Execução Fiscal 0057869-50.2004.8.26.0625 - STJ | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2005

Valor da Causa

R$ 1.342,74

Órgão julgador

Fazenda Publica de Taubate

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Central de Ajuda

MUNICIPIO DE TAUBATE

CNPJ

Autor

ROSEANE GOMES DE ARAUJO DA SILVA

CPF

Reu

MARIA ROSILDA GOMES CASTRO DE ARAUJO

CPF

Reu

ROOSEVELT GOMES DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO COUTINHO DE MOURA

OAB/SP 384408·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 17:29

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 07:26

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 11:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/08/2025, 11:18

Conclusos para decisão

21/08/2025, 14:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/08/2025, 14:26

Remetidos os Autos para a Administração - Destruição

26/05/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2867625/SP (2025/0064578-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA ROSILDA GOMES CASTRO DE ARAUJO AGRAVANTE: ROOSEVELT GOMES DE ARAUJO AGRAVANTE: ROSEANE GOMES DE ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: FÁBIO COUTINHO DE MOURA - SP384408 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ ADVOGADO: PAULO SÉRGIO ARAÚJO TAVARES - SP275215 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.

12/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

27/05/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

25/05/2024, 17:53

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2023, 04:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2023, 12:16

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 17:29

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 07:26

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 11:26

Documentos

Decisão

•22/08/2025, 11:18

Decisão

•22/08/2023, 11:32

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Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/08/2025, 11:18

Conclusos para decisão

21/08/2025, 14:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/08/2025, 14:26

Remetidos os Autos para a Administração - Destruição

26/05/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2867625/SP (2025/0064578-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA ROSILDA GOMES CASTRO DE ARAUJO AGRAVANTE: ROOSEVELT GOMES DE ARAUJO AGRAVANTE: ROSEANE GOMES DE ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: FÁBIO COUTINHO DE MOURA - SP384408 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ ADVOGADO: PAULO SÉRGIO ARAÚJO TAVARES - SP275215 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.

12/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

27/05/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

25/05/2024, 17:53

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2023, 04:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 11:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/08/2023, 11:32

Conclusos para decisão

18/08/2023, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 10:10

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2023, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2023, 01:16

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 21:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/06/2023, 21:51

Juntada de Outros documentos

30/06/2023, 10:05

Conclusos para decisão

29/06/2023, 12:11

Juntada de Outros documentos

29/06/2023, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2023, 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 13:18

Embargos de Declaração Não Acolhidos

12/04/2023, 13:17

Conclusos para decisão

11/04/2023, 21:46

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/04/2023, 21:46

Certidão de Publicação Expedida

29/03/2023, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 12:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

28/03/2023, 12:20

Conclusos para decisão

27/03/2023, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 20:43

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2023, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 10:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/01/2023, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2022, 07:46

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2022, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2022, 15:52

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 12:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/12/2022, 12:16

Conclusos para decisão

15/12/2022, 09:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

15/12/2022, 05:26

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2022, 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2022, 06:50

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 20:17

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

18/11/2022, 20:16

Conclusos para despacho

16/11/2022, 16:09

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/11/2022, 21:46

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 14:12

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line

03/11/2022, 14:12

Conclusos para decisão

02/11/2022, 18:25

Apensado ao processo

14/09/2022, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2022, 04:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2022, 12:14

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 11:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/08/2022, 11:57

Conclusos para decisão

10/08/2022, 13:42

Juntada de Outros documentos

30/06/2022, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2022, 22:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2022, 03:48

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 21:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/05/2022, 21:35

Conclusos para decisão

02/05/2022, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2022, 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022, 17:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2022, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/04/2022, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

11/04/2022, 21:31

Expedição de Carta.

11/04/2022, 21:31

Expedição de Carta.

11/04/2022, 21:31

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 21:31

Recebida a Emenda à Inicial

11/04/2022, 21:30

Conclusos para decisão

11/04/2022, 13:51

Conclusos para despacho

11/04/2022, 13:50

Juntada de Outros documentos

11/04/2022, 13:49

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

08/04/2022, 11:01

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

05/11/2021, 18:35

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

03/07/2018, 16:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/06/2018, 10:58

Conclusos para despacho

21/05/2018, 13:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2018.

21/05/2018, 13:18

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

27/09/2016, 15:45

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

14/01/2015, 11:17

Aguardando Devolução de Mandado

04/06/2013, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

04/06/2013, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

02/05/2013, 00:00

Retorno do Setor

12/01/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

11/05/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

13/04/2011, 00:00

Aguardando Devolução de A. R.

14/03/2011, 00:00

Aguardando Expedição

04/01/2011, 00:00

Aguardando Providências

23/12/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

11/12/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

09/12/2009, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

02/09/2009, 00:00

Aguardando Providências

28/07/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

09/02/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

29/01/2009, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

07/11/2008, 00:00

Decisão

•30/06/2023, 21:51

Decisão

•12/04/2023, 13:17

Decisão

•28/03/2023, 12:20

Decisão

•10/01/2023, 10:26

Decisão

•15/12/2022, 12:16

Sentença

•18/11/2022, 20:16

Decisão

•03/11/2022, 14:12

Decisão

•12/08/2022, 11:57

Decisão

•02/05/2022, 21:35

Decisão

•11/04/2022, 21:30