Habeas Corpus 0320029-04.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0320029-04.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/05/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 338182/2025

15/04/2025, 20:21

Protocolizada Petição 338182/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025, 20:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025

15/04/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025, 16:50

Denegado o Habeas Corpus a LEONARDO CORTESE SECAF , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

09/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2025

13/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 940174/SP (2024/0320029-0) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: LEONARDO CORTESE SECAF ADVOGADO: LEONARDO CORTESE SECAF - SP444092 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: JULIA APARECIDA SORDI MARTINS PACIENTE: MAICON RODRIGO MARTINS FIGUEREDO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/03/2025, 00:00

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

11/03/2025, 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

09/09/2024, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 784819/2024

09/09/2024, 16:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/04/2025, 16:50

DECISÃO LIMINAR

•27/08/2024, 10:20

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 338182/2025

Protocolizada Petição 338182/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

Denegado o Habeas Corpus a LEONARDO CORTESE SECAF , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 784819/2024

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