Agravo de Instrumento 2304128-53.2023.8.26.0000 - STJ

Agravo de Instrumento 2304128-53.2023.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Situação de Arquivado Administrativamente

07/04/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:18

Juntada de Outros documentos

21/03/2026, 10:57

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

14/03/2026, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2818188/SP (2024/0446481-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: JOSE GERALDO CASSEMIRO DA SILVA ADVOGADOS: SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA - SP093005 SERGIO EDUARDO SALVINO QUINTILIANO - SP324650 ALEXANDRA FERNANDA PEGO - SP393987 LARA GRAZIELY PEDROZO DE ASSIS - SP487503 AGRAVADO: FERNANDO MEZANINI MOLINA SANCHES ADVOGADO: CARLOS ROBERTO VERZANI - SP071223 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025.

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2818188/SP (2024/0446481-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSE GERALDO CASSEMIRO DA SILVA ADVOGADOS: SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA - SP093005 SERGIO EDUARDO SALVINO QUINTILIANO - SP324650 ALEXANDRA FERNANDA PEGO - SP393987 LARA GRAZIELY PEDROZO DE ASSIS - SP487503 AGRAVADO: FERNANDO MEZANINI MOLINA SANCHES ADVOGADO: CARLOS ROBERTO VERZANI - SP071223 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2818188/SP (2024/0446481-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSE GERALDO CASSEMIRO DA SILVA ADVOGADOS: SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA - SP093005 SERGIO EDUARDO SALVINO QUINTILIANO - SP324650 ALEXANDRA FERNANDA PEGO - SP393987 LARA GRAZIELY PEDROZO DE ASSIS - SP487503 AGRAVADO: FERNANDO MEZANINI MOLINA SANCHES ADVOGADO: CARLOS ROBERTO VERZANI - SP071223 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2818188/SP (2024/0446481-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSE GERALDO CASSEMIRO DA SILVA ADVOGADOS: SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA - SP093005 SERGIO EDUARDO SALVINO QUINTILIANO - SP324650 ALEXANDRA FERNANDA PEGO - SP393987 LARA GRAZIELY PEDROZO DE ASSIS - SP487503 AGRAVADO: FERNANDO MEZANINI MOLINA SANCHES ADVOGADO: CARLOS ROBERTO VERZANI - SP071223 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por JOSE GERALDO CASSEMIRO DA SILVA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de JOSE GERALDO CASSEMIRO DA SILVA, verifica-se que a parte recorrente foi intimada do acórdão recorrido em 09.05.2024, sendo o Recurso Especial interposto somente em 03.06.2024. O recurso é, pois, manifestamente intempestivo, porquanto interposto fora do prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 994, VI, c/c os arts. 1.003, § 5º, 1.029, e 219, caput, todos do Código de Processo Civil. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

14/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

25/11/2024, 18:16

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ

30/10/2024, 10:27

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ

30/10/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 09:01

Publicado em

25/09/2024, 00:00

Documentos

Decisão de Tribunal Superior

•21/03/2026, 10:58

Decisão de Tribunal Superior

•21/03/2026, 10:58

—

Situação de Arquivado Administrativamente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Outros documentos

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Outros documentos.

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