Procedimento Comum Cível 8003828-36.2019.8.05.0146 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2019

Valor da Causa

R$ 28.751,83

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Juazeiro

Processos relacionados

3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

HAIZA CALCADOS LTDA

CNPJ

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

JEANDERSON MILLER SILVA MOTA

OAB/PE 001048·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 024637·CPF·Representa: Réu

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 017476·CPF·Representa: Réu

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

OAB/TO 009332·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

HAIZA CALCADOS LTDA

CNPJ

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

SKALA MODAS

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JEANDERSON MILLER SILVA MOTA em 11/09/2025 23:59.

17/01/2026, 21:24

Publicado Intimação em 21/08/2025.

17/01/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

17/01/2026, 02:05

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 11/09/2025 23:59.

16/01/2026, 22:13

Publicado Intimação em 21/08/2025.

16/01/2026, 08:58

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

16/01/2026, 08:58

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 11/09/2025 23:59.

15/01/2026, 19:19

Publicado Intimação em 21/08/2025.

14/01/2026, 05:20

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

14/01/2026, 05:19

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 11/09/2025 23:59.

13/01/2026, 16:53

Publicado Intimação em 21/08/2025.

11/01/2026, 23:20

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

11/01/2026, 23:20

Baixa Definitiva

19/08/2025, 18:18

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 18:18

Todas as movimentações(136)

Decorrido prazo de JEANDERSON MILLER SILVA MOTA em 11/09/2025 23:59.

17/01/2026, 21:24

Publicado Intimação em 21/08/2025.

17/01/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

17/01/2026, 02:05

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 11/09/2025 23:59.

16/01/2026, 22:13

Publicado Intimação em 21/08/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 18:17

Decisão

•04/02/2025, 09:19

16/01/2026, 08:58

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

16/01/2026, 08:58

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 11/09/2025 23:59.

15/01/2026, 19:19

Publicado Intimação em 21/08/2025.

14/01/2026, 05:20

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

14/01/2026, 05:19

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 11/09/2025 23:59.

13/01/2026, 16:53

Publicado Intimação em 21/08/2025.

11/01/2026, 23:20

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

11/01/2026, 23:20

Baixa Definitiva

19/08/2025, 18:18

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 18:17

Expedição de intimação.

19/08/2025, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 18:17

Processo Desarquivado

19/08/2025, 18:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 21:38

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 18:23

Remessa dos Autos à Central de Custas

10/06/2025, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 18:20

Expedição de intimação.

10/06/2025, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 18:17

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 18:17

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 18:11

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 18:10

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 18:05

Recebidos os autos

09/06/2025, 11:04

Juntada de certidão

09/06/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2867622/BA (2025/0060692-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ADVOGADOS: MARCELO SALLES DE MENDONÇA - BA017476 RAFAEL MARTINEZ VEIGA - BA024637 ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - BA029442 PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA - BA026823 AGRAVADO: HAIZA CALCADOS LTDA ADVOGADO: JEANDERSON MILLER SILVA MOTA - PE001048 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.

12/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/03/2024, 08:49

Juntada de Petição de contra-razões

19/02/2024, 21:49

Publicado Intimação em 22/01/2024.

05/02/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

05/02/2024, 00:35

Decorrido prazo de JEANDERSON MILLER SILVA MOTA em 15/12/2023 23:59.

02/02/2024, 00:16

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 15/12/2023 23:59.

02/02/2024, 00:16

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 15/12/2023 23:59.

02/02/2024, 00:16

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 15/12/2023 23:59.

02/02/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 13:16

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 13:16

Publicado Intimação em 22/11/2023.

27/12/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

27/12/2023, 03:32

Juntada de Petição de apelação

18/12/2023, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2023, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2023, 05:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/11/2023, 05:42

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/08/2023, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 20:28

Juntada de Petição de contra-razões

19/06/2023, 11:53

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 03/04/2023 23:59.

15/06/2023, 22:38

Decorrido prazo de JEANDERSON MILLER SILVA MOTA em 03/04/2023 23:59.

15/06/2023, 22:38

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 03/04/2023 23:59.

15/06/2023, 22:38

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023, 21:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 26/05/2023 23:59.

12/06/2023, 02:38

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 26/05/2023 23:59.

12/06/2023, 02:38

Publicado Intimação em 10/03/2023.

