Procedimento Comum Cível 0021654-13.2004.8.14.0301 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2004

Valor da Causa

R$ 58.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

OROCENTRO LTDA

Autor

DANIEL HABER DE SOUSA SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LEONIDAS GONCALVES DE ALCANTARA

OAB/PA 004854·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 12:06

Decorrido prazo de OROCENTRO LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 12:59

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2025.

11/12/2025, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

11/12/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 19:20

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 19:20

Juntada de petição inicial

01/10/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2867610/PA (2025/0067281-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: OROCENTRO LTDA ADVOGADOS: LEÔNIDAS GONÇALVES DE ALCÂNTARA - PA004854 BRUNO FERREIRA DE ALMEIDA - PA015950 ANDRE PENNA SOUZA - PA021092 AGRAVADO: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS: JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA006557 LUCYANA PEREIRA DE LIMA - PA009432 PATRICIA LIA ARAUJO DE MACEDO - PA024471 JOÃO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA - PA029186 PEDRO HENRIQUE RAMOS LOBATO - PA37286A SHIRLEY LUCIA DO VALE COSTA - PA028890 ROSELI PANTOJA CAVALCANTE - PA022318 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.

12/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2021, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2021, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2021, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2021, 13:21

Todas as movimentações(255)

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 12:06

Decorrido prazo de OROCENTRO LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 12:59

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2025.

11/12/2025, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

Documentos

Petição

•22/01/2026, 12:59

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 19:20

11/12/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 19:20

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 19:20

Juntada de petição inicial

01/10/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2867610/PA (2025/0067281-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: OROCENTRO LTDA ADVOGADOS: LEÔNIDAS GONÇALVES DE ALCÂNTARA - PA004854 BRUNO FERREIRA DE ALMEIDA - PA015950 ANDRE PENNA SOUZA - PA021092 AGRAVADO: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS: JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA006557 LUCYANA PEREIRA DE LIMA - PA009432 PATRICIA LIA ARAUJO DE MACEDO - PA024471 JOÃO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA - PA029186 PEDRO HENRIQUE RAMOS LOBATO - PA37286A SHIRLEY LUCIA DO VALE COSTA - PA028890 ROSELI PANTOJA CAVALCANTE - PA022318 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.

12/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2021, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2021, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2021, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2021, 13:21

Processo migrado do Sistema Libra

05/02/2021, 13:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00216540520048140301: - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 9607 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 9607. - Justificativa: REV. CONTRATUAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00216541320048140301.

05/02/2021, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2021, 15:06

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/02/2021, 15:06

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

27/07/2016, 09:25

CERTIDAO - CERTIDAO

27/07/2016, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2016, 09:02

AGUARDANDO CONTRA-RAZOES

20/07/2016, 11:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABRICIO DOS REIS BRANDAO (24324530), que representa a parte BANCO AMAZONIA SA (5635622) no processo 00216540520048140301.

20/07/2016, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/07/2016, 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/07/2016, 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/07/2016, 10:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/07/2016, 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2016, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2016, 09:19

Remessa

25/02/2016, 14:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/02/2016, 14:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/02/2016, 14:33

CONCLUSOS

02/12/2015, 09:03

CONCLUSOS

07/10/2015, 11:26

CONCLUSOS

23/06/2014, 09:10

CONCLUSOS

09/05/2014, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2014, 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2014, 12:20

CONCLUSOS

29/04/2014, 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/04/2014, 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/04/2014, 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/04/2014, 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/04/2014, 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/04/2014, 12:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/05/2011, 14:32

Remessa

18/05/2011, 09:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2011, 09:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2011, 09:58

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

18/05/2011, 09:45

VISTAS AO ADVOGADO - LEONIDAS 4854 32243003

10/05/2011, 10:16

AGUARDAR TRANS. JULGADO

09/05/2011, 13:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/05/2011, 11:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/05/2011, 09:49

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/04/2011, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2011, 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2011, 12:21

Remessa

14/03/2011, 10:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/03/2011, 10:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/03/2011, 10:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/02/2011, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2011, 12:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/02/2011, 12:11

AGUARDANDO CUSTAS

22/02/2011, 14:09

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com Relatório e Boleto de custas finais.

18/02/2011, 15:10

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

17/02/2011, 15:21

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

17/02/2011, 15:21

À UNAJ

17/02/2011, 10:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/02/2011, 11:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2011, 10:37

Mero expediente - Mero expediente

28/01/2011, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2011, 12:59

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/07/2010, 09:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/07/2010, 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/07/2010, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA DE FATIMA RIBEIRO LOBATO - GAB. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

13/07/2010, 11:49

VINCULAÇÃO - Contrarrazões aos Embargos de Declaração.

