Habeas Corpus 0375346-21.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0375346-21.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 338315/2025

15/04/2025, 20:21

Protocolizada Petição 338315/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025, 20:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025

15/04/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025, 16:50

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

10/04/2025, 16:06

Concedido o Habeas Corpus a VITOR BORGES MARQUES , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

09/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2025

13/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 861522/SP (2023/0375346-5) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: VITOR BORGES MARQUES ADVOGADO: VITOR BORGES MARQUES - SP361388 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: LUCAS GUILHERME BARBINO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/03/2025, 00:00

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

11/03/2025, 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/11/2023, 08:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/04/2025, 16:50

DECISÃO LIMINAR

•16/10/2023, 18:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 338315/2025

Protocolizada Petição 338315/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

Concedido o Habeas Corpus a VITOR BORGES MARQUES , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

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