Recurso Especial 0006376-15.2016.4.03.6113 - STJ

Recurso Especial 0006376-15.2016.4.03.6113 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Retirada de pauta

19/11/2025, 01:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:50

Incluído em pauta para 19/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

28/10/2025, 13:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

07/05/2025, 11:15

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 7547/7551.

06/05/2025, 16:53

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

28/04/2025, 06:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

28/04/2025, 06:38

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

28/04/2025, 06:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 215429/2025

14/03/2025, 17:26

Protocolizada Petição 215429/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025, 17:08

Protocolizada Petição 214604/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2025

14/03/2025, 15:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

13/03/2025, 09:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

13/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2025, 11:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•29/06/2023, 14:20

—

Retirada de pauta

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 7547/7551.

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 215429/2025

Protocolizada Petição 215429/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

Protocolizada Petição 214604/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2025

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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