acórdão de fls. 228/245 que, a despeito da inércia das partes, determinou remessa a essa instância com escopo de viabilizar produção de prova pericial. Assim, para averiguar o vício de qualidade apontado, sua origem e os danos reflexos, determino produção dessa prova, a ser custeada à razão de 50% pelo autor, e 50%, pelas rés, nos termos do art. 95 do CPC. Designo perito o Sr.JEAN PIERRE FREDERIC, habilitado no Portal, que deverá estimar seus honorários em cinco dias, seguindo-se vista às partes para manifestação e conclusos, para decisão. O perito deverá responder aos seguintes quesitos: a) é possível afirmar a existência de vício de qualidade ou defeito de fabricação no veículo?; b) há nexo entre o vício apontado e a perda não usual de óleo da motocicleta?; c) o problema foi corrigido?; d) há depreciação no valor de mercado da motocicleta?; e) em caso positivo, estimar a depreciação e o valor atual de mercado; f) qual o procedimento necessário para reparo e seu custo? Outros quesitos e assistentes podem ser indicados em cinco dias. Depósito dos honorários no prazo de 5 dias, a contar da decisão que homologar a proposta, sob pena de preclusão. Laudo em 30 dias, a contar da intimação sobre o depósito dos honorários. Intimem-se. São Paulo, 29 de novembro de 2022. Fábio Henrique Falcone Garcia, Juiz de Direito.

29/11/2022, 17:42

Conclusos para decisão

08/11/2022, 13:50

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Decurso de prazo

08/11/2022, 13:23

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSMP.22.70274379-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/10/2022 15:47

26/10/2022, 16:56

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSMP.22.70269835-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 21/10/2022 23:28

21/10/2022, 23:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0824/2022Data da Publicação: 14/10/2022Número do Diário: 3610

12/10/2022, 02:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0824/2022Teor do ato: Em cumprimento ao acórdão de fls. 261/266, especifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir, indicando precisamente quais fatos serão objeto de prova e quais meios para tanto, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Digam se há interesse em audiência com escopo conciliatório. Intimem-se. São Paulo, data anotada em sistema. Fábio Henrique Falcone Garcia Juiz de DireitoAdvogados(s): Valéria Melo de Andrade (OAB 163105/SP), Luis Manuel Mendonça da Costa (OAB 207554/SP), Tatiana Cristina Carneiro Vitoriano (OAB 224362/SP), Francisco Igor Souza Moreira (OAB 298327/SP)

11/10/2022, 09:28

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSMP.22.70256542-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 10/10/2022 20:11

10/10/2022, 20:16

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Em cumprimento ao acórdão de fls. 261/266, especifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir, indicando precisamente quais fatos serão objeto de prova e quais meios para tanto, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Digam se há interesse em audiência com escopo conciliatório. Intimem-se. São Paulo, data anotada em sistema. Fábio Henrique Falcone Garcia Juiz de Direito

10/10/2022, 17:34

Conclusos para decisão

10/10/2022, 11:18

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSMP.22.70253805-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 07/10/2022 11:49

07/10/2022, 12:36

Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/09/2022, 19:28

Juntada

28/09/2022, 18:50

Juntada

31/08/2022, 17:03

Juntada

25/08/2022, 18:03

Juntada

27/04/2021, 16:09

Remessa à Turma de Recursos

23/04/2021, 13:17

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Remessa TJ sem mídia

23/04/2021, 13:10

Juntada de contrarrazões - Nº Protocolo: WSMP.21.70071624-7Tipo da Petição: Contrarrazões de ApelaçãoData: 09/04/2021 16:16

09/04/2021, 16:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0083/2021Data da Disponibilização: 15/03/2021Data da Publicação: 16/03/2021Número do Diário: 3237Página: 3349/3383

15/03/2021, 11:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0083/2021Teor do ato: Vistos. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao Egr. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intimem-se.Advogados(s): Valéria Melo de Andrade (OAB 163105/SP), Luis Manuel Mendonça da Costa (OAB 207554/SP), Tatiana Cristina Carneiro Vitoriano (OAB 224362/SP), Francisco Igor Souza Moreira (OAB 298327/SP)

11/03/2021, 18:54

Decisão outras - Decisão - Vistos. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao Egr. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intimem-se.