13/07/2010, 09:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 168124682 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101077153

12/07/2010, 18:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/07/2010, 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/07/2010, 11:58

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 688993602- Alteração do Advogado da Parte do Processo CodPessoa: 5430073 Nome Antigo : RUI FRAZAO DE SOUZA Novo Nome: RUI FRAZAO DE SOUSA

08/07/2010, 08:59

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 688993602- Alteração da Parte de número :BANCO DA AMAZONIA S/A inclusão do AdvogadoRUI FRAZAO DE SOUZA

08/07/2010, 08:59

VINCULAÇÃO - Juntada de substabelecimento sem reserva de iguais.

08/07/2010, 08:58

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410363012 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101075007

07/07/2010, 10:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/07/2010, 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/07/2010, 09:42

A SECRETARIA - Recebido por: FLAVIO FERNANDO MARTINS AMARAL - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

02/07/2010, 08:48

CUMPRA-SE

01/07/2010, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2010, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/07/2010, 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA DE FATIMA RIBEIRO LOBATO - GAB. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

30/06/2010, 13:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/06/2010, 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/06/2010, 11:55

AGUARDANDO CONCLUSAO

30/06/2010, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/06/2010, 10:57

VINCULAÇÃO - Interpõe recurso de Embargos de Declaração.

30/06/2010, 08:55

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 168124682 Alteracao de Protocolo:, da classe RECURSO DE APELAÇÃO para area EMBARGOS DE DECLARACAO (CIVEL)

29/06/2010, 15:49

CADASTRO DE PROTOCOLO - 168124682 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101071561

29/06/2010, 15:49

VISTAS AO ADVOGADO - LEONIDAS GONCALVES ALCANTARA 32243003. Recebido por: MIGUEL DA COSTA JUNIOR - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

25/06/2010, 08:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/06/2010, 14:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/06/2010, 14:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/06/2010, 13:27

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ROSELI CLECIA PEREIRA SOARES COUTO - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

24/06/2010, 13:22

DESPACHO

24/06/2010, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/06/2010, 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/06/2010, 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA DE FATIMA RIBEIRO LOBATO - GAB. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

24/06/2010, 12:00

VINCULAÇÃO - PERITO REQUER LIBERAÇÃO DOS HONORÁRIOS

24/06/2010, 11:51

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101069563

24/06/2010, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/06/2010, 12:20

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DIANE DA COSTA FERREIRA - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

23/06/2010, 11:14

SENTENCA TIPO A COM MERITO

23/06/2010, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2010, 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/06/2010, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/06/2010, 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/06/2010, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA DE FATIMA RIBEIRO LOBATO - GAB. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

15/06/2010, 10:37

VINCULAÇÃO - Que seja julgado procedente o pedido de revisão do processo.

15/06/2010, 09:08

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101064392

14/06/2010, 14:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/06/2010, 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/06/2010, 11:56

AGUARDANDO CONCLUSAO

14/06/2010, 11:39

VINCULAÇÃO - Impugnação ao laudo pericial.

14/06/2010, 08:56

CADASTRO DE PROTOCOLO - 168124682 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101063838

11/06/2010, 18:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO - SISCON

11/06/2010, 10:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO - siscon

08/06/2010, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/06/2010, 13:19

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DANIELLE RIBEIRO RUSSO ARAUJO - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

02/06/2010, 13:17

DESPACHO

02/06/2010, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/06/2010, 13:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/05/2010, 13:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA DE FATIMA RIBEIRO LOBATO - GAB. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

27/05/2010, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/04/2010, 15:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/04/2010, 15:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/04/2010, 15:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/04/2010, 15:15

VINCULAÇÃO - Perícia contábil.

15/04/2010, 12:16

VINCULAÇÃO - requer o levantamento dos honorários periciais.

15/04/2010, 12:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO - siscon

15/04/2010, 08:43

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101038740

14/04/2010, 13:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/04/2010, 13:29

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101038729

14/04/2010, 13:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/03/2010, 13:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/03/2010, 13:55

AO PERITO - Dr. Daniel Haber Santos Tel 32260260. Recebido por: MIGUEL DA COSTA JUNIOR - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

22/03/2010, 12:46

VINCULAÇÃO - juntada do comprovante de pagamento dos honorários do perito.

22/03/2010, 10:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO - SiSCON.

