Habeas Corpus 0125473-36.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0125473-36.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 31/03/2025

31/03/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 219365/2025

17/03/2025, 15:06

Protocolizada Petição 219365/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2025

17/03/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2025

13/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 816494/PR (2023/0125473-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA IMPETRANTE: EVERTON DE SOUZA FERREIRA ADVOGADOS: LÍVIA BALHESTERO MORGADO - PR043872 EVERTON DE SOUZA FERREIRA - PR041839 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE: ALISON LUAN DE LIMA ROSA CORRÉU: PAULO VICTOR PACIFICO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, denegar a ordem. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

12/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

11/03/2025, 12:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/10/2024, 17:26

Denegado o Habeas Corpus a ALISON LUAN DE LIMA ROSA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

15/10/2024, 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

16/02/2024, 20:03

Juntada de Certidão : Certifico que a defesa intimada para dizer se remanesce o interesse na análise do pedido (r. despacho retro), por meio de publicação no DJe em 05/02/2024, até o momento não se manifestou.

16/02/2024, 19:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

05/02/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024, 19:36

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

01/02/2024, 22:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/10/2024, 14:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/02/2024, 22:40

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