Embargos de Declaração Cível 0001672-65.2011.8.26.0549 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Maria Laura de Assis Moura Tavares

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral 1° Grau · TJSP · Embargos à Execução · Vara Unica de Santa Rosa de Viterbo 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Maria Laura de Assis Moura Tavares 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

MARIA PIA ESMERALDA MATARAZZO

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO

OAB/SP 216068·CPF·Representa: Autor

TANIA REGINA MATHIAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 16:28

Recebidos os autos

10/10/2024, 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/10/2024, 16:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/05/2024, 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/05/2024, 14:35

Recurso Especial não admitido

17/05/2024, 14:16

Recebidos os autos

29/04/2024, 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/03/2015, 11:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/03/2015, 00:00

Recebidos os autos

04/03/2015, 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/03/2015, 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2015, 14:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0444

02/03/2015, 12:51

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

15/10/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 16:28

Recebidos os autos

10/10/2024, 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/10/2024, 16:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/05/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•17/05/2024, 14:16

Despacho

•02/03/2015, 14:14

Recebidos os autos

20/05/2024, 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/05/2024, 14:35

Recurso Especial não admitido

17/05/2024, 14:16

Recebidos os autos

29/04/2024, 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/03/2015, 11:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/03/2015, 00:00

Recebidos os autos

04/03/2015, 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/03/2015, 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2015, 14:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0444

02/03/2015, 12:51

Recebidos os autos

25/11/2014, 16:10

Conclusos para decisão

02/09/2014, 00:00

Juntada de Outros documentos

29/07/2014, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/04/2014, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/04/2014, 00:00

Recebidos os autos

09/04/2014, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/04/2014, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/01/2014, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/01/2014, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/12/2013, 00:00

Voto do relator proferido

19/12/2013, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2013, 00:00

Julgamento

16/12/2013, 00:00

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.

06/12/2013, 00:00

Recebidos os autos

29/11/2013, 00:00

Pedido de inclusão em pauta

28/11/2013, 00:00

Recebidos os autos

26/11/2013, 00:00

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

25/11/2013, 00:00

Conclusos para decisão

25/11/2013, 00:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

19/11/2013, 00:00

Acórdão

•19/12/2013, 09:51