19/03/2010, 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/03/2010, 12:22

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101028743

19/03/2010, 12:19

VISTAS AO ADVOGADO - VISTA AO DR. LEONIDAS GONCALVES ALCANTARA, OAB/PA 4854, FONE: 32243003, ATÉ FLS. 322 DOS AUTOS.. Recebido por: EVERTON MEIRELES COSTA - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

15/03/2010, 10:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO - SiSCON.

12/03/2010, 08:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO - AG. MAN. CX. 44.

08/03/2010, 13:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/01/2010, 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/01/2010, 11:30

VINCULAÇÃO - aceite de valores perito

19/01/2010, 08:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/01/2010, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/01/2010, 09:30

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101004811

15/01/2010, 13:09

AO PERITO - Dr. Daniel Haber de Sousa Santos TEL 3226-0260/81468107. Recebido por: MIGUEL DA COSTA JUNIOR - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

14/01/2010, 10:55

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 607843342- Inclusão da Parte: DANIEL HABER DE SOUSA SANTOS

14/01/2010, 10:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/01/2010, 12:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/01/2010, 12:39

VINCULAÇÃO - juntada de quesitos

13/01/2010, 09:39

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101002348

08/01/2010, 13:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/01/2010, 13:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/12/2009, 15:11

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ROSELI CLECIA PEREIRA SOARES COUTO - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

17/12/2009, 08:41

CUMPRA-SE

11/12/2009, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/12/2009, 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/12/2009, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA DE FATIMA RIBEIRO LOBATO - GAB. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

08/12/2009, 14:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/08/2009, 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/08/2009, 12:13

REABERTURA DE PROCESSO - PROCESSO REABERTO PELA SEC. INFORMATICA PARA CORRECAO DE BAIXA AUTOMATICA.

17/07/2009, 10:57

BAIXA POR ARQUIVAMENTO - PROCESSO BAIXADO PELA SEC. INFORMATICA POR DETERMINAÇÃO DA PORTARIA Nº 1575/2009 - GP

16/07/2009, 13:43

VISTAS AO ADVOGADO - ANA BASA . Recebido por: MIGUEL DA COSTA JUNIOR - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

15/04/2009, 13:54

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 450141322- Alteração da Parte de número :2733256 inclusão do Advogado4938377

15/04/2009, 13:54

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 450141322- Alteração da Parte de número :BANCO DA AMAZONIA S/A Exclusão do AdvogadoANA MARGARIDA SILVA LOUREIRO GODINHO

15/04/2009, 13:51

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 450141322- Alteração da Parte de número :BANCO DA AMAZONIA S/A inclusão do AdvogadoANA MARGARIDA SILVA LOUREIRO GODINHO

15/04/2009, 13:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/04/2009, 11:05

DESPACHOS ORDINATORIOS

31/03/2009, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/03/2009, 12:09

PROVIDENCIAR OFICIO

12/03/2009, 10:35

Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto

11/03/2009, 12:25

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA

11/03/2009, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2009, 12:25

AGUARDANDO AUDIENCIA

20/11/2008, 09:34

AGUARDANDO AUDIENCIA

06/11/2008, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/09/2008, 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/09/2008, 13:24

AGUARDANDO AUDIENCIA - AGUARDANDO AUDIÊNCIA CAIXA nº 12 / MARÇO.

23/09/2008, 14:39

AGUARDANDO AUDIENCIA - AGUARDANDO AUDIÊNCIA CAIXA nº 12 / MARÇO.

23/09/2008, 14:38

AGUARDANDO AUDIENCIA - ARMÁRIO DE AUDIENCIAS

16/09/2008, 10:21

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - carta de intimação postal AUDIENCIA OROCENTROI LTDA.. Recebido por: MIGUEL DA COSTA JUNIOR - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

16/09/2008, 10:02

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - carta de intimação postal AUDIENCIA BANCO DA AMAZONIA S/A. Recebido por: MIGUEL DA COSTA JUNIOR - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

16/09/2008, 10:02

PREPARACAO DE MANDADO - flavio

08/09/2008, 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/09/2008, 11:48

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: EVERTON MEIRELES COSTA - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

04/09/2008, 19:25

AUDIENCIA MARCADA

04/09/2008, 13:02

AUDIENCIA MARCADA

20/08/2008, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/08/2008, 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/08/2008, 08:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA DE FATIMA RIBEIRO LOBATO - GAB. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

07/08/2008, 13:53

AGUARDANDO CONCLUSAO - cx escriva

10/12/2007, 10:28

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 450141322- Alteração da Parte de número :OROCENTRO LTDA Exclusão do AdvogadoARIELSON RIBEIRO LIMA