10/03/2021, 16:56

Conclusos para decisão

10/03/2021, 15:45

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Preparo taxa recolhida

10/03/2021, 15:41

Juntada de razões de apelação - Nº Protocolo: WSMP.21.70034096-4Tipo da Petição: Razões de ApelaçãoData: 23/02/2021 16:24

23/02/2021, 16:28

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/02/2021 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 23/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

14/02/2021, 12:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0027/2021Data da Disponibilização: 02/02/2021Data da Publicação: 03/02/2021Número do Diário: 3208Página: 3798/3827

02/02/2021, 11:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0027/2021Teor do ato: O conteúdo da investida dos embargos é infringente. Omissão, contradição e obscuridade não há. Alteração do quanto decidido merece sede recursal própria. Rejeito os embargos de declaração. Intimem-se.Advogados(s): Valéria Melo de Andrade (OAB 163105/SP), Luis Manuel Mendonça da Costa (OAB 207554/SP), Tatiana Cristina Carneiro Vitoriano (OAB 224362/SP), Francisco Igor Souza Moreira (OAB 298327/SP)

26/01/2021, 19:02

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Não Conhecidos - O conteúdo da investida dos embargos é infringente. Omissão, contradição e obscuridade não há. Alteração do quanto decidido merece sede recursal própria. Rejeito os embargos de declaração. Intimem-se.

22/01/2021, 15:19

Conclusos para decisão

22/01/2021, 09:29

Juntada petição de embargos de declaração - Embargos de Declaração Juntados - Nº Protocolo: WSMP.21.70008146-2Tipo da Petição: Embargos de DeclaraçãoData: 22/01/2021 00:09

22/01/2021, 00:19

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

25/12/2020, 22:04

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0331/2020Data da Disponibilização: 15/12/2020Data da Publicação: 16/12/2020Número do Diário: 3187Página: 3299/3337

15/12/2020, 11:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0331/2020Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e resolvo o processo nos termos do art. 487, I e II, do CPC. Condeno o requerente o pagamento de custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa, a cada uma das requeridas. P. R. I. C.Advogados(s): Valéria Melo de Andrade (OAB 163105/SP), Luis Manuel Mendonça da Costa (OAB 207554/SP), Tatiana Cristina Carneiro Vitoriano (OAB 224362/SP), Francisco Igor Souza Moreira (OAB 298327/SP)

09/12/2020, 20:12

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e resolvo o processo nos termos do art. 487, I e II, do CPC. Condeno o requerente o pagamento de custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa, a cada uma das requeridas. P. R. I. C.

09/12/2020, 11:08

Conclusos para decisão

25/11/2020, 11:32

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSMP.20.70229958-8Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 23/11/2020 16:21

23/11/2020, 16:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0311/2020Data da Disponibilização: 19/11/2020Data da Publicação: 20/11/2020Número do Diário: 3171Página: 2810/2827

19/11/2020, 15:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0311/2020Teor do ato: Manifeste-se o autor acerca da contestação, no prazo de 15 dias.Advogados(s): Valéria Melo de Andrade (OAB 163105/SP), Luis Manuel Mendonça da Costa (OAB 207554/SP), Tatiana Cristina Carneiro Vitoriano (OAB 224362/SP), Francisco Igor Souza Moreira (OAB 298327/SP)

17/11/2020, 19:19

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o autor acerca da contestação, no prazo de 15 dias.

