Procedimento Comum Cível 5045444-76.2023.8.21.0010 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 12.707,50

Órgão julgador

1º Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Rosana Broglio Garbin 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

DARCIENE RAMIRES BATISTA

CPF

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMIEL DIAS DE LUIZ

OAB/RS 078403·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 046582·CPF·Representa: Réu

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB/SP 348747·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

05/09/2025, 00:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50009133120258210010/RS

02/09/2025, 17:53

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256682809 (Custas Finais ou Complementares)

19/08/2025, 10:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

14/08/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

13/08/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

12/08/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 13:58

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL6CIV

11/08/2025, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

05/08/2025, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/07/2025, 04:54

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

08/07/2025, 02:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

07/07/2025, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/07/2025, 11:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

07/07/2025, 02:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RS053389 - ALEXSANDRO DA SILVA LINCK)

05/07/2025, 20:20

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

05/09/2025, 00:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50009133120258210010/RS

02/09/2025, 17:53

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256682809 (Custas Finais ou Complementares)

19/08/2025, 10:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

14/08/2025, 03:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2025, 13:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

13/08/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

12/08/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 13:58

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL6CIV

11/08/2025, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

05/08/2025, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/07/2025, 04:54

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

08/07/2025, 02:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

07/07/2025, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/07/2025, 11:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

07/07/2025, 02:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RS053389 - ALEXSANDRO DA SILVA LINCK)

05/07/2025, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 13:19

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 13:19

Remetidos os Autos - Custas - CSL6CIV -> CCALC

04/07/2025, 12:58

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS046582

04/07/2025, 12:58

Recebidos os autos - TJRS -> CSL6CIV Número: 50454447620238210010/TJRS

03/07/2025, 19:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2856982/RS (2025/0049914-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADOS: MÁRCIO LOUZADA CARPENA - RS046582 WALESKA REIS DA ROSA - RS086586 AGRAVADO: DARCIENE RAMIRES BATISTA ADVOGADO: AMIEL DIAS DE LUIZ - RS078403 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2856982/RS (2025/0049914-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADOS: MÁRCIO LOUZADA CARPENA - RS046582 WALESKA REIS DA ROSA - RS086586 AGRAVADO: DARCIENE RAMIRES BATISTA ADVOGADO: AMIEL DIAS DE LUIZ - RS078403 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

12/03/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50454447620238210010/TJRS

11/12/2024, 20:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50454447620238210010/TJRS

29/10/2024, 19:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50454447620238210010/TJRS

03/09/2024, 16:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL6CIV -> TJRS

21/06/2024, 12:52

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para CSL6CIV1J)

20/06/2024, 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

28/05/2024, 16:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 08:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

08/05/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/04/2024, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

26/03/2024, 01:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/03/2024, 13:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245225818 (Preparo de Recurso)

21/03/2024, 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

14/03/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/03/2024, 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 30

26/02/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/02/2024, 14:43

Outras decisões

26/02/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/02/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/02/2024, 09:30

Julgado procedente o pedido

14/02/2024, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2024, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2024, 21:50

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

24/01/2024, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

24/11/2023, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RS046582 - MARCIO LOUZADA CARPENA)

24/11/2023, 14:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

20/11/2023, 08:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/11/2023, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/10/2023, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

30/10/2023, 15:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/10/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2023, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/10/2023, 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

04/10/2023, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023, 19:21

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 17:26

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (CSL6CIV1J para NJ4BANKJ)

25/09/2023, 16:41

Distribuído por sorteio

25/09/2023, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 14:06

SENTENÇA

•14/02/2024, 21:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 19:21