Recurso em Sentido Estrito 0020650-33.2016.8.26.0576 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Ivana David

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Júri e do Juizado Especial Criminal 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Ivana David 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Ivana David 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Criminal · Ivana David 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Og Fernandes SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

RODRIGO GALICE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AIRTON JORGE SARCHIS

Representa: Autor

Movimentações

Decisão Monocrática - Não Provida

26/05/2025, 11:20

Decisão Monocrática - Não Provida

26/05/2025, 11:18

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

31/07/2023, 14:11

Baixa Definitiva

31/07/2023, 14:11

Documento Finalizado

31/07/2023, 13:36

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

28/07/2023, 16:12

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

17/07/2023, 16:06

Publicado em

28/06/2023, 00:00

Expedido Certidão

27/06/2023, 13:23

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

23/06/2023, 18:47

Despacho

23/06/2023, 18:25

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

23/06/2023, 11:32

Juntada de petição

22/06/2023, 19:34

Expedido Termo

22/06/2023, 19:34

Processo encaminhado para o MP para contraminuta (Expedido Termo)

06/06/2023, 12:36

Todas as movimentações(138)

Decisão Monocrática - Não Provida

26/05/2025, 11:20

Decisão Monocrática - Não Provida

26/05/2025, 11:18

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

31/07/2023, 14:11

Baixa Definitiva

31/07/2023, 14:11

Documento Finalizado

31/07/2023, 13:36

Documentos

Despacho

•23/06/2023, 18:25

Despacho

•03/05/2023, 17:43

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

28/07/2023, 16:12

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

17/07/2023, 16:06

Publicado em

28/06/2023, 00:00

Expedido Certidão

27/06/2023, 13:23

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

23/06/2023, 18:47

Despacho

23/06/2023, 18:25

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

23/06/2023, 11:32

Juntada de petição

22/06/2023, 19:34

Expedido Termo

22/06/2023, 19:34

Processo encaminhado para o MP para contraminuta (Expedido Termo)

06/06/2023, 12:36

Petição Intermediária Juntada

30/05/2023, 22:03

Expedido Termo

30/05/2023, 22:03

Publicado em

12/05/2023, 00:00

Publicado em

12/05/2023, 00:00

Publicado em

12/05/2023, 00:00

Documento Finalizado

11/05/2023, 15:58

Expedido Termo - Diligência - Proc. Recursos

11/05/2023, 15:57

Expedido Termo

11/05/2023, 15:57

Expedido Certidão

11/05/2023, 12:08

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

04/05/2023, 09:10

Recurso Extraordinário

03/05/2023, 17:43

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado

03/05/2023, 17:43

Tema nº 660 - Violação - Contraditório - Ampla defesa - Extensão

03/05/2023, 17:43

Tema nº 339 - Fundamentação - Acórdão - Decisão - Art. 93, IX,CF

03/05/2023, 17:43

RE - Despacho - Prejudicado

03/05/2023, 17:43

Recurso Especial

03/05/2023, 17:43

Despacho

03/05/2023, 17:42

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

21/03/2023, 15:30

Juntada de petição

15/03/2023, 12:16

Expedido Termo

15/03/2023, 12:16

Processo encaminhado para o MP para contrarrazões (Expedido Termo)

