Habeas Corpus 0377578-69.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0377578-69.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/05/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 335875/2025

15/04/2025, 16:31

Protocolizada Petição 335875/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025, 16:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025

15/04/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025, 16:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DANIEL MESSIAS DA SILVA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

09/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2025

13/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 951054/SP (2024/0377578-6) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: DANIEL MESSIAS DA SILVA ADVOGADO: DANIEL MESSIAS DA SILVA - SP436241 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: MICHAEL DE ARRUDA SANTOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/03/2025, 00:00

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

11/03/2025, 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/11/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2024, 16:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/04/2025, 16:50

DECISÃO LIMINAR

•09/10/2024, 19:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 335875/2025

Protocolizada Petição 335875/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DANIEL MESSIAS DA SILVA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Todas as movimentações(27)