Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025, 18:45
Expedição de Certidão.
22/08/2025, 11:26
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
22/08/2025, 11:18
Conclusos para decisão
21/08/2025, 14:03
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
15/08/2025, 14:26
Remetidos os Autos para a Administração - Destruição
26/05/2025, 12:33
Expedição de Certidão.
13/03/2025, 11:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2867625/SP (2025/0064578-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARIA ROSILDA GOMES CASTRO DE ARAUJO
AGRAVANTE: ROOSEVELT GOMES DE ARAUJO
AGRAVANTE: ROSEANE GOMES DE ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: FÁBIO COUTINHO DE MOURA - SP384408
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ
ADVOGADO: PAULO SÉRGIO ARAÚJO TAVARES - SP275215
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.
12/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/05/2024, 10:28
Expedição de Certidão.
25/05/2024, 17:53
Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023, 04:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023, 12:16
Documentos
Decisão
•22/08/2025, 11:18
Decisão
•22/08/2023, 11:32
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
22/08/2025, 11:18
Conclusos para decisão
21/08/2025, 14:03
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
15/08/2025, 14:26
Remetidos os Autos para a Administração - Destruição
26/05/2025, 12:33
Expedição de Certidão.
13/03/2025, 11:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2867625/SP (2025/0064578-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARIA ROSILDA GOMES CASTRO DE ARAUJO
AGRAVANTE: ROOSEVELT GOMES DE ARAUJO
AGRAVANTE: ROSEANE GOMES DE ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: FÁBIO COUTINHO DE MOURA - SP384408
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ
ADVOGADO: PAULO SÉRGIO ARAÚJO TAVARES - SP275215
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.
12/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/05/2024, 10:28
Expedição de Certidão.
25/05/2024, 17:53
Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023, 04:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023, 12:16
Expedição de Certidão.
22/08/2023, 11:32
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
22/08/2023, 11:32
Conclusos para decisão
18/08/2023, 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023, 10:10
Certidão de Publicação Expedida
04/07/2023, 01:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2023, 01:16
Expedição de Certidão.
30/06/2023, 21:54
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
30/06/2023, 21:51
Juntada de Outros documentos
30/06/2023, 10:05
Conclusos para decisão
29/06/2023, 12:11
Juntada de Outros documentos
29/06/2023, 12:08
Certidão de Publicação Expedida
13/04/2023, 00:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2023, 13:47
Expedição de Certidão.
12/04/2023, 13:18
Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/04/2023, 13:17
Conclusos para decisão
11/04/2023, 21:46
Juntada de Petição de Embargos de declaração
05/04/2023, 21:46
Certidão de Publicação Expedida
29/03/2023, 01:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2023, 13:49
Expedição de Certidão.
28/03/2023, 12:21
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/03/2023, 12:20
Conclusos para decisão
27/03/2023, 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023, 10:25
Expedição de Certidão.
03/02/2023, 20:43
Certidão de Publicação Expedida
10/01/2023, 23:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2023, 10:38
Expedição de Certidão.
10/01/2023, 10:27
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/01/2023, 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2022, 07:46
Certidão de Publicação Expedida
19/12/2022, 02:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2022, 15:52
Expedição de Certidão.
15/12/2022, 12:16
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
15/12/2022, 12:16
Conclusos para decisão
15/12/2022, 09:31
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/12/2022, 05:26
Certidão de Publicação Expedida
22/11/2022, 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2022, 06:50
Expedição de Certidão.
18/11/2022, 20:17
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
18/11/2022, 20:16
Conclusos para despacho
16/11/2022, 16:09
Juntada de Petição de Embargos de declaração
07/11/2022, 21:46
Expedição de Certidão.
03/11/2022, 14:12
Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
03/11/2022, 14:12
Conclusos para decisão
02/11/2022, 18:25
Apensado ao processo
14/09/2022, 16:46
Certidão de Publicação Expedida
15/08/2022, 04:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2022, 12:14
Expedição de Certidão.
12/08/2022, 11:58
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/08/2022, 11:57
Conclusos para decisão
10/08/2022, 13:42
Juntada de Outros documentos
30/06/2022, 14:16
Certidão de Publicação Expedida
03/05/2022, 22:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2022, 03:48
Expedição de Certidão.
02/05/2022, 21:35
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/05/2022, 21:35
Conclusos para decisão
02/05/2022, 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2022, 23:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022, 17:51
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2022, 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/04/2022, 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/04/2022, 00:00
Expedição de Carta.
11/04/2022, 21:31
Expedição de Carta.
11/04/2022, 21:31
Expedição de Carta.
11/04/2022, 21:31
Expedição de Certidão.
11/04/2022, 21:31
Recebida a Emenda à Inicial
11/04/2022, 21:30
Conclusos para decisão
11/04/2022, 13:51
Conclusos para despacho
11/04/2022, 13:50
Juntada de Outros documentos
11/04/2022, 13:49
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
08/04/2022, 11:01
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal
05/11/2021, 18:35
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
03/07/2018, 16:21
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/06/2018, 10:58
Conclusos para despacho
21/05/2018, 13:42
Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2018.
21/05/2018, 13:18
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
27/09/2016, 15:45
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município