14/03/2023, 13:27

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

28/02/2023, 13:01

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras

28/02/2023, 11:53

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

24/02/2023, 17:19

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

11/11/2022, 14:00

Baixa Definitiva

11/11/2022, 14:00

Unificação Pai

11/11/2022, 13:58

Expedido Certidão

11/11/2022, 13:57

Expedido Certidão

19/10/2022, 10:31

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

19/10/2022, 09:19

Expedido Certidão

19/10/2022, 09:12

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

18/10/2022, 12:17

Expedido Ofício

18/10/2022, 12:12

Julgado virtualmente

17/10/2022, 17:00

Expedido Termo

19/09/2022, 16:41

Expedido Certidão

19/09/2022, 16:41

Documentos Juntada

19/09/2022, 16:36

Documentos Juntada

19/09/2022, 16:36

Embargos de Declaração Juntados

19/09/2022, 16:36

Petição Intermediária Juntada

19/09/2022, 16:36

Juntada de petição

19/09/2022, 16:35

Subprocesso Cadastrado

19/09/2022, 16:34

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras

19/09/2022, 15:31

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

15/09/2022, 16:14

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

04/08/2022, 17:03

Baixa Definitiva

04/08/2022, 17:03

Expedido Certidão

04/08/2022, 17:02

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

18/07/2022, 20:10

Publicado em

15/07/2022, 00:00

Expedido Certidão

14/07/2022, 10:34

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

14/07/2022, 09:26

Expedido Certidão

14/07/2022, 09:19

Acórdão registrado

08/07/2022, 11:02

Acordão Finalizado

08/07/2022, 10:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

07/07/2022, 18:43

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

07/07/2022, 18:43

Expedido Ofício

07/07/2022, 18:11

Documento Finalizado

07/07/2022, 17:39

Julgado

06/07/2022, 13:30

Não-Provimento

06/07/2022, 13:30

Publicado em

30/06/2022, 00:00

Informação

28/06/2022, 17:48

Informação

28/06/2022, 16:59

Publicado em

27/06/2022, 00:00

Publicado em

03/06/2022, 00:00

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

02/06/2022, 16:58

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

02/06/2022, 13:29

Documento Finalizado

02/06/2022, 13:14

Inclusão em Pauta

02/06/2022, 12:55

Documento Finalizado

02/06/2022, 11:55

Publicado em

02/06/2022, 00:00

Retirado de pauta

01/06/2022, 13:30

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras

31/05/2022, 18:29

Despacho

31/05/2022, 18:21

Conclusos para o Relator

31/05/2022, 17:15

Expedido Termo

31/05/2022, 17:15

Juntada de petição

31/05/2022, 17:11

Expedido Termo

31/05/2022, 17:11

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras

30/05/2022, 14:28

Despacho À Mesa

30/05/2022, 14:23

Despacho

30/05/2022, 14:22

Conclusos para o Relator

25/05/2022, 17:56

Expedido Termo

25/05/2022, 17:53

Juntada de petição

25/05/2022, 17:43

Expedido Termo

25/05/2022, 17:43

Publicado em

19/05/2022, 00:00

Inclusão em Pauta

17/05/2022, 14:18

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

10/05/2022, 18:53

Despacho À Mesa

10/05/2022, 17:47

Juntada de petição

03/05/2022, 17:20

Expedido Termo

03/05/2022, 17:20

Conclusos para o Relator

03/05/2022, 16:43

Expedido Termo

03/05/2022, 16:42

Juntada de petição

03/05/2022, 16:30

Expedido Termo

03/05/2022, 16:30

Publicado em

02/05/2022, 00:00

Prazo

29/04/2022, 10:41

Expedido Certidão

29/04/2022, 10:09

E-mail expedido juntado

28/04/2022, 15:12

Expedido Ofício

28/04/2022, 14:55

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras

28/04/2022, 09:29

Despacho

27/04/2022, 20:30

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

17/09/2021, 16:34

Expedido Termo

17/09/2021, 12:29

Alteração de relator em cumprimento a despacho

17/09/2021, 12:29

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)

13/09/2021, 09:28

Processo encaminhado para o Acervo Virtual

11/09/2021, 17:26

Despacho

11/09/2021, 17:25

Conclusos para o Relator

02/07/2020, 13:43

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

02/07/2020, 13:06

Recebidos os Autos do MP

29/06/2020, 11:47

Petição Intermediária Juntada

29/06/2020, 10:45

Expedido Termo

29/06/2020, 10:45

Expedido Termo

29/06/2020, 10:45

Publicado em

24/06/2020, 00:00

Conclusão ao Relator

23/06/2020, 00:00

Documento Expedido

22/06/2020, 10:39

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)

22/06/2020, 00:09

Publicado em

22/06/2020, 00:00

Distribuição por Sorteio

19/06/2020, 11:32

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

17/06/2020, 09:22

Processo Cadastrado

16/06/2020, 15:30

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

15/06/2020, 16:32

Despacho

•03/05/2023, 17:43

Despacho

•03/05/2023, 17:42

Acórdão

•08/07/2022, 10:54

Despacho

•31/05/2022, 18:21

Despacho

•30/05/2022, 14:23

Despacho

•10/05/2022, 17:47

Despacho

•27/04/2022, 20:30

Despacho

•11/09/2021, 17:25