05/12/2007, 09:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 04

22/11/2007, 14:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/11/2007, 13:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/10/2007, 12:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/10/2007, 12:29

VINCULAÇÃO - MANIFESTACAO SOBRE A CONTESTACAO

30/10/2007, 09:29

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071067760

25/10/2007, 16:42

VISTAS AO ADVOGADO - leonidas 4854 conselheiro furtado 1884 66025610 32243003. Recebido por: MIGUEL DA COSTA JUNIOR - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

18/10/2007, 09:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO - balcao

10/10/2007, 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/10/2007, 13:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ROSELI CLECIA PEREIRA SOARES COUTO - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

09/10/2007, 09:54

INTIMACAO

08/10/2007, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2007, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/08/2007, 13:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA DE FATIMA RIBEIRO LOBATO - GAB. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

17/08/2007, 11:36

AUTUAÇÃO

16/08/2007, 09:16

A SECRETARIA - Redistribuido para a 5ª Vara Cível e encaminhado a respectiva Secretaria

07/08/2007, 14:40

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 1042 - 2ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL para Vara: 8013 - 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL Justificativa: em cumprimento a Resolução 23/2007

07/08/2007, 14:40

DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 200510008433

07/08/2007, 14:39

À DISTRIBUIÇÃO

02/08/2007, 14:40

REDISTRIBUA-SE

01/08/2007, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/08/2007, 09:21

AGUARD. REMES. DISTRIB. - cx-09

25/06/2007, 10:54

ARQUIVADO EM SECRETARIA - CAIXA 85

13/02/2007, 13:00

ARQUIVADO EM SECRETARIA - CAIXA 85

10/02/2007, 10:30

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 132705322- Alteração da Parte de número :3220615 inclusão do Advogado3608291

26/10/2005, 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/10/2005, 19:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/10/2005, 19:28

VINCULAÇÃO -

19/10/2005, 16:28

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20051056701

18/10/2005, 16:26

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

17/10/2005, 18:26

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da data 18/10/2005 19:26:03 para data 17/10/2005 21:26:03

17/10/2005, 18:26

AGUARDANDO CONCLUSAO - ARM07CX04

19/07/2005, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/07/2005, 00:00

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número: 001200510008433

11/01/2005, 11:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/12/2004, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/12/2004, 09:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/12/2004, 00:00

MANDADO CUMPRIDO

03/12/2004, 09:20

DESPACHO

03/12/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2004, 00:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

26/11/2004, 08:42

CITACAO

26/11/2004, 08:42

CITACAO

19/11/2004, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/11/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2004, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/11/2004, 12:26

AUTUAÇÃO

18/11/2004, 12:26

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1042 - 5ª Vara Cível - Família

16/11/2004, 12:31

PRELIMINAR - Gerado na migração dos dados.

11/03/2004, 11:30

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 19:20

Outras Peças

•01/10/2025, 01:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/10/2025, 01:01

Outras Peças

•01/10/2025, 01:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/10/2025, 01:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/10/2025, 01:01

Outras Peças

•01/10/2025, 01:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/10/2025, 01:01

Decisão

•19/12/2024, 15:28

Decisão

•18/12/2024, 17:53

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 09:32

Decisão

•23/09/2024, 14:36

Todos os documentos(31)

Petição

•22/01/2026, 12:59

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 19:20

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 19:20

Outras Peças

•01/10/2025, 01:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/10/2025, 01:01

Outras Peças

•01/10/2025, 01:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/10/2025, 01:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/10/2025, 01:01

Outras Peças

•01/10/2025, 01:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/10/2025, 01:01

Decisão

•19/12/2024, 15:28

Decisão

•18/12/2024, 17:53

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 09:32

Decisão

•23/09/2024, 14:36

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/09/2024, 17:00

Decisão

•04/07/2024, 08:19

Decisão

•03/07/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 11:57

Acórdão

•29/02/2024, 13:28

Acórdão

•29/02/2024, 12:42

Despacho

•02/09/2021, 10:23

Despacho

•26/08/2021, 08:11

Despacho

•25/08/2021, 16:56

Documento de Migração

•05/02/2021, 13:22

Documento de Migração

•05/02/2021, 13:22

Documento de Migração

•05/02/2021, 13:22

Documento de Migração

•05/02/2021, 13:21

Documento de Migração

•05/02/2021, 13:21

Documento de Migração

•05/02/2021, 13:21