Habeas Corpus 0350571-05.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0350571-05.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 11:47

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 779875/2025

15/09/2025, 07:27

Protocolizada Petição 779875/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 26/08/2025

26/08/2025, 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0350571052024300000020250714142625

14/07/2025, 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 585786/2025

26/06/2025, 16:11

Protocolizada Petição 585786/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

26/06/2025, 15:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025 Petição Nº 412773/2025 - RE no AgRg no

25/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:24

Recurso extraordinário de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ admitido - Petição Nº 2025/00412773 - RE no AgRg HC 945944

23/06/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0412773 - RE no AgRg no HC 945944 - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/06/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2025 e término em 12/06/2025, para ROBSON VIEIRA MESQUITA apresentar resposta à petição n. 412773/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 292.

13/06/2025, 14:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 492358/2025

30/05/2025, 18:11

Protocolizada Petição 492358/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

30/05/2025, 17:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 28/05/2025 Petição Nº 412773/2025 -

28/05/2025, 00:47

Documentos

Outras Peças

•13/09/2025, 00:12