Agravo em Recurso Especial 5060969-28.2023.8.21.0001 - STJ | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Incapacidade Laborativa Parcial
Auxílio-Acidente (Art. 86)
Benefícios em Espécie
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Agravo em Recurso Especial
TJRS
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
15/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Estadual de Acidente do Trabalho
2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Jorge Alberto Schreiner Pestana
Partes do Processo
HELDER DO NASCIMENTO
CPF
723.***.***-34
Mostrar
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
09/04/2025, 15:23
Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025, 15:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 930126/2024 - AgInt
18/03/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2025, 01:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0930126 - AgInt no AREsp 2735221 - Publicação prevista para 18/03/2025
14/03/2025, 16:10
Conhecido o recurso de HELDER DO NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00930126/2024 - AgInt no AREsp 2735221/RS
12/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)
25/02/2025, 16:14
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025
21/02/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/02/2025, 01:25
Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00930126/2024 - AgInt no AREsp 2735221/RS
19/02/2025, 16:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
15/01/2025, 10:09
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
15/01/2025, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/01/2025, 08:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/01/2025, 08:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025 Petição Nº 930126/2024 - AgInt
15/01/2025, 00:30
Ver todas as movimentações (32)
Todas as movimentações
(32)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
09/04/2025, 15:23
Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025, 15:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 930126/2024 - AgInt
18/03/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2025, 01:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0930126 - AgInt no AREsp 2735221 - Publicação prevista para 18/03/2025
14/03/2025, 16:10
Conhecido o recurso de HELDER DO NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00930126/2024 - AgInt no AREsp 2735221/RS
12/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)
25/02/2025, 16:14
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025
21/02/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/02/2025, 01:25
Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00930126/2024 - AgInt no AREsp 2735221/RS
19/02/2025, 16:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
15/01/2025, 10:09
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
15/01/2025, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/01/2025, 08:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/01/2025, 08:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025 Petição Nº 930126/2024 - AgInt
15/01/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/01/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0930126 - AgInt no AREsp 2735221 - Publicação prevista para 15/01/2025
13/01/2025, 20:10
Determinada a distribuição do feito
13/01/2025, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
20/12/2024, 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 930126/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 403.
20/12/2024, 16:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/10/2024 Petição Nº 930126/2024 -
22/10/2024, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
21/10/2024, 18:13
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 930126/2024. Publicação prevista para 22/10/2024)
21/10/2024, 17:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 930126/2024
21/10/2024, 17:01
Protocolizada Petição 930126/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2024
21/10/2024, 16:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024
30/09/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/09/2024, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024
26/09/2024, 21:30
Conheço do agravo de HELDER DO NASCIMENTO para não conhecer do Recurso Especial
26/09/2024, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/09/2024, 11:17
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/09/2024, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
30/08/2024, 14:00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•
14/03/2025, 16:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
13/01/2025, 20:10
DECISÃO TERMINATIVA
•
26/09/2024, 21:30
-
•
30/08/2024, 13:57
-
•
30/08/2024, 13:57
-
•
30/08/2024, 13:57
-
•
30/08/2024, 13:57
-
•
30/08/2024, 13:57
-
•
30/08/2024, 13:57
-
•
30/08/2024, 13:56
-
•
30/08/2024, 13:56
-
•
30/08/2024, 13:56
-
•
30/08/2024, 13:56
-
•
30/08/2024, 13:56