Habeas Corpus 0376381-16.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0376381-16.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/05/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 345666/2025

22/04/2025, 14:31

Protocolizada Petição 345666/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025

22/04/2025, 14:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 1076206/2023 - AgRg

15/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1076206 - AgRg no HC 862019 - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025, 16:50

Não conhecido o recurso de JOSE ROBERTO FURLANETO DIAS , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01076206/2023 - AgRg no HC 862019/SP

09/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2025

13/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 862019/SP (2023/0376381-7) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: JOSE ROBERTO FURLANETO DIAS ADVOGADO: EDSON ROBERTO REIS - SP069568 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/03/2025, 00:00

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01076206/2023 - AgRg no HC 862019/SP

11/03/2025, 12:14

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 32902/2024

23/01/2024, 19:11

Protocolizada Petição 32902/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/01/2024

23/01/2024, 19:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/04/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2023, 18:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 345666/2025

Protocolizada Petição 345666/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 1076206/2023 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1076206 - AgRg no HC 862019 - Publicação prevista para 15/04/2025

Não conhecido o recurso de JOSE ROBERTO FURLANETO DIAS , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01076206/2023 - AgRg no HC 862019/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01076206/2023 - AgRg no HC 862019/SP

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 32902/2024

Protocolizada Petição 32902/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/01/2024

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