Habeas Corpus 0430681-88.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0430681-88.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/05/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354124/2025

23/04/2025, 21:21

Protocolizada Petição 354124/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

23/04/2025, 21:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 1114783/2024 - AgRg

15/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1114783 - AgRg no HC 960579 - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025, 11:10

Conhecido o recurso de ALEXANDRE D AVILA PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01114783/2024 - AgRg no HC 960579/RJ

09/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2025

13/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 960579/RJ (2024/0430681-1) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: ALEXANDRE D AVILA PEREIRA ADVOGADOS: TAYANE CARUSO DO VALLE - RJ218979 CARLA PIRES LINS MACHADO - RJ169857 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORRÉU: PAULO CESAR ALVES DA SILVEIRA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/03/2025, 00:00

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01114783/2024 - AgRg no HC 960579/RJ

11/03/2025, 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

04/02/2025, 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1114783/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1721.

04/02/2025, 19:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 12986/2025

09/01/2025, 15:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/04/2025, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2024, 15:40

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354124/2025

Protocolizada Petição 354124/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 1114783/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1114783 - AgRg no HC 960579 - Publicação prevista para 15/04/2025

Conhecido o recurso de ALEXANDRE D AVILA PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01114783/2024 - AgRg no HC 960579/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01114783/2024 - AgRg no HC 960579/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1114783/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1721.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 12986/2025

Todas as movimentações(43)