Apelação Cível 5034284-26.2023.8.24.0930 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 29.934,48

Órgão julgador

Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 9º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

TEREZINHA SATURNO ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 013245·CPF·Representa: Autor

STEPHANY SAGAZ PEREIRA

OAB/SC 035218·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO PALMA SILVA

OAB/SC 019770·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

25/02/2025, 17:14

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

25/02/2025, 17:14

Recebidos os autos do STJ

25/02/2025, 16:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5034284262023824093020241001105027

01/10/2024, 10:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

01/10/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 17:17

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

11/09/2024, 17:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

11/09/2024, 17:00

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

11/09/2024, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/09/2024, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/08/2024, 02:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

14/08/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/08/2024, 15:17

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

25/02/2025, 17:14

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

25/02/2025, 17:14

Recebidos os autos do STJ

25/02/2025, 16:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5034284262023824093020241001105027

01/10/2024, 10:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 16:04

01/10/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 17:17

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

11/09/2024, 17:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

11/09/2024, 17:00

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

11/09/2024, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/09/2024, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/08/2024, 02:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

14/08/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/08/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/08/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/07/2024, 04:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2024, 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2024, 06:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

11/07/2024, 16:01

Recurso Especial não admitido

11/07/2024, 16:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

09/07/2024, 09:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

06/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/06/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/06/2024, 13:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

04/06/2024, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

04/06/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/06/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/05/2024, 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI

30/04/2024, 14:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/04/2024, 17:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

19/04/2024, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

04/04/2024, 01:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0104

01/04/2024, 13:04

Juntada de Petição

28/03/2024, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

28/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/03/2024, 01:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/03/2024, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/03/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/03/2024, 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 12:26

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI

04/03/2024, 16:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

29/02/2024, 18:13

Juntada de Petição

16/02/2024, 12:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

14/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024

09/02/2024, 11:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 80

09/02/2024, 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

09/02/2024, 11:48

Retirado de pauta

08/02/2024, 15:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>

05/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024

02/02/2024, 11:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 267

02/02/2024, 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

02/02/2024, 11:02

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104

30/11/2023, 18:12

Juntada de certidão

30/11/2023, 18:11

Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)

30/11/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 18:07

Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP

28/11/2023, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 27 do processo originário (26/10/2023). Guia: 6686509 Situação: Baixado.

28/11/2023, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (26/10/2023). Guia: 6686509 Situação: Baixado.

28/11/2023, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA SATURNO ALVES. Justiça gratuita: Deferida.

28/11/2023, 16:43

Distribuído por sorteio

28/11/2023, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 17:00

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•11/09/2024, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 16:01

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 14:35

EXTRATO DE ATA

•25/04/2024, 17:26

ACÓRDÃO

•04/03/2024, 16:44

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2023, 18:07