Recurso Especial 0016014-28.2019.8.19.0054 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Autor

DOUGLAS ALVES DA CRUZ

Reu

HELEN CANDIDO ALVES DA CRUZ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/06/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 16:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 514251/2025

05/06/2025, 17:31

Protocolizada Petição 514251/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

05/06/2025, 17:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 236258/2025 - AgInt

29/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0236258 - AgInt no REsp 2112952 - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 17:30

Não conhecido o recurso de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00236258/2025 - AgInt no REsp 2112952/RJ

26/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

16/05/2025, 09:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025, 10:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:11

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00236258/2025 - AgInt no REsp 2112952/RJ

08/05/2025, 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/05/2025, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/04/2025, 15:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2025, 16:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/02/2025, 13:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/12/2024, 08:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/02/2024, 17:39

-

•30/11/2023, 13:50

-

•30/11/2023, 13:50

-

•30/11/2023, 13:50

-

•30/11/2023, 13:50

-

•30/11/2023, 13:50

-

•30/11/2023, 13:50

-

•30/11/2023, 13:50

-

•30/11/2023, 13:49

-

•30/11/2023, 13:49

-

•30/11/2023, 13:49

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h