16/11/2020, 21:04

Juntada de contestação - Contestação Juntada - Nº Protocolo: WSMP.20.70224413-9Tipo da Petição: ContestaçãoData: 16/11/2020 17:29

16/11/2020, 17:37

Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WSMP.20.70224406-6Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 16/11/2020 17:27

16/11/2020, 17:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0293/2020Data da Disponibilização: 29/10/2020Data da Publicação: 03/11/2020Número do Diário: 3158Página: 3371/3385

29/10/2020, 11:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0293/2020Data da Disponibilização: 29/10/2020Data da Publicação: 03/11/2020Número do Diário: 3158Página: 3371/3385

29/10/2020, 11:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0293/2020Teor do ato: Manifeste-se o autor acerca da contestação, no prazo de 15 dias.Advogados(s): Luis Manuel Mendonça da Costa (OAB 207554/SP), Francisco Igor Souza Moreira (OAB 298327/SP)

27/10/2020, 20:52

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o autor acerca da contestação, no prazo de 15 dias.

27/10/2020, 15:06

Juntada de contestação - Contestação Juntada - Nº Protocolo: WSMP.20.70205583-2Tipo da Petição: ContestaçãoData: 22/10/2020 16:04

22/10/2020, 16:10

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

01/10/2020, 15:38

Juntada de mandado

01/10/2020, 15:36

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 005.2020/022596-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/09/2020 Local: Oficial de justiça - ANGÉLICA DO AMARAL GURGEL

23/07/2020, 13:07

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato mandado procedimento comum - manual

09/07/2020, 12:57

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSMP.20.70122049-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 06/07/2020 22:23

06/07/2020, 22:25

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

05/07/2020, 16:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0175/2020Data da Disponibilização: 23/06/2020Data da Publicação: 24/06/2020Número do Diário: 3068Página: 3555/3570

23/06/2020, 14:51

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0175/2020Data da Disponibilização: 23/06/2020Data da Publicação: 24/06/2020Número do Diário: 3068Página: 3555/3570

23/06/2020, 14:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0175/2020Teor do ato: Vistos. Para que não se alegue eventual nulidade, tendo em vista que não se sabe quem assinou a carta de citação é representante da empresa, junte-se certidão da JUCESP da parte requerida. Prazo de 15 dias. No mais, diga o autor sobre o aviso de recebimento de fl.83 negativo. Intimem-se.Advogados(s): Luis Manuel Mendonça da Costa (OAB 207554/SP)

21/06/2020, 19:11

Decisão outras - Decisão - Vistos. Para que não se alegue eventual nulidade, tendo em vista que não se sabe quem assinou a carta de citação é representante da empresa, junte-se certidão da JUCESP da parte requerida. Prazo de 15 dias. No mais, diga o autor sobre o aviso de recebimento de fl.83 negativo. Intimem-se.

19/06/2020, 14:33

Conclusos para decisão

19/06/2020, 10:45

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AR152752184TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Indiana Moto Sport Ltda

19/06/2020, 09:11

Juntada

19/06/2020, 09:11

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/06/2020 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

08/06/2020, 00:18

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AR152752198TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Yamaha Motor Brasil LtdaDiligência : 06/05/2020

11/05/2020, 21:45

Juntada

11/05/2020, 21:45

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

27/04/2020, 14:12

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

27/04/2020, 14:12

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0124/2020Data da Disponibilização: 22/04/2020Data da Publicação: 04/05/2020Número do Diário: 3028Página: 2551/2564

22/04/2020, 12:44

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0124/2020Data da Disponibilização: 22/04/2020Data da Publicação: 04/05/2020Número do Diário: 3028Página: 2551/2564

22/04/2020, 12:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0124/2020Teor do ato: Decisão: Vistos. Em vista do desinteresse da parte autora pela audiência prévia, diante da ausência de pedido expresso para sua realização, por ora fica dispensada, sem prejuízo de ulterior designação se houver pedido de qualquer das partes nesse sentido. Cite-se. Intimem-se. São Paulo, 16 de abril de 2020 Fábio Henrique Falcone Garcia. Juiz de Direito.Advogados(s): Luis Manuel Mendonça da Costa (OAB 207554/SP)

17/04/2020, 01:17

Decisão - SAJ - Decisão: Vistos. Em vista do desinteresse da parte autora pela audiência prévia, diante da ausência de pedido expresso para sua realização, por ora fica dispensada, sem prejuízo de ulterior designação se houver pedido de qualquer das partes nesse sentido. Cite-se. Intimem-se. São Paulo, 16 de abril de 2020 Fábio Henrique Falcone Garcia. Juiz de Direito.

