Habeas Corpus 0078488-38.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0078488-38.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 587812/2025

26/06/2025, 20:16

Protocolizada Petição 587812/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

26/06/2025, 19:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

23/06/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025, 17:30

Não conhecido o Habeas Corpus de WALTER BECKER (PRESO)

17/06/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

07/04/2025, 19:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 303386/2025

07/04/2025, 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2025, 18:25

Protocolizada Petição 303386/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2025

07/04/2025, 17:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

17/03/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 987271/SC (2025/0078488-3) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE: DIEGO PABLO DE CAMPOS MACIEL ADVOGADO: DIEGO PABLO DE CAMPOS MACIEL - SC037426 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE: WALTER BECKER INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DESPACHO Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, para análise e parecer. Após, retornem-me conclusos. Relator RIBEIRO DANTAS

14/03/2025, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2025, 17:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/03/2025, 10:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/07/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 587812/2025

Protocolizada Petição 587812/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

Não conhecido o Habeas Corpus de WALTER BECKER (PRESO)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 303386/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 303386/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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