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TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 53.065,77

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

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Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

Autor

LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 08:39

Juntada de certidão de prevenção

19/08/2025, 14:21

Recebidos os autos

19/08/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2790270/PB (2024/0425395-5) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.

12/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/12/2022, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 07:09

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 13:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Conclusos para despacho

16/04/2022, 21:02

Juntada de Certidão

16/04/2022, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2022, 17:59

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 03:05

Conclusos para despacho

14/06/2021, 14:35

Juntada de Petição de apelação

14/06/2021, 13:57

Juntada de Petição de informações prestadas

14/06/2021, 13:57

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 08:39

Juntada de certidão de prevenção

19/08/2025, 14:21

Recebidos os autos

19/08/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2790270/PB (2024/0425395-5) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.

12/03/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•15/02/2024, 15:55

Despacho

•24/01/2024, 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/12/2022, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 07:09

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 13:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Conclusos para despacho

16/04/2022, 21:02

Juntada de Certidão

16/04/2022, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2022, 17:59

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 03:05

Conclusos para despacho

14/06/2021, 14:35

Juntada de Petição de apelação

14/06/2021, 13:57

Juntada de Petição de informações prestadas

14/06/2021, 13:57

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 17:28

Juntada de Certidão

20/05/2021, 17:27

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 23:48

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/12/2020, 16:23

Conclusos para decisão

16/12/2020, 04:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 03:01

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 16:37

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 16:37

Conclusos para despacho

02/11/2020, 11:57

Juntada de Petição de petição

18/02/2019, 10:15

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/11/2018, 14:26

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 11/09/2018 23:59:59.

12/09/2018, 00:40

Expedição de Outros documentos.

23/08/2018, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2018, 12:24

Conclusos para despacho

15/03/2018, 12:46

Juntada de Petição de petição

27/04/2017, 10:35

Expedição de Outros documentos.

06/02/2017, 15:39

Juntada de aviso de recebimento

16/06/2016, 17:38

Juntada de certidão

16/06/2016, 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2015, 16:42

Distribuído por sorteio

03/07/2015, 11:55

Decisão

•09/01/2024, 15:06

Acórdão

•14/06/2023, 16:04

Despacho

•22/05/2023, 11:28

Despacho

•18/05/2023, 13:05

Acórdão

•03/05/2023, 12:28

Despacho

•03/04/2023, 11:18

Despacho

•30/03/2023, 12:32

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•31/01/2023, 09:02

Despacho

•16/12/2022, 07:09

Despacho

•16/04/2022, 17:59

Sentença

•16/12/2020, 16:22

Despacho

•17/11/2020, 16:37

Despacho

•08/04/2018, 12:24