Habeas Corpus 0079617-78.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0079617-78.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6383/2026

08/01/2026, 13:51

Protocolizada Petição 6383/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

08/01/2026, 13:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:54

Não conhecido o Habeas Corpus de LUIZ ANDRÉ RIBEIRO FIÚZA (PRESO)

19/12/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

13/03/2025, 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2025, 07:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 207840/2025

13/03/2025, 06:51

Protocolizada Petição 207840/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2025

13/03/2025, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 987414/RJ (2025/0079617-9) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR ADVOGADO: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIOR - RN003828 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: LUIZ ANDRÉ RIBEIRO FIÚZA CORRÉU: GERALDO ANTONIO TERRA CORRÉU: MESSIAS CORDEIRO DE SOUZA CORRÉU: SAMIR BERNARDO DOS SANTOS CORRÉU: WILSON MARTINS CORRÉU: WALDEMIR NOGUEIRA RANGEL CORRÉU: CARLOS ALBERTO CARDOSO DA COSTA CORRÉU: FABIANO DA SILVA MUNIZ CORRÉU: FÁBIO ALVARENGA CABRAL CORRÉU: NELSON FRANCISCO MATTOS NETO CORRÉU: FÁBIO SILVA DOS SANTOS CORRÉU: FABRÍCIO BARRETO CORRÉU: RONALDO LUIZ DOS SANTOS PINTO CORRÉU: LUIZ CARLOS MELLO DOS REIS CORRÉU: LUCIMARA LUCAS DO AMARAL CORRÉU: MARÍLIA SFFEIR MAHFUZ CORRÉU: OLGA DA SILVA CORRÉU: MARA LÚCIA DE SOUZA CORRÉU: RENATO RIBEIRO GOMES CORRÉU: LUIS CÉSAR MATIAS CASTRO CORRÉU: LAUDERLI RAIMUNDO DA HORA CORRÉU: MAYCON ANDRÉ RANGEL FIÚZA CORRÉU: VÍTOR HUGO DA CONCEIÇÃO LOPES CORRÉU: AMARILSON PITA DA SILVA CORRÉU: RALFE DA SILVA BARRETO CORRÉU: MARCUS VINÍCIUS CARDOSO DA COSTA CORRÉU: SYLVIO DA COSTA FILHO CORRÉU: SIMONE DA SILVA PEREIRA CORRÉU: JOAQUIM MACHADO CORRÉU: ROGÉRIO MAGNO VICENTE CORRÉU: LUCIANO FERREIRA CABRAL CORRÉU: LUIS CLÁUDIO DA SILVA SANTOS CORRÉU: JEFFERSON RODRIGO SALES CORRÉU: ROBERTO JÚNIOR BERNARDO DOS SANTOS CORRÉU: THIAGO FIÚZA DE SOUZA CORRÉU: FABRÍCIO ASSIS FIÚZA CORRÉU: ANDRÉA ELIZABETH DE LEÃO RODRIGUES CORRÉU: MARCOS ANTÔNIO TAVARES PEÇANHA CORRÉU: RALEIGH MACHADO DIAS CORRÉU: EMERSON PINTO FAÍSCA CORRÉU: MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS MADEIRA CORRÉU: MARCOS VINÍCIUS DE PAULA CHIMICATTI CORRÉU: JONAS DE PAULA CORRÉU: JOCIMAR RANGEL SARDINHA CORRÉU: GIOVANE DE AZEVEDO PINTO CORRÉU: JOELSON NOBRE CORRÉU: GILMAR PARREIRA JÚNIOR CORRÉU: RILDO BARCELOS DE SOUZA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.

12/03/2025, 00:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/03/2025, 16:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2025, 16:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 987414/RJ (2025/0079617-9) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR ADVOGADO: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIOR - RN003828 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: LUIZ ANDRÉ RIBEIRO FIÚZA CORRÉU: GERALDO ANTONIO TERRA CORRÉU: MESSIAS CORDEIRO DE SOUZA CORRÉU: SAMIR BERNARDO DOS SANTOS CORRÉU: WILSON MARTINS CORRÉU: WALDEMIR NOGUEIRA RANGEL CORRÉU: CARLOS ALBERTO CARDOSO DA COSTA CORRÉU: FABIANO DA SILVA MUNIZ CORRÉU: FÁBIO ALVARENGA CABRAL CORRÉU: NELSON FRANCISCO MATTOS NETO CORRÉU: FÁBIO SILVA DOS SANTOS CORRÉU: FABRÍCIO BARRETO CORRÉU: RONALDO LUIZ DOS SANTOS PINTO CORRÉU: LUIZ CARLOS MELLO DOS REIS CORRÉU: LUCIMARA LUCAS DO AMARAL CORRÉU: MARÍLIA SFFEIR MAHFUZ CORRÉU: OLGA DA SILVA CORRÉU: MARA LÚCIA DE SOUZA CORRÉU: RENATO RIBEIRO GOMES CORRÉU: LUIS CÉSAR MATIAS CASTRO CORRÉU: LAUDERLI RAIMUNDO DA HORA CORRÉU: MAYCON ANDRÉ RANGEL FIÚZA CORRÉU: VÍTOR HUGO DA CONCEIÇÃO LOPES CORRÉU: AMARILSON PITA DA SILVA CORRÉU: RALFE DA SILVA BARRETO CORRÉU: MARCUS VINÍCIUS CARDOSO DA COSTA CORRÉU: SYLVIO DA COSTA FILHO CORRÉU: SIMONE DA SILVA PEREIRA CORRÉU: JOAQUIM MACHADO CORRÉU: ROGÉRIO MAGNO VICENTE CORRÉU: LUCIANO FERREIRA CABRAL CORRÉU: LUIS CLÁUDIO DA SILVA SANTOS CORRÉU: JEFFERSON RODRIGO SALES CORRÉU: ROBERTO JÚNIOR BERNARDO DOS SANTOS CORRÉU: THIAGO FIÚZA DE SOUZA CORRÉU: FABRÍCIO ASSIS FIÚZA CORRÉU: ANDRÉA ELIZABETH DE LEÃO RODRIGUES CORRÉU: MARCOS ANTÔNIO TAVARES PEÇANHA CORRÉU: RALEIGH MACHADO DIAS CORRÉU: EMERSON PINTO FAÍSCA CORRÉU: MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS MADEIRA CORRÉU: MARCOS VINÍCIUS DE PAULA CHIMICATTI CORRÉU: JONAS DE PAULA CORRÉU: JOCIMAR RANGEL SARDINHA CORRÉU: GIOVANE DE AZEVEDO PINTO CORRÉU: JOELSON NOBRE CORRÉU: GILMAR PARREIRA JÚNIOR CORRÉU: RILDO BARCELOS DE SOUZA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.

12/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(51)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6383/2026

Protocolizada Petição 6383/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o Habeas Corpus de LUIZ ANDRÉ RIBEIRO FIÚZA (PRESO)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 207840/2025

Protocolizada Petição 207840/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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