Habeas Corpus 0078368-92.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

GENALDO LIRA DA SILVA

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

GENALDO LIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

OAB/DF 0000000·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 672444/2025

28/07/2025, 15:56

Protocolizada Petição 672444/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025

28/07/2025, 15:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 02:02

Não conhecido o Habeas Corpus de GENALDO LIRA DA SILVA

22/07/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

22/07/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 987260/SP (2025/0078368-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA IMPETRANTE: GENALDO LIRA DA SILVA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: GENALDO LIRA DA SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.

12/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

11/03/2025, 14:57

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

11/03/2025, 14:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 17:10