04/05/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2023, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2023, 09:08

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2023, 09:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/03/2023, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/02/2023, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/02/2023, 07:22

Julgado procedente em parte do pedido

16/02/2023, 07:22

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 15:47

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 02/08/2021 23:59.

27/10/2021, 16:27

Decorrido prazo de JEANDERSON MILLER SILVA MOTA em 02/08/2021 23:59.

27/10/2021, 16:27

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 02/08/2021 23:59.

27/10/2021, 16:27

Juntada de Petição de alegações finais

10/09/2021, 18:58

Conclusos para julgamento

10/09/2021, 14:47

Juntada de Petição de alegações finais

09/09/2021, 17:39

Juntada de termo de audiência

18/08/2021, 14:20

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 23:48

Conclusos para despacho

17/08/2021, 15:58

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 13:48

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 13:42

Publicado Intimação em 23/07/2021.

29/07/2021, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/07/2021, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/07/2021, 08:59

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 08:59

Audiência Instrução e julgamento designada para 18/08/2021 10:00 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO.

21/07/2021, 11:16

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2021, 04:23

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 04:23

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 15:04

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 25/01/2021 23:59:59.

08/02/2021, 08:08

Decorrido prazo de JEANDERSON MILLER SILVA MOTA em 25/01/2021 23:59:59.

08/02/2021, 08:08

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 25/01/2021 23:59:59.

08/02/2021, 08:08

Conclusos para despacho

26/01/2021, 08:40

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 17:55

Publicado Intimação em 08/12/2020.

12/12/2020, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2020, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 05:04

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 12:15

Publicado Intimação em 30/07/2020.

27/08/2020, 13:33

Conclusos para despacho

29/07/2020, 16:14

Expedição de Certidão via Sistema.

29/07/2020, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2020, 16:12

Decorrido prazo de JEANDERSON MILLER SILVA MOTA em 26/06/2020 23:59:59.

25/07/2020, 08:15

Publicado Intimação em 05/06/2020.

08/06/2020, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2020, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 07:15

Conclusos para despacho

06/04/2020, 11:39

Expedição de Certidão via Telefone/Pessoal.

04/03/2020, 12:58

Decorrido prazo de JEANDERSON MILLER SILVA MOTA em 11/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 00:35

Publicado Intimação em 16/01/2020.

28/01/2020, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2020, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2020, 13:46

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

15/01/2020, 13:46

Juntada de Petição de contestação

09/12/2019, 13:58

Juntada de aviso de recebimento

03/12/2019, 16:04

Audiência conciliação realizada para 18/11/2019 10:45.

18/11/2019, 11:14

Juntada de Petição de outros documentos

18/11/2019, 08:51

Juntada de Petição de petição

18/11/2019, 08:42

Decorrido prazo de HAIZA CALCADOS LTDA - EPP em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 02:11

Publicado Intimação em 22/10/2019.

23/10/2019, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2019, 18:21

Expedição de citação.

21/10/2019, 10:46

Expedição de intimação.

21/10/2019, 10:46

Expedição de Carta.

21/10/2019, 10:41

Audiência conciliação designada para 18/11/2019 10:45.

21/10/2019, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 07:10

Conclusos para despacho

15/10/2019, 11:05

Distribuído por sorteio

14/10/2019, 11:38

Decisão

•04/02/2025, 05:38

Decisão

•06/11/2024, 13:49

Decisão

•06/11/2024, 06:21

Acórdão

•16/07/2024, 22:24

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 13:16

Documento de Comprovação

•18/12/2023, 19:48

Sentença

•21/11/2023, 05:42

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 09:08

Sentença

•16/02/2023, 07:22

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 08:59

Despacho

•07/07/2021, 04:23

Despacho

•04/12/2020, 05:04

Despacho

•04/06/2020, 07:15

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 18:17

Decisão

•04/02/2025, 09:19

Decisão

•04/02/2025, 05:38

Decisão

•06/11/2024, 13:49

Decisão

•06/11/2024, 06:21

Acórdão

•16/07/2024, 22:24

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 13:16

Documento de Comprovação

•18/12/2023, 19:48

Sentença

•21/11/2023, 05:42

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 09:08

Sentença

•16/02/2023, 07:22

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 08:59

Despacho

•07/07/2021, 04:23

Despacho

•04/12/2020, 05:04

Despacho

•04/06/2020, 07:15

Ato Ordinatório

•15/01/2020, 13:46

Despacho

•21/10/2019, 07:10