Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/09/2025, 07:36
Transitado em Julgado em 10/09/2025
10/09/2025, 07:36
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 749339/2025
19/08/2025, 16:01
Protocolizada Petição 749339/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025
19/08/2025, 15:41
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 367468/2025 - EDcl no AgInt no
19/08/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/08/2025, 02:19
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0367468 - EDcl no AgInt no AREsp 2754852 - Publicação prevista para 19/08/2025
15/08/2025, 18:50
Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00367468/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2754852/RJ
13/08/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025
18/06/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025, 02:06
Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00367468/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2754852/RJ
16/06/2025, 19:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
28/05/2025, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2025 e término em 27/05/2025, para MARTA NASCIMENTO DE CASTRO apresentar resposta à petição n. 367468/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 753.
28/05/2025, 15:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2025 Petição Nº 367468/2025 -
30/04/2025, 00:53
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•15/08/2025, 18:50
EMENTA / ACORDÃO
•11/04/2025, 18:10
19/08/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/08/2025, 02:19
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0367468 - EDcl no AgInt no AREsp 2754852 - Publicação prevista para 19/08/2025
15/08/2025, 18:50
Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00367468/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2754852/RJ
13/08/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025
18/06/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025, 02:06
Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00367468/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2754852/RJ
16/06/2025, 19:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
28/05/2025, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2025 e término em 27/05/2025, para MARTA NASCIMENTO DE CASTRO apresentar resposta à petição n. 367468/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 753.
28/05/2025, 15:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2025 Petição Nº 367468/2025 -
30/04/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2025, 01:12
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 367468/2025. Publicação prevista para 30/04/2025)
28/04/2025, 17:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 367468/2025
28/04/2025, 16:41
Protocolizada Petição 367468/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0973114 - AgInt no AREsp 2754852 - Publicação prevista para 15/04/2025
11/04/2025, 18:10
Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00973114/2024 - AgInt no AREsp 2754852/RJ
09/04/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)
28/03/2025, 14:13
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025
25/03/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2025, 01:19
Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00973114/2024 - AgInt no AREsp 2754852/RJ
21/03/2025, 15:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
13/03/2025, 14:17
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA
13/03/2025, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/03/2025, 06:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 13/03/2025)
11/03/2025, 11:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0973114 - AgInt no AREsp 2754852 - Publicação prevista para 27/02/2025
25/02/2025, 21:10
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00973114 - AgInt no AREsp 2754852
25/02/2025, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
14/02/2025, 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 13/02/2025, para MARTA NASCIMENTO DE CASTRO apresentar resposta à petição n. 973114/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 709.
14/02/2025, 16:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2024 Petição Nº 973114/2024 -
06/11/2024, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
05/11/2024, 18:50
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 973114/2024. Publicação prevista para 06/11/2024)
05/11/2024, 15:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 973114/2024
04/11/2024, 06:11
Protocolizada Petição 973114/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/11/2024
04/11/2024, 05:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024
10/10/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/10/2024, 18:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024
09/10/2024, 13:20
Não conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
09/10/2024, 13:20
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 881634/2024
07/10/2024, 12:31
Protocolizada Petição 881634/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/10/2024
07/10/2024, 12:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
01/10/2024, 08:21
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
01/10/2024, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO