Execução em Mandado de Segurança 0138919-43.2022.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0138919-43.2022.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Precatório nº 14907 / DF - Valor complementar

17/12/2025, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

11/12/2025, 16:36

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para a parte exequente e o Ministério Público Federal se pronunciarem acerca da regularidade formal do(a) PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos.

11/12/2025, 15:10

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 10/12/2025, para UNIÃO pronunciar-se acerca da regularidade formal dos(as) PRCs/RPVs a serem expedidos(as) nos autos.

11/12/2025, 12:15

Publicado Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificar regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos em 13/11/2025

13/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado (Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificar regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos. Publicação prevista para 13/11/2025)

11/11/2025, 12:38

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca da decisão de fls. retro.

05/11/2025, 12:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025

11/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:53

Determinada expedição de Precatório/RPV (homologados os cálculos e determinada elaboração de minuta de requisição de pagamento)

09/09/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

09/09/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

05/09/2025, 19:06

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de informações em consonância com a decisão retro.

02/09/2025, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo legal sem a apresentação de recurso contra a decisão que julgou a impugnação à execução.

04/08/2025, 14:13

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/09/2025, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2025, 19:00

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Advogados / Representantes(6)

Expedição de Precatório nº 14907 / DF - Valor complementar

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para a parte exequente e o Ministério Público Federal se pronunciarem acerca da regularidade formal do(a) PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 10/12/2025, para UNIÃO pronunciar-se acerca da regularidade formal dos(as) PRCs/RPVs a serem expedidos(as) nos autos.

Publicado Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificar regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos em 13/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificar regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos. Publicação prevista para 13/11/2025)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca da decisão de fls. retro.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada expedição de Precatório/RPV (homologados os cálculos e determinada elaboração de minuta de requisição de pagamento)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de informações em consonância com a decisão retro.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo legal sem a apresentação de recurso contra a decisão que julgou a impugnação à execução.

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