Habeas Corpus 0304909-18.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0304909-18.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331999/2025

14/04/2025, 19:31

Protocolizada Petição 331999/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025, 19:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 775421/2024 - AgRg

14/04/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0775421 - AgRg no HC 937661 - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025, 14:30

Não conhecido o recurso de LUCIMARA SANTOS OLIVEIRA SOUSA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00775421/2024 - AgRg no HC 937661/SP

09/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2025

13/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 937661/SP (2024/0304909-8) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: LUCIMARA SANTOS OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO - SP382382 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/03/2025, 00:00

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00775421/2024 - AgRg no HC 937661/SP

11/03/2025, 12:14

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00775421/2024

13/02/2025, 02:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

12/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2025, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/09/2024, 19:20

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331999/2025

Protocolizada Petição 331999/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 775421/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0775421 - AgRg no HC 937661 - Publicação prevista para 14/04/2025

Não conhecido o recurso de LUCIMARA SANTOS OLIVEIRA SOUSA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00775421/2024 - AgRg no HC 937661/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00775421/2024 - AgRg no HC 937661/SP

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00775421/2024

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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