Embargos à Execução 5093705-86.2022.8.13.0024 - STJ

Embargos à Execução 5093705-86.2022.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2800113/MG (2024/0439147-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: FUNDACAO MOVIMENTO DIREITO E CIDADANIA - FUNDACAO MDC ADVOGADO: JOSÉ APARECIDO GONÇALVES - MG094017 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2800113/MG (2024/0439147-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FUNDACAO MOVIMENTO DIREITO E CIDADANIA - FUNDACAO MDC ADVOGADO: JOSÉ APARECIDO GONÇALVES - MG094017 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

12/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/07/2023, 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2023, 19:38

Expedição de comunicação via sistema.

22/06/2023, 16:43

Juntada de Petição de apelação

20/06/2023, 13:07

Juntada de Petição de ciência

02/06/2023, 15:13

Expedição de comunicação via sistema.

02/06/2023, 12:06

Expedição de comunicação via sistema.

02/06/2023, 12:06

Julgado improcedente o pedido

02/06/2023, 09:24

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 17:27

Conclusos para julgamento

20/12/2022, 14:12

Juntada de Petição de alegações finais

18/10/2022, 16:09

Juntada de Petição de alegações finais

14/10/2022, 16:09

Documentos

Ciência

•02/06/2023, 15:13

Intimação

•02/06/2023, 12:06

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de comunicação via sistema.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de ciência

Expedição de comunicação via sistema.

Expedição de comunicação via sistema.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de alegações finais

Juntada de Petição de alegações finais

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