16/04/2020, 14:49

Conclusos para decisão

16/04/2020, 14:38

Distribuição por Sorteio

15/04/2020, 20:51

DESPACHO/OFÍCIO

•17/03/2026, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 10:13

ACÓRDÃO STJ/STF

•27/02/2026, 18:51

ACÓRDÃO STJ/STF

•27/02/2026, 18:51

ACÓRDÃO STJ/STF

•27/02/2026, 18:51

ACÓRDÃO STJ/STF

•27/02/2026, 18:51

ACÓRDÃO STJ/STF

•27/02/2026, 18:51

ACÓRDÃO STJ/STF

•27/02/2026, 18:51

ACÓRDÃO STJ/STF

•27/02/2026, 18:51

ACÓRDÃO STJ/STF

•27/02/2026, 18:51

ACÓRDÃO STJ/STF

•27/02/2026, 18:51

ACÓRDÃO STJ/STF

•27/02/2026, 18:51

ACÓRDÃO STJ/STF

•27/02/2026, 18:51

Todos os documentos(62)

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2026, 11:51

DESPACHO/OFÍCIO

•17/03/2026, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 10:13

ACÓRDÃO STJ/STF

•27/02/2026, 18:51

ACÓRDÃO STJ/STF

•27/02/2026, 18:51

ACÓRDÃO STJ/STF

•27/02/2026, 18:51

ACÓRDÃO STJ/STF

•27/02/2026, 18:51

ACÓRDÃO STJ/STF

•27/02/2026, 18:51

ACÓRDÃO STJ/STF

•27/02/2026, 18:51

ACÓRDÃO STJ/STF

•27/02/2026, 18:51

ACÓRDÃO STJ/STF

•27/02/2026, 18:51

ACÓRDÃO STJ/STF

•27/02/2026, 18:51

ACÓRDÃO STJ/STF

•27/02/2026, 18:51

ACÓRDÃO STJ/STF

•27/02/2026, 18:51

ACÓRDÃO STJ/STF

•27/02/2026, 18:51

ACÓRDÃO STJ/STF

•27/02/2026, 18:51

ACÓRDÃO STJ/STF

•27/02/2026, 18:51

ACÓRDÃO STJ/STF

•27/02/2026, 18:51

ACÓRDÃO STJ/STF

•27/02/2026, 18:51

ACÓRDÃO STJ/STF

•27/02/2026, 18:51

ACÓRDÃO STJ/STF

•27/02/2026, 18:51

ACÓRDÃO STJ/STF

•27/02/2026, 18:51

AGRAVO

•20/01/2025, 11:51

DESPACHO

•29/11/2024, 13:54

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•04/09/2024, 20:26

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•02/08/2024, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2024, 17:47

SENTENÇA

•18/01/2024, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2023, 15:16

DECISÃO

•21/09/2023, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 15:16

DECISÃO

•05/09/2023, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 11:08

DECISÃO

•22/05/2023, 14:21

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•20/05/2023, 11:16

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•20/05/2023, 11:16

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•20/05/2023, 11:16

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•20/05/2023, 11:16

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•20/05/2023, 11:16

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•20/05/2023, 11:16

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•20/05/2023, 11:16

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•20/05/2023, 11:16

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•20/05/2023, 11:16

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•20/05/2023, 11:16

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•20/05/2023, 11:15

DECISÃO

•22/02/2023, 10:58

DECISÃO

•17/02/2023, 14:31

DECISÃO

•08/02/2023, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 14:16

DECISÃO

•19/12/2022, 15:00

DECISÃO

•29/11/2022, 17:42

DECISÃO

•10/10/2022, 17:34

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•25/08/2022, 18:03

DECISÃO

•10/03/2021, 16:56

DECISÃO

•22/01/2021, 15:19

SENTENÇA

•09/12/2020, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2020, 21:04

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2020, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2020, 12:57

DECISÃO

•19/06/2020, 14:33

DECISÃO

•16/04/2020, 14:49